arquivo distrital de aveiro
174 resultados para arquivo distrital de aveiro
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Despacho n.º 1824/2022
... Narciso, no cargo de Chefe da Unidade de Arquivo Munici- pal (UNAM); l ) Luís Silva Oliveira, no ... e Espaços Públicos” — Região de Aveiro (fevereiro 2010); “Resíduos de Construção e ... 2.ª série PARTE H da EAPN — Núcleo Distrital de Leiria (de setembro 2017 a setembro 2018): ...
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Em vigor
Lei n.º 62/2013 . Lei da Organização do Sistema Judiciário
...Subsecção II Registo e arquivo. Artigo 141.º Registo de peças processuais e ... da Relação pelo procurador-geral distrital e por procuradores-gerais-adjuntos e nos ...Área de competência:. Comarcas: Aveiro...
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Aviso n.º 28171/2008, de 25 de Novembro de 2008
..., da carreira de técnico superior de arquivo", do quadro de pessoal do Arquivo Distrital de Set\xC3"... de Baçal, Museu Alberto Sampaio, Museu de Aveiro, Museu dos Biscaínhos, Museu da Cerâmica, Museu ...
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Aviso n.º 16940/2023
...e arquivo" do IPMA, nos produtos de monitorização. e vigil\xC3"...CGC GNR Distrital. CGC GNR Distrital a criar 4 83 000,00 € 332 ...Comando Territorial da GNR/Aveiro...
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Acórdão nº 00262/15.9BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2020
1 – Não se mostra adequadamente fundamentada uma decisão da Administração que a propósito da escolha dos trabalhadores que integrarão a situação de requalificação, estipula o número dos trabalhadores que terão de permanecer ao serviço, sem que se percecione por que razão é aquele o número de trabalhadores necessários, e não qualquer outro, superior ou inferior. 2 – A colocação de um...
... da carreira docente naquele Centro Distrital. 18- Aliás, se existissem postos de trabalho ... pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro notificada a 9 de Janeiro de 2020, que julgou ... START, projeto de Gestão Documental e Arquivo, que desde 2008 e promovido na generalidade dos ... -
Despacho (extracto) 18613/2007, de 20 de Agosto de 2007
...Arquivo Distrital da Guarda, a licenciada Maria Cecília ..., tendo o mesmo sido realizado em Aveiro;. Segundo orientaçóes definidas na reuniáo de ...
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Acórdão n.º 296/2016
...arquivo, como sucedeu: - em relação ao Hotel da ... como é o caso da 4.ª edição da ação "Aveiro em Formação", realizada num hotel em Ílhavo, ... da tesoureira da Comissão Política Distrital do Porto do PPD/PSD (documento 8)". Acrescentou ...
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Despacho n.º 3260/2022
.... . . . . . MF DGTF 52-AE-355 Aveiro . . . . . . . . . . . . . . . . 17-União das ...Arquivo Conservatória de Re- gisto Civil de Évora. MJ .... Ex-Albergue Distrital...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
...Arquivo Salazar» e «Arquivo Marcelo Caetano»; g) O ... de harmonia com o regulamento distrital de polícia, à data da publicação do ... Regionais de Segurança Social da Guarda, Aveiro, Beja, Castelo Branco e Portalegre; dd) O ...
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Acórdão nº 02907/14.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2015
O procedimento disciplinar contém dados pessoais pelo que o acesso ao mesmo por terceiro deve sujeitar-se à disciplina aplicável aos documentos nominativos constante do artigo 6º da LARDA.* *Sumário elaborado pelo Relator.
... certidões intentada contra o Conselho Distrital do P… da OA onde se solicitava que este órgão ...Estamos a falar do princípio do arquivo aberto ou da Administração aberta, entendido ... referir que corre contra si no DIAP de Aveiro autos de inquérito por participação de IAPMCS, ... -
Portaria n.º 1460-B/2009, de 31 de Dezembro de 2009
...distrital. Artigo 30.-A. Chefes de sector e chefes de ...Distrito Estabelecimento. Aveiro . . . . . . . . . . Centro Infantil de Aveiro. ...P., incluindo o arquivo corrente, intermédio e histórico. SUBSECÇÁO ...
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Aviso n.º 13642/2023
...dos Municípios de Loulé, Aveiro, Vila do Conde, Alcobaça e Faro. . . . . . . . ... a exercer funções na Assembleia Distrital de Lisboa,. desempenhando as seguintes ...elaboração de ofícios e arquivo. Formação Profissional mais relevante:. 2022 ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-I/2001, de 31 de Outubro de 2001
... educativa, biblioteca e documentação, arquivo do grupo de pessoal técnico superior; na ... de pessoal não docente da Universidade de Aveiro, constantes do anexo ao presente despacho, do ...
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Acórdão nº 01276/14.1BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Maio de 2022
I-Um ato administrativo está fundamentado quando o seu conteúdo revele uma “sucinta exposição dos fundamentos de facto e de direito”, ou remeta para uma “mera declaração de concordância com os fundamentos de anteriores pareceres, informações ou propostas que constituirão neste caso parte integrante do respetivo ato”. II- Sendo o ato de atribuição de prestações sociais de...
...ção nº 5546269, emitida pelo Centro Distrital de Aveiro do ISS, I.P., que lhe foi comunicada ...ísico já não se encontra disponível em arquivo, sendo que o mesmo terá sido eliminado ao abrigo ... -
Aviso (extracto) 7372/2006, de 03 de Julho de 2006
... especialista do quadro de pessoal do Arquivo Distrital do Porto, foi transferido para ... de 4 de Abril, do director de Finanças de Aveiro, publicado no 24 de Abril de 2006, subdelego no ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-X/2001, de 31 de Outubro de 2001
... educativa, biblioteca e documentação, arquivo do grupo de pessoal técnico superior; na ... de pessoal não docente da Universidade de Aveiro, constantes do anexo ao presente despacho, do ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-S/2001, de 31 de Outubro de 2001
... educativa, biblioteca e documentação, arquivo do grupo de pessoal técnico superior; na ... de pessoal não docente da Universidade de Aveiro, constantes do anexo ao presente despacho, do ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-Z/2001, de 31 de Outubro de 2001
... educativa, biblioteca e documentação, arquivo do grupo de pessoal técnico superior; na ... de pessoal não docente da Universidade de Aveiro, constantes do anexo ao presente despacho, do ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-U/2001, de 31 de Outubro de 2001
... educativa, biblioteca e documentação, arquivo do grupo de pessoal técnico superior; na ... de pessoal não docente da Universidade de Aveiro, constantes do anexo ao presente despacho, do ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-P/2001, de 31 de Outubro de 2001
... educativa, biblioteca e documentação, arquivo do grupo de pessoal técnico superior; na ... de pessoal não docente da Universidade de Aveiro, constantes do anexo ao presente despacho, do ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-AA/2001, de 31 de Outubro de 2001
... educativa, biblioteca e documentação, arquivo do grupo de pessoal técnico superior; na ... de pessoal não docente da Universidade de Aveiro, constantes do anexo ao presente despacho, do ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-N/2001, de 31 de Outubro de 2001
... educativa, biblioteca e documentação, arquivo do grupo de pessoal técnico superior; na ... de pessoal não docente da Universidade de Aveiro, constantes do anexo ao presente despacho, do ...
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Acórdão nº 00643/12.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Fevereiro de 2017
I) – Como a jurisprudência do STA sublinha (cfr. Acs. do STA, Pleno: de 06.10.05, proc. nº 02037/02; de 06-12-2005, proc. nº 0328/02): «O artigo 141.º do CPA não distingue regimes temporais diferenciados para a revisão dos actos administrativos conforme as cambiantes dos componentes estruturais presentes na génese do acto ou adequados aos valores em presença que se torna necessário ponderar
... jurisdicional de decisão do TAF de Aveiro, em acção administrativa especial intentada ... do Requerido, não só junto do Centro Distrital da Segurança Social de Aveiro, mas também junto ... dos dossiers técnicos, existentes em arquivo da instituição, constatou-se que, como ... -
Acórdão nº 08342/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Fevereiro de 2018
I. A AT pode lançar mão de elementos obtidos através de fiscalização cruzada, junto de outros contribuintes, porém, não se pode bastar com esses elementos (indícios externos), tem necessariamente de obter alguns indícios junto do contribuinte (indícios internos) que, ainda que conjugado com aqueles outros, conduzam à elevada probabilidade de que as facturas não correspondem a operações efectivas (
... de Inspeção da Direção de Finanças de Aveiro, foi-nos enviada, pelo Ofício n°83 19162, de ... veículos, onde é efectuada e se existe arquivo destes registos. 18 - Que mercadoria é que a .. ... diligências efetuadas, junto do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto .. ... -
Acórdão nº 647/09.0BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Julho de 2019
A mera invocação dos elementos colhidos noutras inspecções efectuadas a fornecedores, e aos respectivos fornecedores, do contribuinte, que apontam no sentido de que emitem facturas falsas ou fictícias (indícios externos), não basta para afirmar a existência de facturação falsa do contribuinte inspeccionado, se não forem acompanhados de elementos obtidos junto deste (indícios internos) que...
... de Inspeção da Direção de Finanças de Aveiro, foi-nos enviada, pelo Ofício n.º 83 ..., de ... veículos, onde é efectuada e se existe arquivo" destes registos. 18 - Que mercadoria é que a L\xE2\x80"... diligências efetuadas, junto do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto .. ...