Aviso n.º 15773/2023
| Data de publicação | 23 Agosto 2023 |
| Data | 24 Janeiro 2023 |
| Número da edição | 163 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município de Gondomar |
N.º 163 23 de agosto de 2023 Pág. 359
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE GONDOMAR
Aviso n.º 15773/2023
Sumário: Designação em cargos dirigentes intermédios de 2.º grau — chefe de divisão, em
regime de substituição.
Para os devidos efeitos torna -se público que, por despachos do Sr. Presidente da Câmara
datados de 24 de janeiro de 2023 e de 01 de março de 2023, foram designados, em regime de
substituição, nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro, na sua atual redação, que
aprova o estatuto do pessoal dirigente (EPD) dos serviços e organismos da administração central,
regional e local do Estado, aplicada à Administração Local por força da Lei n.º 49/2012 de 29 de
agosto, na sua atual redação, os trabalhadores infracitados, nos respetivos cargos, sem prejuízo
do direito de opção pelo respetivo vencimento ou retribuição base da função, cargo ou categoria
de origem, conforme previsto no artigo 31.º do EPD, conjugado com o artigo 154.º da LTFP, com
efeitos à data do despacho de designação, a saber:
Com efeitos a partir do Despacho de 24 de janeiro de 2023:
Carla Alexandra Loureiro Sá Ferreira, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de
Divisão de Atendimento;
Carlos Eurico Martins Ferreira, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão
de Mobilidade;
Carlota Ferreira Brás César Teixeira, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de
Divisão de Saúde e Envelhecimento Ativo;
Daniel Viana Martins, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de
Turismo;
Deolinda Manuela Madureira Ferreira e Silva, no cargo de direção intermédia de 2.º grau,
Chefe de Divisão de Aquisições e Contratação Pública;
Inês da Silva Lino, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Arquivo
Histórico e Património Cultural;
Iva Carla Vieira Rodrigues Ferreira, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de
Divisão de Espaços Verdes e Parques;
Joana Filipa Ferreira da Costa Menezes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe
de Divisão de Desenvolvimento Social;
Joaquim Miguel Cardoso Mendes Jorge, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe
de Divisão de Gestão Urbanística e Obras Particulares;
José Diogo Moreira Ferreira da Silva, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de
Divisão de Gestão de Obras;
Lígia Maria Silva Nora, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de
Desenvolvimento Educativo;
Liliana Carla Neves Martins, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de
Habitação Pública;
Maria Isabel Gonçalves Araújo Aguiar Pereira, no cargo de direção intermédia de 2.º grau,
Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos;
Maria Teresa Fernandes Couceiro, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de
Divisão da Cultura;
Mário Joaquim Ferreira da Silva, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão
Operacional e de Administração Direta;
Nelson Fernando Oliveira Pinto, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão
de Planeamento;
Paula Cristina Fontes dos Santos Mendes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe
de Divisão de Estudos e Projetos Comunitários;
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