arquivo distrital de aveiro
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Decreto-Lei n.º 519-O2/79, de 29 de Dezembro de 1979
... ) Celebração de convénios, de âmbito distrital, com entidades não integradas no Serviço ... o serviço de expediente geral e de arquivo ... 2 - A Direcção de Serviços de Gestão ... - Área de jurisdição: distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu; ...
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Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008
... DE MÁQUINAS PESADAS MUNICÍPIO DE AVEIRO € 616,61 CARLOS COSTA RODRIGUES CANTONEIRO DE ... ACÇÁO MÉDICA PRINCIPAL HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM, E.P.E. € 698,51 FERNANDA EDITE ... TÉCNICA BIBL. ARQ. DOCUM. ARQUIVO DISTRITAL DE SETÚBAL € 555,28 ... REGIÁO ...
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Acórdão nº 2750/20.6T8VLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Maio de 2023
I - Para que um facto se considere provado é necessário que, à luz de critérios de razoabilidade, se crie no espírito do julgador um estado de convicção, assente na certeza relativa do facto. II - Essa certeza subjectiva, com alto grau de probabilidade, há-de resultar da conjugação de todos os meios de prova produzidos sobre um mesmo facto, ponderando-se a coerência que exista num determinado...
... ção de RSI celebrados com o Centro Distrital de Aveiro da Segurança Social e este organismo ... vencimento da autora que referiu ter em arquivo, alegando não possuir recibos anteriores a 2010 ... -
Despacho n.º 1937/2007, de 06 de Fevereiro de 2007
... Naturalidade - Aveiro ... Bilhete de identidade n.o 3165023, emitido m 29 de Novembro de 2006, pelo arquivo de identificaçáo de Aveiro ... Contribuinte ... 1989 - vogal da direcçáo na Unidade Distrital dos Serviços de Tuberculose e Doenças ...
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Portaria n.º 638/2007, de 30 de Maio de 2007
... , na dependência do centro distrital da área geográfica onde se inserem, sendo ... P., incluindo o arquivo corrente, intermédio e histórico ... P ... Distrito Estabelecimento ... Aveiro ... Centro Infantil de Aveiro ...
- Aviso n.º 21535/2008, de 08 de Agosto de 2008
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 258 500$00 ANAFRE - Delegação Distrital Porto ... 264 550$00 ANAJOVEM - Assoc. Nacional ... 200$00 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A ... 969 240$00 APAC - Associação de Pais ... Arq. Tráfego, Lda ... 616 098$00 Arquivo Distrital da Guarda ... 186 750$00 Arquivo ...
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Portaria n.º 1002/99, de 10 de Novembro de 1999
... estabelecidas delegações de nível distrital ou de outro nível geográfico considerado mais ... e a melhoria dos procedimentos e do arquivo"; j) Recolher, organizar e tratar a informação s\xC3" ... DV: a) A Delegação de Viação de Aveiro; b) A Delegação de Viação de Castelo Branco; ...
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Lei n.º 53/2007
... material, e a recepção, expedição e arquivo de toda a cor- ... respondência, da Direcção ... Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, ... os cargos de comandante distrital de polícia ... 2 — O recrutamento para os ...
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Lei n.º 53/2007, de 31 de Agosto de 2007
... material, e a recepçáo, expediçáo e arquivo de toda a correspondência, da Direcçáo ... distritais de polícia têm sede em Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, ... para os cargos de comandante distrital de polícia ... 2 - O recrutamento para os ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 504646680 ... 115 663 APPACDM de Aveiro ... 504646699 ... 73 923 APPACDM de C. Branco - ... 504818384 ... 2 646 Arquivo Distrital de Beja ... 600022285 ... 2 847 Arranha ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... ão e reordenamento dos portos de Leixões, Aveiro", Lisboa e Setúbal; ao reforço das funções na \xC3" ... -2001, os seguintes: 1997 - Hospital Distrital de Matosinhos - 431 camas; 1997 - Hospital ... ção do Instituto Diplomático e do Arquivo Histórico-Diplomático). Serão prosseguidas as ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 504646680 ... 164 878,42 APPACDM DE AVEIRO ... 504646699 ... 37 707,51 APPACDM DE C.BRANCO - ... 502222352 ... 4 785,53 ASSEMBLEIA DISTRITAL SETÚBAL ... 680039945 ... 1 817,16 ASSESSOR ... 502904879 ... 31 217,81 FUNDACAO ARQUIVO PAES TELES ... 504708260 ... 1 796,25 FUNDACAO ...
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Portaria n.º 522/2007, de 30 de Abril de 2007
... e desenvolver um sistema integrado de arquivo, biblioteca e documentaçáo ... 2 - O ... distrital pode deferir à delegaçáo, ouvido o respectivo ... Aveiro; ... Gabinete Médico-Legal de Angra do ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... 1 826 ANAFRE - Delegação Distrital Porto ... 1 379 ANAJOVEM - Assoc. Nacional de ... 58 612 APPACDM de Aveiro ... 72 550 APPACDM de Braga ... 112 339 APPACDM ... 1 565 Arquivo Distrital de Beja ... 2 427 Arquivo Distrital de ...
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Portaria n.º 135/2012
... P., ... incluindo o arquivo corrente, intermédio e histórico; ... h)Apoiar ... centro distrital ... 3 — Podem candidatar-se aos procedimentos ... Alberto Souto ... Centro Infantil de Aveiro ... Centro Infantil de Fiães (Creche) ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 3 782 ANTONIO MANUEL RITA AVEIRO ... 9 325 ANTÓNIO MANUEL RODRIGUES SIMÕES ... 396 ARQUITECTURAR, LDA ... 3 480 ARQUIVO DISTRITAL DE BEJA ... 6 082 ARRAIOLUZ - ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... ória, secretaria ou cartório notarial e arquivo" central, incluindo, no que respeita às conservat\xC3" ... Planeamento ... Ministério das Obras de Aveiro", S. A ... Gabinete de Estudos e ... Administraç\xC3" ... REPRESENTAçÁO DISTRITAL DO GOVERNO ... INVESTIMENTOS DO PLANO ...
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Decreto-Lei n.º 484/99, de 10 de Novembro de 1999
... estabelecidas delegações de nível distrital ou de outro nível geográfico considerado mais ... e a melhoria dos procedimentos e do arquivo"; j) Recolher, organizar e tratar a informação s\xC3" ... DV: a) A Delegação de Viação de Aveiro; b) A Delegação de Viação de Castelo Branco; ...
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Acórdão nº 0451/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Janeiro de 2008
I - A prescrição da obrigação tributária não constitui, a se, fundamento da impugnação judicial, por não respeitar à legalidade do acto de liquidação mas, antes, à sua eficácia. II - Deve, contudo, conhecer-se da mesma e oficiosamente, em tal meio processual, com atinência à respectiva inutilidade superveniente da lide, determinante da extinção da instância, conforme o disposto no artº 287º,...
... de ajudas de custo nas deslocações de Aveiro/ Cantanhede/ Mira/ Montemor-o-Velho/ Coimbra/ ... que se encontravam arquivadas noutro arquivo, facto que não nos mereceu credibilidade". Não ... II (Pessoas Colectivas) da Direcção Distrital de Finanças de Aveiro - cfr. fls. 70 v. a 82 ... -
Decreto-Lei n.º 385/82, de 16 de Setembro de 1982
... as secções são fiéis depositários do arquivo, valores, processos e objectos que lhes digam ... ) Para o serviço da procuradoria-geral distrital: 1 lugar de escrivão de direito ... 2 lugares ... Tribunal de Aveiro Secretaria Judicial: Secção central e 6 ...
- Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... APPACDM DE AVEIRO ... ASSOCIAçÁO DISTRITAL ATLETISMO COIMBRA ... ASSOCIAçÁO ... FUNDACAO ARQUIVO PAES TELES ...
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Decreto n.º 1/86, de 03 de Janeiro de 1986
... úblico os seguintes imóveis: Distrito de Aveiro: Concelho de Oliveira de Azeméis: Capela de ... de São Pedro, n.º 12, actual sede do Arquivo Distrital de Faro ... Concelho de Silves: Menir ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... ão do Instituto Diplomático, incluindo o Arquivo Histórico-Diplomático, e início das ... de contacto policial e a nível distrital funcionaram as Comissões de Segurança ... , destacando-se os de Alcanena, Águeda II, Aveiro II, Cabeceiras de Basto, Maia, Porto (Família e ...