arquivo distrital de aveiro
174 resultados para arquivo distrital de aveiro
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Declaração de Rectificação n.º 20-AA/2001, de 31 de Outubro de 2001
... educativa, biblioteca e documentação, arquivo do grupo de pessoal técnico superior; na ... de pessoal não docente da Universidade de Aveiro, constantes do anexo ao presente despacho, do ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-N/2001, de 31 de Outubro de 2001
... educativa, biblioteca e documentação, arquivo do grupo de pessoal técnico superior; na ... de pessoal não docente da Universidade de Aveiro, constantes do anexo ao presente despacho, do ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-X/2001, de 31 de Outubro de 2001
... educativa, biblioteca e documentação, arquivo do grupo de pessoal técnico superior; na ... de pessoal não docente da Universidade de Aveiro, constantes do anexo ao presente despacho, do ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-S/2001, de 31 de Outubro de 2001
... educativa, biblioteca e documentação, arquivo do grupo de pessoal técnico superior; na ... de pessoal não docente da Universidade de Aveiro, constantes do anexo ao presente despacho, do ...
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Acórdão nº 00643/12.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Fevereiro de 2017
... jurisdicional de decisão do TAF de Aveiro, em acção administrativa especial intentada ... do Requerido, não só junto do Centro Distrital da Segurança Social de Aveiro, mas também junto ... dos dossiers técnicos, existentes em arquivo da instituição, constatou-se que, como ...
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Acórdão nº 647/09.0BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Julho de 2019
A mera invocação dos elementos colhidos noutras inspecções efectuadas a fornecedores, e aos respectivos fornecedores, do contribuinte, que apontam no sentido de que emitem facturas falsas ou fictícias (indícios externos), não basta para afirmar a existência de facturação falsa do contribuinte inspeccionado, se não forem acompanhados de elementos obtidos junto deste (indícios internos) que...
... de Inspeção da Direção de Finanças de Aveiro, foi-nos enviada, pelo Ofício n.º 83 ... , de ... veículos, onde é efectuada e se existe arquivo destes registos ... 18 - Que mercadoria é que ... diligências efetuadas, junto do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto ... -
Acórdão nº 08342/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Fevereiro de 2018
I. A AT pode lançar mão de elementos obtidos através de fiscalização cruzada, junto de outros contribuintes, porém, não se pode bastar com esses elementos (indícios externos), tem necessariamente de obter alguns indícios junto do contribuinte (indícios internos) que, ainda que conjugado com aqueles outros, conduzam à elevada probabilidade de que as facturas não correspondem a operações efectivas (
... de Inspeção da Direção de Finanças de Aveiro, foi-nos enviada, pelo Ofício n°83 19162, de ... veículos, onde é efectuada e se existe arquivo destes registos ... 18 - Que mercadoria é que ... diligências efetuadas, junto do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto ... -
Acórdão nº 00279/11.2BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Março de 2022
... o Centro regional de Segurança Social de Aveiro", lançou em conta corrente as referidas contribui\xC3" ... de apuramento sido remetidos ao Centro Distrital de Aveiro, para efeitos de lançamento” ... em triplicado, sendo uma cópia para arquivo e outra para o representante da Fazenda Pública, ...
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Em vigor
Portaria n.º 135/2012 . Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P.
... P., incluindo o ... arquivo corrente, intermédio e histórico; ... h) ... P., a nível central e distrital, bem como com outras entidades e ... organismos ... Centro Infantil de Aveiro ... Centro Infantil de Cortegaça ... Centro ...
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Acórdão nº 09178/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Fevereiro de 2018
I. A AT pode lançar mão de elementos obtidos através de fiscalização cruzada, junto de outros contribuintes, porém, não se pode bastar com esses elementos (indícios externos), tem necessariamente de obter alguns indícios junto do contribuinte (indícios internos) que, ainda que conjugado com aqueles outros, conduzam à elevada probabilidade de que as facturas não correspondem a operações efectivas (
... Inspecção da Direcção de Finanças de Aveiro, foi-nos enviada, pelo Ofício n.º 83 19162, de ... veículos, onde é efectuada e se existe arquivo destes registos ... 18 - Que mercadoria é que ... ências efectuadas, junto do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto ... -
Acórdão nº 00173/22.1BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Setembro de 2022
... Por decisão proferida pelo TAF de Aveiro foi julgada improcedente a providência ... diversos locais do concelho, nomeadamente arquivo Municipal, Armazém do Mercado, armazém na Zona ... ao Município (se não mesmo distrital, dado que faz parte dos corpos gerente regionais ...
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Acórdão nº 01579/05.6BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Janeiro de 2016
I – De acordo com o disposto no artigo 205º da Constituição da República Portuguesa, as decisões dos tribunais que não sejam de mero expediente são fundamentadas na forma prevista na lei. II – Nos termos do artigo 123º do Código de Procedimento e de Processo Tributário, o juiz tem o dever de se pronunciar sobre a factualidade alegada e sobre a que lhe seja lícito conhecer...
... pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro que julgou improcedente a impugnação judicial ... toda a informação disponível em arquivo sobre os fornecedores identificados na nossa ... 2004, que dirigiu, quer à Direcção Distrital de Finanças de Aveiro, quer à sociedade R ... , a ... -
Parecer n.º 2/2019
... dos empréstimos FAM pelos municípios de Aveiro (11 M(euro)) e Cartaxo (5 M(euro)) e dos ... arquivo físico. A amostra incluiu dois destes imóveis ... 2017 em dois centros distritais: Centro Distrital de Portalegre foram selecionados 9; Centro ...
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Lei n.º 38/2023
... económica (Estuário do Tejo, Ria de Aveiro, Ria Formosa). As ondas de calor repre- ... equipamentos culturais, entre os quais o Arquivo da Imagem em Movimento ... (ANIM) e o Arquivo ... e distrital, de Museus e Monumentos e da Cinemateca ...
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Aviso n.º 24760/2008, de 08 de Outubro de 2008
... RUIVO CANTONEIRO DE LIMPEZA MUNICÍPIO DE AVEIRO € 476,19 CARLOS EDUARDO COLAÇO CORREIA SANTOS ... HOSPITAL DISTRITAL DA FIGUEIRA DA FOZ, E.P.E. € 688,31 BASÍLIA ... MATOS ARAÚJO AUXILIAR ADMINISTRATIVA ARQUIVO DISTRITAL VILA REAL € 537,30 MARIA ALZIRA ...
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Acórdão nº 273/12.6T4AVR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Dezembro de 2013
I- Devendo o contrato a termo constar de documento escrito, a indicação do motivo justificativo da sua celebração constitui uma formalidade “ad substantiam”, pelo que a sua insuficiência não pode ser suprida por outros meios de prova. II- Ocorre a invalidade do termo se o documento escrito transcreve de forma insuficiente as referências respeitantes ao termo e ao seu motivo...
... telefónicas; organização e gestão de arquivo, economato e material publicitário; atendimento ... de Outubro de 2011 (vindo de Agência de Aveiro), assumiu após a saída da autora, a par das ... À autora foi concedido pelo Centro Distrital de Aveiro do Instituto da Segurança Social, IP ... -
Despacho (extracto) 18895/2006, de 18 de Setembro de 2006
... o exercício de idênticas funçóes no Arquivo Distrital de Faro, arquivo dependente do ... UNIVERSIDADE DE AVEIRO ... Despacho (extracto) n.o 18 898/2006 ... Por ...
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Lei n.º 24-C/2022
... capacidade entre Lisboa, Leiria, Coimbra, Aveiro, Porto, Braga e a ... Galiza; e concluir e ... os quais o Arquivo ... nacional e distrital ...
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Acórdão nº 296/16 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Maio de 2016
... arquivo, como sucedeu: ... - em relação ao Hotel da ... é o caso da 4ª edição da ação “Aveiro em Formação”, realizada num hotel em Ílhavo, ... da tesoureira da Comissão Política Distrital do Porto do PPD/PSD (documento 8)”. Acrescentou ...
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Acórdão nº 0139/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Outubro de 2016
I - O recurso por oposição de acórdãos depende da verificação cumulativa dos seguintes requisitos legais: que se verifique contradição entre o acórdão recorrido e o acórdão fundamento sobre a mesma questão fundamental de direito e que não ocorra a situação de a decisão impugnada estar em sintonia com a jurisprudência mais recentemente consolidada do STA. II - A existência de uma jurisprudência...
... ária (SIT) da Direção de Finanças de Aveiro, de âmbito parcial (IVA) e com incidência sobre ... utilizados como meio de pagamento e no arquivo, no final do ano, “a monte” dos recibos de ... Inspecção Tributária da Direcção Distrital ... -
Acórdão nº 2368/13.0T2AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Maio de 2015
I – O procedimento do advogado para ser culposo e merecer censura deontológica, deve constituir um indesculpável erro de ofício, ou seja, deve permitir concluir, a uma luz segura, que foi omitida actuação judicial aconselhável. II – Mas o direito não aponta, por regra, para soluções unívocas; as soluções adoptadas correspondem, com frequência, apenas à que é entendida como assente...
... da Instância Central Cível da comarca de Aveiro ... Autor – B… ... Réus – C… ... número 45094c, do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, sem qualquer ... 11/0472011, tendo transitado, após, para arquivo (art. 47º da petição inicial) ... 34 - O 1º ... -
Listagem n.º 202/2007, de 28 de Junho de 2007
... PSP - Comando Distrital de Aveiro - reparaçáo de paredes interiores e ... Especiais, S. A ... Arquivo Histórico Ultramarino - reparaçáo da rotura na ...
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Parecer n.º 2/2022
... 153 112 41 ... Hospital Distrital de Santarém, EPE 69 56 13 ... Opart – ... de regularização da dívida com o arquivo histórico da RTP continua sem desenvolvimentos ... (82 M€), Jardim do Tabaco (28 M€) e Aveiro (24 M€) ... O saldo devedor da antecipação ...
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Parecer n.º 2/2022
... 153 112 41 ... Hospital Distrital de Santarém, EPE 69 56 13 ... Opart – ... de regularização da dívida com o arquivo histórico da RTP continua sem desenvolvimentos ... (82 M€), Jardim do Tabaco (28 M€) e Aveiro (24 M€) ... O saldo devedor da antecipação ...
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Acórdão nº 1706/09.4 BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Outubro de 2021
I. A limitação estabelecida no n.º 3, do artigo 19.º do CIVA está em conformidade com o entendimento do TJUE, que reconheceu, em diversas decisões que, em determinadas circunstâncias, além das previstas nos n.º 6 e 7 do artigo 17.º da Sexta Directiva, os Estados Membros podem estabelecer determinadas regras para o exercício do direito à dedução, designadamente condicionando-o à posse de uma...
... entidades pela Direção de Finanças de Aveiro" ... ( ... ) Em termos práticos e objetivos, ao n\xC3" ... em IVA, quer em IRC, e que possuía em arquivo a documentação necessária para satisfazer ... Em 25/01/2010, deu entrada na Direção Distrital de Finanças de Lisboa, Ofício 001/10/DPEA-DEA, ...