Alarme social
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Acórdão nº 5544/11.6TAVNG-N.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Abril de 2016
I – O simples decurso do tempo por si e sem outra explicação não justifica a conclusão de que se mostram atenuados os perigos de alarme social e continuação da actividade criminosa. II – O perigo para a aquisição e veracidade da prova subsiste durante o decurso do julgamento, pois os arguidos tem o direito a ser ouvidos e prestar declarações até ao encerramento da discussão, e as...
... º grau, e de aceder ao site ou contactar directamente a Segurança Social ... Na sessão da audiência da manhã do dia seguinte (29/10/2015), em ... ), justifique a conclusão de que se mostram atenuados os perigos de alarme social e continuação da actividade criminosa ... Na verdade, perante a ... -
Acórdão nº 673/17.5JAAVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Janeiro de 2019
I – Tendo o arguido cometido um crime de homicídio voluntário agravado, na forma tentada, ocorrido no seio familiar, com recurso a arma de fogo, em concurso com um crime de detenção de arma proibida, ainda que as necessidades de prevenção especial permitam se faça um juízo de prognose favorável à substituição da pena de prisão pela suspensão da execução dessa pena, não é possível fazer-se...
... processo por magistrado judicial e/ou técnico de reinserção social; Receber visitas do técnico de reinserção social e comunicar-lhe ou ... o recurso do Ministério Público, incluindo a justificação do alarme social e assim propendendo para o provimento do recurso ... *Ainda ... -
Acórdão nº 272/11.5TELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2015
I - Em caso de dupla conforme total, são irrecorríveis as penas parcelares, ou únicas, aplicadas em medida igual ou inferior a 8 anos de prisão e confirmadas pela Relação, restringindo-se a cognição do STJ às penas de prisão, parcelares e única(s), aplicadas em medida superior a 8 anos(art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP). II - A omissão de pronúncia pressupõe a ausência de decisão sobre questões
... 74 – Tendo ainda em conta a idade do recorrente, sai inserção social, ausência de antecedentes criminais e demais informações constantes no ... conta, em especial, o bem jurídico violado com o crime em causa, o alarme ... -
Acórdão nº 1172/20.3BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Setembro de 2020
i) A possibilidade de rejeição liminar deve ser reduzida aos casos em que o requerente da providência, convidado a suprir algum dos aspetos elencados no n.º 3 do citado art. 114.º, ao abrigo da alínea a) do n.º 2, do art. 116.º, ambos do CPTA, não o faça e/ou seja manifesta a existência de fundamento para a rejeição liminar, nos termos das restantes alíneas do n.º 2 do mesmo art. 116.º. ii) O...
... o sucesso do PUAL e da estratégia de reconversão/ recomposição social deste território, que tantos anos se levou a conceber e a ... forma conclusiva, que a instalação da sala em questão irá criar alarme social e uma situação de calamidade, no entanto, sem alegar e, ... -
Acórdão nº 761/20.0PBFAR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Julho de 2023
I- Inexiste vício de insuficiência da matéria de facto para a decisão sobre a medida da pena única por alegada falta de relatório social, constante dos autos , mas actualizado para avaliação da apreciação da personalidade do agente, no sentido de saber se existia tendência, no limite identificável com uma carreira criminosa, ou se o arguido esteve apenas perante uma mera pluriocasionalidade de...
... período qualquer subsídio ou comparticipação da Segurança Social ... 2. Face a estas circunstâncias e porque o arguido não tinha ... -
Acórdão nº 1180/10.2JAPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2016
I - O princípio in dubio pro reo é um princípio geral, estruturante do processo penal, decorrente do princípio da presunção da inocência do arguido e, como tal, assume a natureza de uma questão de direito de que o STJ, como tribunal de revista, deve conhecer. A pretensa violação do princípio in dubio pro reo invocada pelos recorrentes reconduz-se a uma discordância sobre a matéria de facto dada...
... ências de prevenção geral que no caso se fazem sentir, atento o alarme social que situações como as dos autos causam sempre no seio de uma ... -
Acórdão nº 287/12.6JACBR-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
I - Se a diligência processual é designada por despacho proferido fora do período das férias judiciais e agendada para o mesmo período, entendemos não haver dúvidas que é respeitada a regra do n.º 1 do art.103.º do C.P.P.. Dito de outro modo, o despacho proferido fora do período das férias judiciais só é regular, nos termos do art.103.º, n.º 1 do C.P.P., se designar a diligência fora do período...
... de fuga e os perigos de continuação da actividade perigosa, de alarme social e de perturbação da ordem pública, a única medida que se revela ... -
Acórdão nº 252/14.9JACBR de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Abril de 2016
I - O arguido foi condenado pelo tribunal colectivo pela prática, em autoria material, na forma consumada e em concurso efectivo de 5 crimes de abuso sexual de crianças, p. e p. pelo art. 171.º, n.º 1 e 21.º do CP, cada um deles na pena de 4 anos e 6 meses de prisão; 1 crime de coacção agravada, na forma tentada, p. e p. pelos arts. 22.º, n.º 1, als. a) e b), 23.º, n.ºs 1 e 2, 73.º, 54.º, n.º 1 e
... de 2001 ... 2 – O arguido conheceu a menor CC através da rede social facebook, em data não concretamente apurada mas durante o mês de Junho ... , gerando graves consequências à pessoa das vítimas, e também alarme e intolerância social, ataque à paz social, não se dispensando uma ... -
Acórdão nº 118/09.4GESLV. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Junho de 2015
I — A falta de fundamentação constitui uma nulidade, porém uma deficiente fundamentação constitui uma mera irregularidade, sendo certo que, quando o tribunal de recurso tem elementos suficientes, pode suprir quer uma quer outra. II — Para a determinação da pena única, ainda que se trate de um conhecimento superveniente do concurso de crimes ao abrigo do disposto no art. 78.º, do CP,
... , certo é que ela não deixa de decorrer do relatório social junto a fls. 1414 e segs.] e praticou os crimes há mais de 5 anos ... e ... partiram a caixa exterior do alarme do estabelecimento comercial "Baliza Sport", sito na Rua José António ... -
Acórdão nº 54/12.7SVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Junho de 2014
I - O recorrente foi condenado, em 1.ª instância, pelo cometimento de 6 crimes de roubo, na forma consumada, p. p. pelo art. 210.º, n.º 1 e 2, al. b), do CP, com referência ao art. 204.º, n.º 2, al. g) do CP, na pena de 4 anos de prisão, por cada um dos crimes, e, em cúmulo, na pena única de 9 anos e 6 meses de prisão. Dessa decisão foi interposto recurso para o Tribunal da Relação, que negou...
... Abonaram ainda a favor do recorrente o bom comportamento social", inserção familiar e atitude correta perante o tribunal ... \xC2" ... acentuadas, como referem as Instâncias, atendendo ao intolerável alarme ... -
Acórdão nº 2034/13.6JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Outubro de 2017
I - O tribunal tem a obrigação de expor as razões de facto e de direito que enformam a sua convicção e justificam a sua decisão, num ou noutro dos sentidos possíveis que qualquer situação histórica pode conter. Não pode o tribunal bastar-se com alusões pervagantes dos momentos probatórios em que se vazou a actividade probatória, nem em asserções apodícticas de juízos adquiridos em concepções...
... na posse do arguido AA, para além do mais: - uma pistola de alarme, com a inscrição “domino 310”, “cal. 22” e “S. G. S. Made in ... ível intrafamiliar e pela transmissão de valores de uma vivência social normativa ... - O percurso escolar de AA ocorreu em idade regulamentar, ... -
Acórdão nº 27/12.0GAODM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Julho de 2014
I - O crime de tráfico de estupefacientes, p. e p. pelo art. 21.º, n.º 1 do DL 15/93, de 22-01, é um crime de perigo abstrato, protetor de diversos bens jurídicos pessoais, como a integridade física e a vida dos consumidores, mas em que o bem jurídico primariamente protegido é o da saúde pública. É um crime onde as necessidades de prevenção geral são acrescidas, e onde as exigências de prevenção
... em face dos factos provados, atendendo à sua relevância social e económica de pouca saliência e circunstancialmente limitada ... 2. A ... de Vila … e … em número não superior a 13, não causando alarme social nem verificando-se grandes repercussões no tecido social; IV - Se ... -
Acórdão nº 5/16.0GAAMT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Outubro de 2018
I - O arguido P. N. foi condenado nos seguintes termos: - Absolvido da prática de um crime de tráfico de estupefacientes agravado, p. e p. pelos arts. 21.º, n.º 1 e 24.º, als. b), c) e j) do DL 15/93, de 22-01, que lhe era imputado; - Condenado pela prática, como reincidente, de 1 crime de tráfico de estupefacientes, p. e p. pelo art. 21.º, n.º 1, do DL 15/93, de 22-01, na pena de 5 anos e 8...
... de regime de prova, respeitando-se o plano de reinserção social a ser delineado pelos serviços de reinserção social, impondo-se, desde ... conta, em especial, o bem jurídico violado com o crime em causa, o alarme social e insegurança que gera, bem como às consequências gravosas para ... -
Acórdão nº 804/10.6PBVIS.C1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Março de 2017
I - Quando o n.º 2 do art. 471.º do CPP atribui a competência ao tribunal da última condenação para o conhecimento do concurso superveniente de penas está evidentemente a referir-se ao tribunal que proferiu a última condenação dentre aquelas que integram o concurso. Tal preceito legal não pode deixar de ser interpretado como valendo somente para o concurso de penas. Se se tratar de uma caso de...
... para Portugal pelo Director de uma Instituição de Solidariedade Social das Ruas de ... ; - Que viveu até aos 18 anos Institucionalizado, de onde ... deste tipo de condutas (roubo na via pública) e ao justificado alarme" social que provocam em todas as faixas etárias da população, sendo tamb\xC3" ... -
Acórdão nº 230/10.7JAAVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Outubro de 2015
I - Pacificamente a jurisprudência tem definido ao longo do tempo que os vícios enunciados no n.º 2 do citado art. 410.º CPP são vícios que respeitam tão somente à matéria de facto dada como provada e/ou não provada e ao modo como é feita a fundamentação sobre essa matéria de facto; ao modo como é analisada toda a prova e as conclusões, deduções ou consequências que a seu respeito são extraídas e
... 34 - A arguida AA, de acordo com o teor do relatório social junto aos autos a fls ... 1227 e ss "é natural de Alenquer, originária ... em apreciação e pôs ainda o acento tónico no grande alarme social e no sentimento de rejeição que provoca ... Não resta dúvida, ... -
Acórdão nº 174/11.5GDGDM.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Janeiro de 2016
I - Por acórdão do tribunal coletivo foi o arguido X condenado como co-autor de 8 crimes de furto qualificado, p. e p. pelos arts. 203.º, n.º 1, 204.º, n.º 2, als. a) e e), nas penas parcelares de 3 anos e 6 meses de prisão; de 2 anos e 6 meses de prisão; de 3 anos de prisão; de 3 anos de prisão; de 3 anos e 6 meses de prisão; de 3 anos de prisão; de 2 anos e 6 meses de prisão e de 3 anos de...
... telefónicas no exterior, após o que destruíram a caixa sonora do alarme de intrusão; 11) Seguidamente, após todos se certificarem que não havia ... que está disponível para o apoiar no seu processo de reinserção social" no país de origem; 214) BB não tem registados antecedentes criminais; (\xE2\x80" ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... ão do crime e a recuperação do delinquente como forma de defesa social. Um sistema penal moderno e integrado não se esgota naturalmente na ... ão ser reservada para situações de maior gravidade e que mais alarme social provocam, designadamente a criminalidade violenta e ou organizada, ...
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Acórdão nº 1142/22.7JACBR-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Fevereiro de 2023
I – Os fortes indícios, das alíneas a) a e) do nº 1 do art. 202º do C.P.P. não equivalem a comprovação categórica e sem dúvida razoável, exigível para a condenação, antes significam que os elementos de prova disponíveis no momento da aplicação da medida suportam a convicção, objectivável, de ser maior a probabilidade de futura condenação do arguido do que a da sua absolvição, ou, noutra...
... parte das autoridades judiciais com vista, quer à pacificação social, quer a obstar à aludida continuação da actividade criminosa ... outro modo, não é a gravidade do crime indiciado e o consequente alarme social gerado que aqui estão em causa, pois o que a lei exige é que ... -
Acórdão nº 172/15.0JABRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Novembro de 2016
I - Dispõe a al. b) do n.º1 do art. 432.º do CPP que se recorre para o STJ de decisões que não sejam irrecorríveis proferidas pelas relações, em recurso, nos termos do art. 400.º do mesmo diploma legal. Estipula a al. f) do n.º 1 deste normativo, não ser admissível recurso de acórdãos condenatórios proferidos em recurso pelas relações que confirme decisão de 1.ª instância e apliquem pena de...
... e sempre foi respeitado por todos, como consta do Relatório Social ... XVIII. Mantém bom comportamento no Estabelecimento Prisional onde ... , dada a frequência com que tais crimes são cometidos e o forte alarme social a eles associado, como exigentes são as necessidades de ... -
Acórdão nº 574/16.4PBAGH.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Novembro de 2018
I - O art. 164.º, n.º 1, do CP descreve o crime de violação como um caso especial de coacção sexual, uma coacção sexual qualificada. O agente constrange a vítima (por meio de violência, ameaça grave ou depois de, para esse fim, a ter tornado inconsciente ou posto na impossibilidade de resistir), seja menor ou adulto, homem ou mulher, a sofrer ou praticar, consigo ou com outrem, cópula, coito anal
... como um bom vizinho, trabalhador, educado e respeitador no meio social onde se insere e concluindo que está integrado a nível social, ... apresentar, cada vez mais, frequente por todo o país, com um claro alarme social e incidência nesta comarca, e, por vezes, com graves ... -
Acórdão nº 373/11.0PBVIS-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Fevereiro de 2012
Indiciando-se fortemente a prática em coautoria e em concurso real pelo arguido, para além de um crime de burla informática , um crime de sequestro e um crime de roubo, justifica-se a aplicação da prisão preventiva, atendendo não só à natureza e circunstância destes dois últimos crimes, os quais são geradores de forte e grave alarme social e perturbadores da ordem e tranquilidade públicas, em...
... 4. Nem o alarme social, volvidos 8 meses, era/é tão elevado ... 5. Esqueceu-se o douto ... -
Acórdão nº 1735/10.5PBGMR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Fevereiro de 2015
I - O art. 77.º, n.º 1, do CP estabelece que o critério específico a usar na fixação da medida da pena única é o da consideração em conjunto dos factos e da personalidade do agente. Mas também neste domínio da fixação de uma pena única se impõe ter presente o critério geral estabelecido no art. 40.º do CP: com a imposição da pena procura-se alcançar uma tanto quanto possível eficaz protecção dos...
... ão efectiva do Arguido resultam vantagens para a sua reinserção social, elemento reeducador tão importante para os arguidos ... 2. A pena ... ém tão jovem, quadro esse que como é sabido provoca fortíssimo alarme social e é gerador de uma enorme sensação de insegurança tornando ... -
Acórdão nº 574/15.1PEVFX.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Abril de 2017
I - Desde 2006 a 2009, A., aproveitando-se da escuridão e de o parque de estacionamento da estação do caminho de ferro ser um sítio ermo, aproximou-se de diversas mulheres que se dirigiam aos seus automóveis e, exibindo uma faca, obrigou-as a entrar nos seus veículos e a praticar consigo actos de cariz sexual, desapossando-as ainda de bens que lhes pertenciam e procurando, nalguns casos, coagi-las
... : 155 - O arguido AA inviabilizou a elaboração do relatório social, recusando-se a prestar informações à Técnica da DGRSP ... 156 - Do ... crimes praticados pelo arguido geradores de grande instabilidade e alarme social, tendo em particular o crime de coacção sexual e os crimes de ... -
Acórdão nº 2745/09.0TDLSB-L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2012
I - O recorrente foi condenado, em 1.ª instância, pela prática de 1 crime de abuso sexual de crianças, p. e p. pelo art. 171.º, n.º 1, do CP, na pena de 4 anos e 6 meses de prisão, suspensa na sua execução pelo mesmo período e com regime de prova. Na sequência dos recursos dos assistentes e do MP, a Relação veio a condená-lo como autor da prática de 13 crimes de abuso sexual de criança, p. e p.
... do Hospital Júlio de Matos, como vem indicado no relatório social, reforçando assim o seu apoio psicológico mensal; - proibir o contacto ... o crime de abuso sexual de crianças é dos crimes que causam mais alarme social, com repulsa e indignação na comunidade ... Também, de ... -
Acórdão nº 526/22 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Julho de 2022
... sub ... specie, do alarme social) em ordem ao afastamento da aplicação da lei penal de ...