Agricultura familiar
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Anúncio de procedimento n.º 10355/2021
... relativo à qualidadeNome: Qualidade Certificada + Estatuto de Agricultura Familiar + Origem e Impacto AmbientalPonderação: 11 % Critério relativo ...
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Anúncio de procedimento n.º 7651/2021
... impacto ambiental e produção em exploração com estatuto de agricultura familiarPonderação: 14 % Critério relativo ao custoNome: ...
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Anúncio de procedimento n.º 7678/2021
... impacto ambiental; Produção em exploração com estatuto de Agricultura FamiliarPonderação: 14 % Critério relativo ao custoNome: ...
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Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... Artigo 12.º Evolução do quociente familiar ... Artigo 13.º Evolução da sobretaxa em sede de IRS ... Artigo 14.º ... Artigo 36.º Subsídios à agricultura e pesca ... Artigo 36.º-A Subsídios não destinados à exploração ...
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Despacho n.º 7661/2021
... Gonçalo Mendes de Freitas Leal do cargo de diretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.Considerando que o Programa do XXII Governo ... medidas de discriminação positivas do Estatuto da Agricultura Familiar e assegurar a sua viabilidade e desenvolvimento;Considerando que esta é ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 57/2021/A
... agricultura sustentável ... Investimento e capacitação para uma agricultura ... de sistemas agroalimentares territoriais baseados na agricultura familiar e ... em modos de produção sustentáveis que promovam a biodiversidade, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 37/2020/M
... 37/2020/MSumário: Aprova a orgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural e revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º ... Autónoma da Madeira, visando reforçar e promover a agricultura familiar, o rendimento, a competitividade e qualificação das produções e das ...
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Aviso n.º 7325/2016
... O reconhecimento do papel da agricultura familiar para o desenvolvimento sustentável torna-se fundamental para a ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 57/2021/A de 18 de novembro de 2021
... equitativo dos produtores atravs do comrcio justo;A promoo da agricultura biolgica.O modo de produo biolgico um sistema global de gesto das ... de sistemas agroalimentares territoriais baseados na agricultura familiar e em modos de produo sustentveis que promovam a biodiversidade, os ...
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Despacho n.º 10802/2020
... , a trabalhadora designada por despacho do Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, para exercer, em regime de substituição, o cargo ... Familiar", 3 horas, 2019;Seminário "Como comunicar projetos apoiados por fundos da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2021
... , as iniciativas a implementar visam particularmente a pequena agricultura e os detentores do Estatuto da Agricultura Familiar, sendo complementadas, ...
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Portaria n.º 117/2020 de 24 de agosto de 2020
... /A, de 20 de julho, que aprovou o regime jurdico do Estatuto da Agricultura Familiar na Regio Autnoma dos Aores e que procedeu a um conjunto de ...
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Regulamento n.º 974/2020
... ôa) em iniciativas de micro e pequenas empresas nas áreas da agricultura e silvicultura, agroindústria, turismo, saúde e bem-estar, ... comerciais, cooperativas, detentores do estatuto de agricultura familiar ou os empresários em nome individual que cumulativamente reúnam os ...
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Aviso n.º 15284/2017
... ómico, nomeadamente no que concerne à criação da Feira da Agricultura Familiar em colaboração com a cooperativa Terra Preservada, projeto este ...
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Lei n.º 34/2019
... referidos provenientes de explorações com Estatuto de Agricultura Familiar.4 - O peso a atribuir ao critério previsto no número anterior ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... órios de baixa densidade, bem como na valorização da pequena agricultura e na reforma da floresta. Por forma a impulsionar os seus objetivos nesta ... N.º 3.33 Denominação: Estatuto da Agricultura Familiar. Descrição da Medida: Aprovar estatuto que reconheça e valorize a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 180/2021
... és da criação de medidas agroambientais e apoios para a agricultura familiar e biológica, modos de produção mais amigos do ambiente, que ...
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Aviso n.º 5123/2019
... de Gestão Integrado»;Jornada técnica «Flora Invasora»;«Agricultura" Familiar no Algarve»;Ação de formação no âmbito do Programa ECOXXI;A\xC3" ...
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Aviso n.º 2395/2017
... os produtores locais da freguesia dos Biscoitos, baseados numa agricultura familiar, têm vindo a vender os seus produtos, contribuindo, desse modo, ...
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Deliberação n.º 404/2024
... º grau para o cargo de chefe da Divisão de Incentivos à Agricultura e Pescas, da Unidade de Investimento na Agri - cultura e Pescas ... —Comissão Europeia (Bruxelas); Estatuto de Agricultura Familiar (DGADR); RGPD— para implementadores na administração publica ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 357/2021
... agricultura familiar, pequena agricultura e agricultura de subsistência, que pela sua ...
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Despacho n.º 7188/2020
... ção de competências do diretor-geral na subdiretora-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, licenciada Isabel Maria de Almeida Ribeiro ... familiar.2 - Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 2 do artigo 9.º da Lei ...
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Regulamento n.º 226/2020
... , nomeadamente, de lazer, pedagógicos, de cura e terapia e de agricultura ambientalmente sustentável. Gradualmente tem-se promovendo e ... e periurbano associados ao modelo de produção de agricultura familiar", querem-se a funcionar de modo sustentável. Pretende-se desenvolver uma l\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 72/2020
... com apoio público à produção, particularmente adaptado à agricultura familiar, a preços compatíveis com a realidade da agricultura nacional, ...
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Portaria n.º 59/2021
... , e 61/2020, de 5 de março, que a republicou.Com efeito, a agricultura é um dos setores da economia que está mais exposto aos riscos associados ... que detenham título de reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar, nos termos do Decreto-Lei n.º 64/2018, de 7 de agosto, e da Portaria ...