Agricultura familiar
1456 resultados para Agricultura familiar
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Classificação vLex
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Aviso n.º 5123/2019
... de Gestão Integrado»;Jornada técnica «Flora Invasora»;«Agricultura" Familiar no Algarve»;Ação de formação no âmbito do Programa ECOXXI;A\xC3"...
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Lei n.º 99/2019
... potencial para o desenvolvimento sustentável do País, onde a agricultura, as florestas, a produção de energia, os recursos geológicos, o turismo ... natural continuará em quebra, as estruturas demográficas e familiares estarão em mutação, os padrões de vida e as dinâmicas profissionais ...
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Decreto-Lei n.º 9/2019
...ções de bem-estar para os membros mais jovens dos agregados familiares agrícolas, com um progressivo despovoamento do mundo rural, o abandono ...Agricultura Familiar;c) As majorações na atribuição dos apoios;d) A prioridade a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 152/2017
... minorar os prejuízos sofridos pelas famílias que vivem da agricultura e foram fortemente atingidas pela catástrofe.4 - Promova um sistema de ... compatíveis com os escassos recursos financeiros da agricultura familiar e das micro e pequenas empresas agrícolas.Aprovada em 1 de junho de ...
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Aviso n.º 2395/2017
... os produtores locais da freguesia dos Biscoitos, baseados numa agricultura familiar, têm vindo a vender os seus produtos, contribuindo, desse modo, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2020/M
.../2020/M Sumário: Aprova a Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Aprova a orgânica da Secretaria Regional de ... Autónoma da Madeira, visando reforçar e promover a agricultura familiar, o rendimento, a competitividade e qualificação das produções e das ...
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Em vigor
Lei n.º 108/91 - Conselho Económico e Social
...; r) Dois representantes de organizações representativas da agricultura familiar e do mundo rural; s) Um representante das associações ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
...ês eixos principais: a exploração do potencial económico da agricultura, a promoção do desenvolvimento rural e o fomento de uma gestão .../exploração, com utilização quase exclusiva de mão-de-obra familiar. Estes indicadores traduzem a estrutura minifundiária (média 2 ha ...
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Regulamento n.º 158/2017
... colmatar as suas carências; O reconhecimento do papel da agricultura familiar para o desenvolvimento sustentável torna-se fundamental para a ...
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Portaria n.º 133/2019
...égicas de âmbito nacional, tais como a estratégia para a agricultura familiar, a estratégia para a agricultura biológica e a estratégia para ...
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Em vigor
Portaria n.º 226/2013 - Aprova os modelos de pedido de emissão da declaração e de declaração relativos ao rendimento anual bruto corrigido do agregado familiar do arrendatário, estabelecendo ainda os procedimentos de entrega do pedido e de emissão da declaração
... dezembro, manda o Governo, pela Ministra de Estado e das Finanças, pelo Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, pela Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e pelo Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, o seguinte: Artigo 1.º Objeto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... o crescimento superior à média que se registou no ramo de Agricultura e Pescas. O ramo do Imobiliário também prosseguiu o seu crescimento na ... de oportunidades, beneficiando, ainda, a conciliação da vida familiar com a profissional. Em 2020, mantém-se a preocupação de investir na ...
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Decreto-Lei n.º 199/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série I de 2015-09-16
... e contribui para a fixação da população ativa na agricultura, para a valorização da paisagem, para o melhoramento da estrutura familiar. Volvidos seis anos desde a entrada em vigor do Decreto -Lei n.º 73/2009, ...
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Regulamento n.º 735/2018
...és de circuitos locais de produção, do consumo baseado na agricultura familiar e nos produtos agro transformados artesanais, promovendo a ...
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De 25 A 29 Julho De 2016 Novidades Legislativas E Regulamentares Mais Significativas
... Decreto da Assembleia 38/XIII. Regime de apoio à agricultura familiar nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Decreto da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2019/M
... que, na Região Autónoma da Madeira, além do cariz marcadamente familiar da agricultura, na matriz de utilização da terra a exploração ...
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Lei n.º 86/95, de 01 de Setembro de 1995
... princípios gerais: a) Princípio da multifuncionalidade da agricultura, enquanto actividade económica com impacte importante ao nível social, ... particular quando titulares de explorações agrícolas do tipo familiar. 3 - O regime do uso da terra é imperativo relativamente aos solos ...
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Acórdão nº 01843/06.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Junho de 2015
I-O Decreto-Lei n.º 217/98, de 17/07, com as alterações introduzidas pela da Lei n.º 9/99, de 04/03, regulou a possibilidade de transição da carreira de serviço social para a carreira técnica de serviço social, estabelecendo como requisitos para essa transição que os interessados (i) estejam habilitados com o curso de auxiliares sociais, criado pelo D.L. n.º 38884, de 28.08.1952, ou habilitações...
...RELATÓRIO. «MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR», inconformado, interpõe recurso jurisdicional da decisão ... mas apenas a que lhe era dada pelo Curso de Agente de Educação Familiar o qual tinha aquela equiparação, apenas, para efeitos de provimento em ...
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Despacho n.º 4429/2017
... humanizadas, e estimulando o sector socioeconómico assente na agricultura de base familiar, através de iniciativas integradas e direcionadas ...
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Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 - Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... entidade patronal a qualquer outra pessoa do seu agregado familiar ou que a ele esteja ligado por vínculo de parentesco ou afinidade até ao ... Artigo 36.º Subsídios à agricultura e pesca Os subsídios de exploração atribuídos a sujeitos passivos no ...
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Decreto-Lei n.º 85/2015 - Diário da República n.º 98/2015, Série I de 2015-05-21
... define, de entre os objetivos estratégicos para a agricultura, por um lado, a garantia de transparência nas relações ...ária local, assegurada maioritariamente por agricultura de cariz familiar e por pequenas empresas, assume uma importância relevante na economia ...
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Acórdão nº 133/09.8TBCVD.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 06 de Outubro de 2011
O reconhecimento do direito para o efeito de interrupção do prazo prescricional pode ser feito tanto por escrito como verbalmente, não estando sujeito a nenhum meio de prova em particular, mesmo no caso da prescrição presuntiva. (Sumário do Relator)
...Parte dessas mercadorias foi usada pelos RR. para agricultura familiar, que ambos praticam e a parte restante na conservação de uma ...
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Lei n.º 113/2017
... recorriam a estas competências em diferentes setores (saúde, agricultura, mar e pescas, ambiente, segurança pública e defesa, construção civil, ... nos bairros existentes; facilitar a mobilidade dos agregados familiares na habitação social; dar respostas integradas à concentração de ...
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Edital n.º 905/2019
... Habitação, Saúde, Educação, Deficiência, Subsistência, Agricultura, bem como em quaisquer outras situações excecionais não enquadráveis ... Regulamento, consideram-se as seguintes definições: a) Agregado Familiar: É constituído pelo conjunto de pessoas ligadas entre si por vínculo de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... Artigo 9.º (Sociedades universais e familiares) Às sociedades universais e familiares constituídas até 31 de Maio de ...Em proveito da agricultura ou da indústria, ou para gastos domésticos, a todos é permitido ...




