Agricultura familiar

... de Gestão Integrado»;Jornada técnica «Flora Invasora»;«Agricultura" Familiar no Algarve»;Ação de formação no âmbito do Programa ECOXXI;A\xC3"...

... potencial para o desenvolvimento sustentável do País, onde a agricultura, as florestas, a produção de energia, os recursos geológicos, o turismo ... natural continuará em quebra, as estruturas demográficas e familiares estarão em mutação, os padrões de vida e as dinâmicas profissionais ...

...ções de bem-estar para os membros mais jovens dos agregados familiares agrícolas, com um progressivo despovoamento do mundo rural, o abandono ...Agricultura Familiar;c) As majorações na atribuição dos apoios;d) A prioridade a ...

... minorar os prejuízos sofridos pelas famílias que vivem da agricultura e foram fortemente atingidas pela catástrofe.4 - Promova um sistema de ... compatíveis com os escassos recursos financeiros da agricultura familiar e das micro e pequenas empresas agrícolas.Aprovada em 1 de junho de ...

... os produtores locais da freguesia dos Biscoitos, baseados numa agricultura familiar, têm vindo a vender os seus produtos, contribuindo, desse modo, ...

.../2020/M Sumário: Aprova a Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Aprova a orgânica da Secretaria Regional de ... Autónoma da Madeira, visando reforçar e promover a agricultura familiar, o rendimento, a competitividade e qualificação das produções e das ...

...; r) Dois representantes de organizações representativas da agricultura familiar e do mundo rural; s) Um representante das associações ...

...ês eixos principais: a exploração do potencial económico da agricultura, a promoção do desenvolvimento rural e o fomento de uma gestão .../exploração, com utilização quase exclusiva de mão-de-obra familiar. Estes indicadores traduzem a estrutura minifundiária (média 2 ha ...

... colmatar as suas carências; O reconhecimento do papel da agricultura familiar para o desenvolvimento sustentável torna-se fundamental para a ...

...égicas de âmbito nacional, tais como a estratégia para a agricultura familiar, a estratégia para a agricultura biológica e a estratégia para ...

... dezembro, manda o Governo, pela Ministra de Estado e das Finanças, pelo Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, pela Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e pelo Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, o seguinte: Artigo 1.º Objeto ...

... o crescimento superior à média que se registou no ramo de Agricultura e Pescas. O ramo do Imobiliário também prosseguiu o seu crescimento na ... de oportunidades, beneficiando, ainda, a conciliação da vida familiar com a profissional. Em 2020, mantém-se a preocupação de investir na ...

... e contribui para a fixação da população ativa na agricultura, para a valorização da paisagem, para o melhoramento da estrutura familiar. Volvidos seis anos desde a entrada em vigor do Decreto -Lei n.º 73/2009, ...

...és de circuitos locais de produção, do consumo baseado na agricultura familiar e nos produtos agro transformados artesanais, promovendo a ...

... Decreto da Assembleia 38/XIII. Regime de apoio à agricultura familiar nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Decreto da ...

... que, na Região Autónoma da Madeira, além do cariz marcadamente familiar da agricultura, na matriz de utilização da terra a exploração ...

... princípios gerais: a) Princípio da multifuncionalidade da agricultura, enquanto actividade económica com impacte importante ao nível social, ... particular quando titulares de explorações agrícolas do tipo familiar. 3 - O regime do uso da terra é imperativo relativamente aos solos ...

...RELATÓRIO. «MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR», inconformado, interpõe recurso jurisdicional da decisão ... mas apenas a que lhe era dada pelo Curso de Agente de Educação Familiar o qual tinha aquela equiparação, apenas, para efeitos de provimento em ...

... humanizadas, e estimulando o sector socioeconómico assente na agricultura de base familiar, através de iniciativas integradas e direcionadas ...

... entidade patronal a qualquer outra pessoa do seu agregado familiar ou que a ele esteja ligado por vínculo de parentesco ou afinidade até ao ... Artigo 36.º Subsídios à agricultura e pesca Os subsídios de exploração atribuídos a sujeitos passivos no ...

... define, de entre os objetivos estratégicos para a agricultura, por um lado, a garantia de transparência nas relações ...ária local, assegurada maioritariamente por agricultura de cariz familiar e por pequenas empresas, assume uma importância relevante na economia ...

...Parte dessas mercadorias foi usada pelos RR. para agricultura familiar, que ambos praticam e a parte restante na conservação de uma ...

... recorriam a estas competências em diferentes setores (saúde, agricultura, mar e pescas, ambiente, segurança pública e defesa, construção civil, ... nos bairros existentes; facilitar a mobilidade dos agregados familiares na habitação social; dar respostas integradas à concentração de ...

... Habitação, Saúde, Educação, Deficiência, Subsistência, Agricultura, bem como em quaisquer outras situações excecionais não enquadráveis ... Regulamento, consideram-se as seguintes definições: a) Agregado Familiar: É constituído pelo conjunto de pessoas ligadas entre si por vínculo de ...

... Artigo 9.º (Sociedades universais e familiares) Às sociedades universais e familiares constituídas até 31 de Maio de ...Em proveito da agricultura ou da indústria, ou para gastos domésticos, a todos é permitido ...