agricultura biologica vantagens
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Regulamento n.º 1190/2023
... , assegurada maioritariamente por agricultura de cariz familiar e por pequenas empresas, ... Tendo em conta as referidas vantagens associadas aos mercados locais de produtores e ... uma economia alimentar de base local, biológica, sazonal e mediterrânica nas suas diferentes ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... Os ramos de Agricultura e Pescas mais o de Indústrias, Água e ... vantagens competitivas que a Região oferece para a ... Neste campo, a Agricultura Biológica assume-se cada vez mais como uma importante ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 89/2021
... ão em matéria de segurança química, biológica, radiológica e nuclear, segurança e não ... vantagens económicas decorrentes do crescimento do ... setor dos transportes; Artigo 50.º Agricultura e desenvolvimento rural 1 - As Partes acordam em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... onde se concentra parte substancial das vantagens" competitivas da Região em algumas produções, n\xC3" ... atividades de produção, desde agricultura a indústrias, também são grandes consumidores ... A diversidade biológica é um dos nossos principais valores, pelo que ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... deve assumir definitivamente as vantagens competitivas da sua posição geoestratégica, ... Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica. Em 2020, existiam em Portugal 93 áreas marinhas ... Também a Agenda da Inovação para a Agricultura 2030 inclui como meta «Mais Saúde - aumentar em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2023/M
... comércio, na agricultura, na exploração pecuária, no fomento ... a Diversidade Biológica (CDB), a Convenção de Berna (Convenção sobre ... na natureza em causa tem de representar vantagens inequívocas para o ser ... humano ou para as ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... agricultura, da silvicultura, das pescas, de fossas sépticas ... ção, biomassa e produtos de base biológica, além de medidas horizontais ... em áreas como ... e utilidade, bem como as suas vantagens e desvantagens ... Deve ser tirado partido de ...
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Decreto-Lei n.º 60/2020
... , resíduos e detritos de origem biológica provenientes da agricultura, incluindo ... ção sobre a disponibilidade e as vantagens ambientais da utilização das diversas fontes de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... CAPÍTULO 10 Agricultura e desenvolvimento rural Artigo 70.º As Partes ... ções geográficas e a agricultura biológica; g) Divulgação de conhecimentos e promoção de ... e programas de parceria comercial e a vantagens mutuamente acordadas; c) Trocar pontos de vista ...
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Portaria n.º 218/2016
... substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à propriedade de um ativo. O título ... Agricultura 237 - Este capítulo estabelece os requisitos de ... semelhança com a transformação biológica, tal transformação não está incluída na ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... especiais» do Acordo da OMC sobre a Agricultura". Artigo 22.º Medidas antidumping e de compensaç\xC3" ... 3 - Todas as vantagens, favores, privilégios ou imunidades relacionados ... ção e proteção da diversidade biológica e paisagística; i) Gestão sustentável das ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... Os ramos de Agricultura e Pescas mais o de Indústrias, Água e ... vantagens competitivas que a Região oferece para a ... e Clima, Medida 11 - Agricultura Biológica e Medida 13 - Submedida 13.3 - Pagamentos de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... - cializao em produes em que se dispe de vantagens pela proximidade e pela abundncia da ... A base econmica regional, agricultura, pesca e agroindstrias associadas, no seu ...
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Despacho n.º 1719/2024
... Ferreira; Unidade de Investimento na Agricultura e Pescas — Licenciada Maria Adelaide Dias ... e Liderança 4.0 Modo de Produção Biológica — Técnicos Gestão de procedimentos da ... ão da Crise e Mudança Organizacional; Vantagens ...
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Regulamento n.º 697/2020
... , assegurada maioritariamente por agricultura de cariz familiar e por pequenas empresas, assume ... Tendo em conta as referidas vantagens associadas aos mercados locais de produtores e ... uma economia alimentar de base local, biológica, sazonal e mediterrânica nas suas diferentes ...
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Regulamento n.º 929/2021
... inúmeras vantagens, entre elas: ... O papel que poderão representar ... a) Difundir a agricultura urbana, de modo a contribuir para o aumento da ... formação sobre horticultura biológica em espaços urbanos ou pecuária biológica em ...
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Aviso n.º 17481/2021
... -Novo apresenta-se assim sustentada nas vantagens identificadas, nomeadamente o seu posicionamento ... g) Lixeiras e aterros sanitários; h) Agricultura intensiva e superintensiva, exceto na área ... para utilização na produção biológica; e) Utilização de máquinas com impacte direto ...
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Em vigor
Portaria n.º 303/2016 - Estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período 2014-2018
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, ao abrigo do ... , que destaquem, designadamente, as vantagens dos produtos produzidos no território nacional, ... biológica"; d) Estudos de mercado necessários para a expans\xC3" ...
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Portaria n.º 303/2016
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, ao abrigo do ... , que destaquem, designadamente, as vantagens dos produtos produzidos no território nacional, ... biológica"; d) Estudos de mercado necessários para a expans\xC3" ...
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Acórdão nº 6344/16.2T8VIS-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Fevereiro de 2022
I - A confiança com vista a futura adopção exige, além da verificação de uma das situações previstas no n.º 1 do artigo 1978.º, do Código Civil, que não existam ou se encontrem seriamente comprometidos os vínculos próprios da filiação. II – Existindo sinais claros de que os pais e os filhos querem manter os laços afectivos e que aqueles estão disponíveis para proporcionar os cuidados de...
... de integração na família biológica ... Dos relatórios de avaliação psicológica ... , vivia do negócio das cabras e da agricultura, é pessoa humilde e simples, “consegue ter ... arranjar um substituto, capaz de, com vantagens evidentes para o menor, as exercer ... II - A ... -
Acórdão nº 6344/16.2T8VIS-B.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 15-02-2022
I - A confiança com vista a futura adopção exige, além da verificação de uma das situações previstas no n.º 1 do artigo 1978.º, do Código Civil, que não existam ou se encontrem seriamente comprometidos os vínculos próprios da filiação. II – Existindo sinais claros de que os pais e os filhos querem manter os laços afectivos e que aqueles estão disponíveis para proporcionar os cuidados de que estes
... de integração na família biológica" ... 76. Dos relatórios de avaliação psicol\xC3" ... , vivia do negócio das cabras e da agricultura, é pessoa humilde e simples, “consegue ter ... arranjar um substituto, capaz de, com vantagens evidentes para o menor, as exercer ... II - A ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 102-D/2020 . Regime geral da gestão de resíduos, Regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e alteração ao regime da gestão de fluxos específicos de resíduos
... Agricultura, Lda., da ERP Portugal - Associação Gestora de ... ência obrigatórias de critérios e vantagens ambientais e económicas, devendo ser ... processos de transformação biológica)(2) ... R 3 A - Preparação para reutilização ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... Gestão de Embalagens e Resíduos em Agricultura, Lda., da ERP Portugal - Associação Gestora de ... e outros processos de transformação biológica)(2). R 3 A - Preparação para reutilização de ... ou processos de fabrico apresentarem vantagens de maior relevo, designadamente no que respeita ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... com as evidentes vantagens para a concretização de uma economia circular, ... íduos provenientes da produção, da agricultura, da silvicultura, das pescas, da ... construção ... renováveis de base biológica. Neste modelo são usados os recursos da terra e ...