agricolas estufas
787 resultados para agricolas estufas
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Regulamento n.º 727/2023
... e) Construções agrícolas e agropecuárias — 0,30; ... f) Piscinas, tanques e similares — 0,30; ... m) Estufas previstas no n.º 4 do artigo 49.º do presente Regulamento; ... n) Obras, ...
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Regulamento n.º 104/2021
... ; d) Armazéns e pavilhões industriais - 0,50; e) Construções agrícolas e agropecuárias - 0,30; f) Piscinas, tanques e similares - 0,30; g) Muros ... com área até 25 m2 de implantação e 1,80 m de profundidade; j) Estufas previstas no n.º 4 do artigo 50.º do presente Regulamento; k) Obras, ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... o respeito pelo ambiente no desenvolvimento das práticas agrícolas (e.g. produção integrada, biológica); ii ) Valorizar e defender os ... solo é 0,1, não sendo contabilizada a área de construção de estufas; c ) A altura máxima da fachada é 7,5 m, salvo em situações ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... o respeito pelo ambiente no desenvolvimento das práticas agrícolas (e.g. produção ... integrada, biológica); ... ii) Valorizar e defender ... solo é 0,1, não sendo contabilizada a área de construção de estufas; ... c) A altura máxima da fachada é 7,5 m, salvo em situações ...
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Aviso n.º 1447/2018
... da legislação específica aplicável, bem como a instalação de estufas; d) A construção e a exploração de postos de abastecimento de ... 2 - Sem prejuízo do número anterior, nos terrenos agrícolas, são admitidas distâncias inferiores às extremas da propriedade, até ...
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Declaração de Retificação n.º 240/2018
... da legislação específica aplicável, bem como a instalação de estufas; d) A construção e a exploração de postos de abastecimento de ... 2 - Sem prejuízo do número anterior, nos terrenos agrícolas, são admitidas distâncias inferiores às extremas da propriedade, até ...
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Portaria N.º 13/2009 de 27 de Fevereiro
... aplicação da Medida 1.5 “Modernização das Explorações Agrícolas”, do Eixo 1 ”Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e ... €500,00/m3 ... Aquisição e/ou recuperação de estufas para a cultura de ananás ... Construção de estufas de vidro ...
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Aviso n.º 18115/2021
... b) Recursos agrícolas e florestais: ... i) Reserva Agrícola Nacional (RAN); ... ii) ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2017 . Regime jurídico das fruteiras e Registo Nacional de Variedades de Fruteiras
... de Variedades de Espécies Agrícolas e de Espécies Hortícolas, que permanece aplicável às variedades de ... ões de campos, parcelas de plantas-mãe, viveiros e de culturas em estufas ou abrigos, bem ... como executar as ações de controlo previstas nos ...
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Aviso n.º 16826/2021
... referenciadas na planta de implantação, as ocupações não agrícolas da RAN carecem de parecer prévio e vinculativo da Entidade Regional da ... da DGADR, os seguintes usos e atividades: a) A instalação de estufas; b) A construção de novas edificações e a ampliação do edifício ...
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Aviso n.º 16826/2021
... referenciadas na planta de implantação, as ocupações não agrícolas da RAN ... carecem de parecer prévio e vinculativo da Entidade Regional ... guintes usos e atividades: ... a) A instalação de estufas; ... b) A construção de novas edificações e a ampliação do edifício ...
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Portaria n.º 56/2018 de 29 de maio de 2018
... de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras, para vigorarem no corrente ano e seguintes, de ... 1.2 – Ampliação de construções; 1.3 – Instalação de estufas/estufins; 1.4 – Aberturas e alargamento de caminhos e acessos; 1.5 ...
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Regulamento (extrato) n.º 745/2018
... já pré-existentes;c) ... d) ... e) ... f) A edificação de estufas;g) ... h) ... i) As obras, que consistam em edificações ligeiras de um só ... não necessitem de estudo de estabilidade, tais como barracões agrícolas, casas de arrumos, telheiros, alpendres, garagens, arrecadações, cabines ...
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Aviso n.º 11670/2017
... Artigo 41.º Parâmetros de qualidade CAPÍTULO III Espaços Agrícolas de Produção Artigo 42.º Identificação, caracterização e usos 1 - ... ógicos; d) Novas explorações pecuárias; e) A implantação de estufas a menos de 20 metros da margem dos cursos de água. 9 - Os usos admitidos ...
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Aviso n.º 13198/2019
... b) Recursos agrícolas e florestais: i) Reserva agrícola nacional (RAN); ii) Povoamento de ... da sua localização no domínio hídrico; c) A instalação de estufas e outros empreendimentos agropecuários, avícolas, agroindustriais, bem ...
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Aviso n.º 20416/2020
... ção, investigação, divulgação e escoamento de produtos agrícolas numa perspetiva integrada de um sistema global. Artigo 3.º Instrumentos ... por fim a produção de bens de origem vegetal ou animal; b) Estufas ou abrigos para produção agrícola protegida; c) Caminhos de ...
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Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de Abril de 2003
... Portugal, CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CNA - Confederação Nacional de ... simulado, como, por exemplo, microcosmos, salas de cultura, estufas"; 3) Capacidade de transferência genética: a) Transferência pós-liberta\xC3" ...
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Aviso n.º 15461/2022
... ii) Planta de condicionantes — Recursos agrícolas e geológicos ... 2 — O PDMAS é acompanhado pelos seguintes elementos: ... estufas que cumulativamente cumpram as seguintes condições: ... a) Não ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 12/2016-R
... de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus, integrado no Sistema de Seguros Agrícolas, aprovado pelo ... ões 1 - Não são abrangidos por este contrato: a) As árvores, estufas, ou qualquer outro tipo de capital fundiário; b) As culturas cujas ...
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Edital n.º 320/2021
... , energéticas, comerciais, artísticas, turísticas, agrícolas, florestais ou pecuárias; c) A alteração do uso atual dos terrenos, bem ... vegetal, nomeadamente arroteamentos, escavações, instalação de estufas, aterros e extração de inertes; d) A colheita, captura, apanha, abate, ...
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Acórdão nº 259/19.0T8TND.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 18-01-2022
É de considerar que o leito de uma servidão predial de passagem passou a caminho com natureza pública quando os proprietários dos prédios serviente e dominante o afectaram, por acordo, ao uso público, e quando ele passou a ser gerido publicamente e a ser utilizado para satisfação de interesses colectivos de relevância.
... carro, para acesso àqueles identificados prédios e respectivas estufas que aí construíram ... Para tanto, alegam os Autores, em síntese: ... rustico dos réus, uma servidão de passagem de pé e tratores agrícolas, que onera o prédio urbano dos autores identificado no ponto primeiro dos ... -
Aviso n.º 13016/2023
... rais Hídricos, Agrícolas e Florestais; II — Recursos Naturais e Ecológicos e Rede Geodésica ... e atividades previstos no n.º 9, incluindo estufas e outras instalações que agravem o regime de ... drenagem superficial ...
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Edital n.º 285/2019
... SECÇÃO IV Estufas para produção agrícola Artigo 39.º Âmbito e objeto É considerada ... 41.º Âmbito e objeto As edificações de apoio às atividades agrícolas, que não se enquadrem em obras de escassa relevância urbanística, ...
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Edital n.º 1174/2020
... Secção IV Estufas para produção agrícola Artigo 39.º Âmbito e objeto É considerada ... 41.º Âmbito e objeto As edificações de apoio às atividades agrícolas, que não se enquadrem em obras de escassa relevância urbanística, ...
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Resolução n.º 31/94, de 13 de Maio de 1994
... construção civil; h) Construção de edificações para fins agrícolas ou de apoio à actividade agro-pecuária e florestal e de instalações ... instalações para piscicultura ou aquacultura; i) Construção de estufas e outras estruturas ou edificações precárias ou não permanentes para ...