acumulação de funções na função pública

... sócio-territorial do concelho, em função dos diagnósticos e dos instrumentos de ... e, ainda, as relativas à iluminação pública, à sinalização semafórica, e ao sistema ... no exercício das suas competências e funções e por força destas, no interesse do Município; ... ; j) Controlar os processos de acumulação de funções; k) Promover a elaboração e ...

... O Regulamento que agora se publica foi, previamente à sua aprovação, objeto de ... de níveis superiores de serviço, em função de novas operações urbanísticas, ... nelas ... ah) Utilização ou uso — funções ou atividades específicas e autónomas que se ... fogo ou unidade de ocupação em acumulação" ... como montante referido no número anterior; \xE2\x82" ...

... ão desta restrição de utilidade pública, para a boa salvaguarda das áreas e processos ... diferentes limiares de perda de solo, em função da intensidade dos processos erosivos e da perda ... e relevância que ainda desempenhem funções que lhes confiram valor e sensibilidade ... que representa o contacto entre a acumulação arenosa e as formações geológicas de substrato ...

... 23.º do RJEC para o desempenho das funções realizadas por bolseiros(as) doutorados(as) que ... partidos, governos e administração pública e no estudo sobre politização da estrutura ... serão avaliados e seriados em função da avaliação obtida nas vertentes identificadas ... ; análise morfométrica do cérebro; acumulação de Hg no olho e efeitos (neurotransmissão/stress ...

... , de 21 de setembro, promovida a consulta pública nos termos do disposto nos artigos 100.º e ... ável ao pessoal investigador que exerce funções em regime de contrato de trabalho por tempo ... dos critérios objetivos de seleção em função da categoria a prover; d) Liberdade de ... Artigo 48.º Acumulação de funções 1 - Nas situações de colaboração ...

... úblico que, o regulamento referido que se publica em anexo, poderá ser consultado na página ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicias e pode incluir a reparação; ww) ... íduos urbanos; s) Nas situações de acumulação de resíduos, adotar os procedimentos indicados ... - Os fiscais deverão, no exercício das funções, apresentar-se devidamente identificados. 4 - A ...

... de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro, ao Tenente-General Luís Francisco ... da Administração e Recursos Internos, função que desempenhou com elevada competência e ... o cargo de 2.º Comandante-Geral, em acumulação com o cargo de Inspetor da Guarda, onde se ... ao desempenho das mais exigentes funções, o Tenente-General Botelho Miguel, pela sua ...

... modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área ... acumulação de funções; f) Apoio ao processo de gestão e ... na área de administração pública; recursos humanos ou afins. b) Experiência ... antiguidade na carreira, categoria e na função pública, com descrição detalhada das tarefas e ...

... concerne à gestão da Administração Pública, mormente a referente à Lei de Vín- ... culos, ... ções, à Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas e aos quadros ... regionais de ilha ... Artigo 25.º ... Acumulação de funções ... A acumulação de funções ou ... b) O exercício de cargo ou função de reconhecido interesse público, desde que de ...

... vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, não podendo, ... 4 - Atividade profissional Desempenha funções como Diretor do Núcleo de Apoio Técnico da ... de 2002, até abril de 2007 (em acumulação com a Coordenação da Equipa de Círculo do ... , Programa de Formação em Gestão Pública". Frequentou o Curso de Liderança, ministrado ...

... de adequação dos prazos para consulta pública e de cumprimento de obrigações de ... impacte significativo no ambiente em função da sua localização, dimensão ou natureza, de ... e reversibilidade do impacte; g) Acumulação dos impactes com os de outros projetos existentes ... P., exerce as funções de autoridade nacional de AIA, assegurando a ...

... , que aprovou o regime do exercício de funções por ... titulares de cargos políticos e altos ... Carta Ética da Administração Pública ... A conduta dos membros do Órgão Executivo da ... Artigo 14.º ... Acumulação de funções ... Os trabalhadores da Freguesia de ... exercício da função administrativa ... Princípio da Imparcialidade ...

... funções, procedimentos, tarefas e atribuições que lhe ... ção do mérito dos trabalhadores, em função dos resultados individuais e de grupo e à forma ... casos de urgente necessidade ou de acumulação de trabalho que não possa ser executado dentro ... , serviços financeiros e contratação pública. d) Assegurar a administração dos recursos ...

... úblico que, o Regulamento referido que se publica em anexo, poderá ser consultado na página ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicias e pode incluir a reparação; ww) ... íduos urbanos; s) Nas situações de acumulação de resíduos, adotar os procedimentos indicados ... - Os fiscais deverão, no exercício das funções, apresentar-se devidamente identificados. 4 - A ...

... artigo 9.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 ... de Especialização em Administração Pública, concluído em 2013, pela Faculdade de Direito da ... , desde outubro de 2010.Ingressou na função pública, como Técnica Superior a 11-10-2010, ... partir de junho de 2012, exerceu, em acumulação, sob a orientação do Presidente da ESTGOH, as ...

... Sapadores do Funchal, cujo teor se publica em anexo. 18 de setembro de 2017. - O Presidente ... Paralelamente, o desempenho das funções de bombeiro deve abranger, para além da ... seis bombeiros dos quais um desempenha função de chefe de Equipa. 2 - Compete à Brigada o ... Artigo 61.º Acumulação de funções 1 - A acumulação de funções ...

... -florestais que desempenham as suas funções no SEPNA da Guarda ... Os guardas -florestais ... a respeitabilidade e a confiança pública que esta deve ter, dignificando desta forma a ... Incompatibilidades e acumulação de funções ... 1 - O pessoal da carreira de ... ou recuse qualquer cargo, comissão, função ou emprego, público ou privado, de acordo com as ...

... de Transportes Públicos, Iluminação Pública e Inovação III - Direção Municipal de ... administrativos inerentes às funções de contabilidade, tesouraria, receita, ... ; f) Controlar os processos de acumulação de funções; g) Coordenar as áreas de abonos, ... que possam afetar o município, em função da magnitude estimada e do local previsível da ...

... a) Autorizar o exercício de funções a tempo parcial bem como a prestação e o ... e) Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual; ... função pública, incluindo os referentes a acidentes em ...

... humanos: a ) Autorizar o exercício de funções a tempo parcial bem como a prestação e o ... de junho; e ) Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual; f ) ... ao regime de segurança social da função pública, incluindo os referentes a acidentes em ...

... ção só faria sentido caso as funções da Cruz Vermelha Portuguesa, in casu, pudessem ... como integrando o exercício de função pública, administrativa ou jurisdicional, o que ... de 2012 como tendo sido o início da acumulação com a Delegação do Porto, quando teve início ...

... 4 - Na sua Vogal Executiva com funções de Diretora Clínica para a área dos Cuidados de ... funções.Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respetivo plano ... ao regime de segurança social da função pública, incluindo os referentes a acidentes de ...

... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos Preâmbulo iderando que a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º Lei n.º ... º 1 é aplicado a todos os casos de acumulação de férias. 6 - As faltas por conta do período ... ponto obedecem ao seguinte regime: a) Em função" da natureza dos trabalhos a prestar, a entidade p\xC3" ...

... º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), conjugados com o artigo 19.º ... na categoria, na carreira e na função pública, bem como as avaliações de desempenho ... n.º 16372/2009, de 20 de julho - Acumulação de férias; i) Decreto-Lei n.º 503/99 de 20 de ...

... , a fiscalizam ou são responsáveis por funções-chave e do atuário responsávelA Lei n.º ... esteve em processo de consulta pública, nos termos do artigo 47.º dos Estatutos da ASF, ... ção, mesmo que para exercício de função distinta e/ou em entidade distinta, o ... esse órgão tomou conhecimento da acumulação pretendida.Artigo 7.ºAlterações ...