acumulação de funções na função pública

... K) do n.º 4 do artigo 191.º do RJIGT, publica-se a Declaração emitida pela Câmara Municipal ... Índice de impermeabilização do solo - função da ocupação ou revestimento, sendo calculado ... ória ou salineira, podendo assumir funções complementares de armazenamento mas não podendo ... resultantes de transporte eólico e acumulação de material sedimentar de origem marinha; ...

... pelo Governo para a Administração Pública, a fim de serem alcançados os objetivos ... de 2013 à atualidade - Exercício de funções, em regime de comissão de serviço (renovada a 1 ... :a) Cursos sobre o Regime Jurídico da Função Pública e a Relação Jurídica de Emprego na ... Em acumulação com a direção do DRH, dirigiu o Gabinete de ...

... pelo Governo para a Administração Pública, a fim de serem alcançados os objetivos ... de 2013 à atualidade - Exercício de funções, em regime de comissão de serviço (renovada a 1 ... :a) Cursos sobre o Regime Jurídico da Função Pública e a Relação Jurídica de Emprego na ... Em acumulação com a direção do DRH, dirigiu o Gabinete de ...

... ção e funcionamento da Administração Pública, assim como uma das formas de concretização de ... : a) Ser elaborada de forma parcelar, em função dos usos pretendidos, com as áreas corretamente ... CAPÍTULO III Funções e usos dos edifícios Artigo B-3/16.º Critérios ... e maquinaria usada sempre que da acumulação possa ocorrer prejuízo para a saúde pública, ...

... unidades orgânicas e serviços em função dos objetivos e prioridades fixados no plano de ... cessação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo;e) Definir e aprovar ... acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual;m) ... regime de segurança social da função pública, incluindo os referentes a acidentes de trabalho, ...

... um amplo processo de discussão pública e institucional ... Em traços gerais, o novo ... contratados a termo, bem como à acumulação" de funções ... c) Define as regras da avaliaç\xC3" ... função do ... âmbito do projeto ou da linha de ...

... do Município de Coruche — discussão pública ... Proposta de Código de Conduta do Município ... trabalhadores em exercício de funções na Câmara Municipal, sem prejuízo de outras ... no âmbito do exercício de cargo ou função, devem ser entregues ao Serviço de Património ... Artigo 20.º ... Acumulação de funções ... Sem prejuízo do disposto nos ...

... do Município de Coruche — discussão pública. Proposta de Código de Conduta do Município de ... os trabalhadores em exercício de funções na Câmara Municipal, sem prejuízo de outras ... no âmbito do exercício de cargo ou função, devem ser entregues ao Serviço de Património ... Acumulação de funções Sem prejuízo do disposto nos ...

... ção de relatórios e informação pública sobre o estado do ambiente, regula o apoio às ... 2 - Os membros do CRADS assumem funções com a confirmação, pelo secretário-geral, da ... -geral são exercidas, em regime de acumulação, por um trabalhador que exerça funções ... ção seja considerada útil, em função do respetivo objeto. 3 - (Revogado.) 4 - ... a) ...

... NCP — Norma de Contabilidade Pública ... PCI — Procedimento de Controlo Interno ... c) Manuais de funções e manuais da qualidade, caso aplicável; ... d) ... as entidades interessadas e comprovar a função ou cargo desempenhado ... pela pessoa signatária ... da existência de situações de acumulação de funções não autorizadas, bem como ...

... Interno NCP — Norma de Contabilidade Pública PCI — Procedimento de Controlo Interno POCAL ... funções e manuais da qualidade, caso aplicável; d ) ... as entidades interessadas e comprovar a função ou cargo desempenhado pela pessoa signatária de ... da existência de situações de acumulação de funções não autorizadas, bem como ...

... responsabilização dos gestores pelas funções claramente definidas, entre outros objetivos que ... definido pelos órgãos da Autarquia, em função da necessidade de promover a melhoria de ... procedimentos prévios à contratação pública regulados na lei, depois de devidamente ... casos de urgente necessidade ou de acumulação de trabalho que não possa ser executado dentro ...

... do Município; n) Exercer as demais funções que lhe forem delegadas por despacho do ... os procedimentos de contratação pública destinados à aquisição de bens e serviços, ... agosto, podem ser, por despacho de acumulação de funções, do Presidente da Câmara, cometidas ... , assegurando o respetivo tratamento em função da sua utilização; n) Manter e gerir o arquivo ...

... Para constar e devidos efeitos, se publica o presente Aviso, que vai ser afixado nos locais ... Contas (TC), garantir a segregação de funções, controlo das operações, definição da ... , sempre na ótica da otimização da função controlo interno e da melhoria de eficácia e ... (D.R.H.M.A.): i) Relação de Acumulação de Funções ii) Relação Nominal de ...

... para o bom desenvolvimento das suas funções, dos quais se destacam: legalidade, ... função, natureza do vínculo, posição hierárquica ... que se prenda com a atividade e imagem pública do Município, os trabalhadores e demais ... Artigo 29.º Acumulação de Funções 1 — Os trabalhadores do Município ...

... º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), conjugados com o artigo 19.º ... de uma Instituição de Ensino Superior pública, nomeadamente na gestão de espaços e eventos de ... na categoria, na carreira e na função pública, bem como as avaliações de desempenho ... n.º 16372/2009, de 20 de julho (acumulação de férias); Lei n.º 11/2008, de 20 de fevereiro ...

... da Câmara Municipal de Cuba que se publica, nos termos e ... para os efeitos do disposto no ... 75.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de ... após o fim do exercício do cargo ou função que ... lhe deu origem, apresentar declaração ... aplicáveis ... Artigo 26.º ... Acumulação de funções ... 1 — Os trabalhadores do ...

... Flores, na sua reunião ordinária pública de 19 de maio de 2022, aprovou, no uso da ... das Flores, com as especificidades das funções desempenha- ... das, criando-se assim um quadro ... apenas é admissível se justificada em função do caso ... concreto e legalmente admissível ... — Sem prejuízo dos casos em que a acumulação de funções é legalmente admitida, na ...

... da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de ... funções de proteção, regulação e enquadramento com os ... na qual a edificabilidade é avaliada em função do impacte que produz ao serviço prestado. 2 - A ... depressões onde possa ocorrer a acumulação de águas pluviais, linhas de água não ...

... Para os devidos efeitos, publica-se em anexo o referido Regulamento, que entra em ... a existência de um limite à acumulação de apoios nos termos da alínea a) do n.º 3 do ... , para cada concurso, exercendo as suas funções no âmbito da apreciação das candidaturas, não ... çadas de desenvolvimento, podendo, em função das atividades de desenvolvimento previstas, e em ...

... conhecimento no desempenho das suas funções, ... e estabelecer o dever de participação de ... Pública, nomeadamente quanto à ética profissional e ... c) Boa administração: atuar em função de critérios de eficiência, racionalização e ... Artigo 15.º ... Acumulação de funções ... 1 — A acumulação com outras ...

... pelo menos, cinco anos de exercício de funções notariais, livremente escolhido pelo estagiário ... , estão aptos à prática dos atos da função notarial, no âmbito das suas competências; ... deveres inerentes ao exercício da fé pública notarial ou os demais deveres dos notários ... d) A acumulação de infrações, sempre que duas ou mais ...

... de saúde, assumindo importantes funções de promoção da saúde e prevenção da doença, ... na comunidade, as unidades de saúde pública e as unidades de recursos assistenciais ... , aos sábados, domingos e feriados, em função das necessidades em saúde da população e ... duração; p) Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respectivo plano anual; q) ...

... na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º ... a Administração Pública enquanto entidade empregadora, promove ativamente ... — Remuneração: aferida mensalmente em função do número e da natureza dos exames ... e ... 13.3.5 — Comprovativo do pedido de acumulação de funções, caso seja trabalhador dependen- ...

... , que após o período de apreciação pública", a Assembleia Municipal da Maia, na sua 4.ª Sess\xC3" ... ", como tradução literal de "pague em função do que rejeita"; v) «Prevenção»: - a adoção ... Gestora; j) Em situações de acumulação de resíduos, adotar os procedimentos indicados ... é auxiliado por trabalhadores em funções públicas do município designados para o efeito, ...