acesso ensino superior 2007
9132 resultados para acesso ensino superior 2007
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Portaria n.º 47/2023
... , caso ainda não disponham de senha de acesso, através do Portal das ... Finanças, no ... Código do IRS, de valor superior a € 4 104,00 ... Nos casos em que os sujeitos ... estabelecimento de ensino integrado no sistema nacional de educação ou ... Regional n.º 6/2007/M, de 22 de agosto, da Região Autónoma da ...
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Deliberação n.º 288/2006, de 08 de Março de 2006
... referido diploma: A Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, reunida em 8 de Fevereiro de ... 2007, são os constantes do anexo I à presente ...
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Lei n.º 27-A/2020
... de dezembro, 48/2006 , de 29 de agosto, 35/2007 , de 13 de agosto, 3-B/2010 , de 28 de abril, ... COVID-19, que assegurem nomeadamente: a) O acesso a cuidados de bem-estar animal, designadamente ... º-A Medidas de apoio às instituições de ensino superior no contexto da pandemia da doença ...
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Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro de 2008
... 52/2007, de 31 de Agosto, e cria a protecçáo no ... em que se verificaram as condiçóes de acesso à aposentaçáo antecipada sem reduçáo ao ... ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino" Superior ... 4 - O disposto no presente artigo n\xC3" ...
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Acórdão nº 01229/14.0BEAVR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Janeiro de 2017
1. A colocação de um candidato numa vaga não a extingue ipso factu. Por isso, como significativamente resulta do teor da própria norma (artigo 15º/3) do Regulamento do Concurso em causa, a “vaga” continua “disponível” quando o candidato “colocado” não proceda à matrícula no curso em causa. E, como “vaga” ou lugar desocupado, que é, pode vir a ser
... Autora no âmbito do concurso especial de acesso ao curso de medicina do ICBAS por titulares de ... da igualdade de oportunidades de acesso ao ensino superior e da violação da lei de Bases do ... º 1 da CRP, artigo 11.º do Decreto-Lei 40/2007, de 20 de fevereiro, bem como os artigos 14.º, ... -
Despacho n.º 13715/2006, de 29 de Junho de 2006
... avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos - curso de ... /2006, de 21 de Março - ano lectivo de 2006-2007. - Por despacho do presidente do conselho ... , de 21 de Março (condiçóes especiais de acesso e ingresso no ensino superior), o regulamento das ...
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Despacho n.º 9021/2008, de 27 de Março de 2008
... de atribuiçáo no respectivo sistema de ensino secundário estrangeiro, deverá ser atribuída a ... à matrícula e inscriçáo no ensino superior no ano lectivo de 2009/2010, inclusive ... Norma ... , de 23 de Julho, da Comissáo Nacional de Acesso ao Ensino Superior ... 13 de Novembro de 2007. - ...
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Despacho n.º 17710/2007, de 10 de Agosto de 2007
... acesso à categoria de investigador auxiliar a prestar ... , e professor catedrático do Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa ...
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Despacho n.º 16784/2007, de 31 de Julho de 2007
... , foi instituído um regime especial para acesso ao curso de Medicina para titulares do grau de ... regula o regime de acesso e ingresso no ensino superior, alterado pelos Decretos-Leis n.os ...
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Regulamento 250-B/2007, de 19 de Setembro de 2007
... , Mudança de Curso e Transferência no Ensino Superior Público, a Comissáo Instaladora do ... curso superior ou via concurso nacional de acesso ... Competências ... O presidente do Instituto ...
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Portaria n.º 303/2021
... , caso ainda não disponham de senha de acesso, através do Portal das ... Finanças, no ... Código do IRS, de valor superior a € 4 104,00 ... Nos casos em que os sujeitos ... ensino que frequentou (ou o país) ... NIF português ... (DR Reg. n.º 6/2007/M) ... IDENTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES QUE ...
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Decreto-Lei n.º 26/2022
... Nacionalidade, respetivamente, alargando o acesso à nacionalidade ... originária e à ... P ... Foram ouvidos o Conselho Superior da Magistratura, a Ordem dos Advogados, a Ordem ... -escolar ou ensino básico, secundário ou profissional ... 2 — ... n.º 396/2007, de 31 de dezembro, na sua redação atual, e que ...
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Deliberação n.º 1687/2006, de 05 de Dezembro de 2006
... que, no ano de 2006, diversos cursos de ensino superior foram alvo de adequaçáo, no âmbito da ... na deliberaçáo, da Comissáo Nacional de Acesso ao Ensino Superior, n.o 736/2004, de 28 de Maio, ... à matrícula e inscriçáo no ano lectivo de 2007-2008 se processou no ano de 2004, tendo por base ...
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Decreto-Lei n.º 278/2009, de 02 de Outubro de 2009
... prosseguidas pelas instituiçóes de ensino superior e pelas instituiçóes que se dedicam à ... 62/2007, de 10 de Setembro, que independentemente da sua ... áo expostas à concorrência em mercado de acesso náo limitado, os serviços referidos na alínea ...
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Rectificação n.º 422/2007, de 23 de Março de 2007
... de 11 de Janeiro, da Comissáo Nacional de Acesso ao Ensino Superior, publicada no de 2007, ...
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Despacho 22637-AT/2007, de 27 de Setembro de 2007
... , registado pela Direcçáo-Geral do Ensino Superior sob o n. R/B-AD-711/2007, sujeito ao ... Habilitaçóes de acesso ... 1 - Sáo admitidos à candidatura à ...
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Lei n.º 35/2014
... o artigo 122.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, o ... termo estipulado deve ... 3 — Os contratos de duração superior a três anos estão ... sujeitos a autorização ... pública e de livre acesso ... 9 — O disposto nos números anteriores ... de ensino médio ou superior ... Conteúdo do vínculo de ...
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Despacho N.º 287/2009 de 3 de Março
... pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2007/A, de 16 de Maio, foi aprovada a orgânica da ... , Lisboa, tendo concluído os Exames de acesso ao ensino superior francês Baccalauréat ...
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Acórdão nº 01600/06.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Agosto de 2007
I. Este meio processual regulado nos arts. 109.º a 111.º do CPTA constitui um processo autónomo que implica a emissão duma decisão definitiva e destina-se a dar cumprimento à exigência ditada pelo art. 20.º, n.º 5 da CRP, sendo que o que se pretende com o mesmo é salvaguardar o exercício de um direito, liberdade ou garantia em tempo útil e de forma definitiva. II. A data, o “timing”...
... ÓRIO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (abreviadamente MCTES) e MINISTÉRIO DA ... garantir o princípio da igualdade e do acesso ao ensino superior em igualdade de oportunidades ... -
Deliberação n.º 904/2008, de 27 de Março de 2008
... 30 de Junho, 147 -A/2006, de 31 de Julho, 40/2007, de 20 de Fevereiro e 45/2007, de 23 de ... deliberaçáo da Comissáo Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) n. 1062/2003 ... (2.ª ...
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Despacho n.º 25131-E/2007, de 31 de Outubro de 2007
... do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior, aprovado pela Portaria n ...
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Despacho 22129-R/2007, de 20 de Setembro de 2007
... e o Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso ao Ensino Superior, aprovado pela Portaria n ...
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Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... ou de investigaçáo de duraçáo náo superior à fixada em despacho dos membros do Governo ... , Administraçáo Pública e educaçáo ou ensino superior e que, sem prejuízo do cumprimento da ... negociais em causa é pública e de livre acesso ... 8 - Quando esteja em causa posto de trabalho ... dos desempenhos ocorridos nos anos de 2004 a 2007, ambos inclusive, relevam nos termos dos números ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... de Identidade nº …….., emitido em 11-12-2007, pelo Arquivo do Porto e residente na Rua …, ... residências a que o arguido K… tinha acesso ... 42. Pelas tarefas que lhe eram incumbidas, ... até a frequência do 2° ciclo do ensino básico ... 1107. Posteriormente registou duas ... contabilidade—e ingressando no ensino superior privado com bolsa de mérito. A quebra de ...
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Lei n.º 27/2008, de 30 de Junho de 2008
... d) Recusa de acesso a recurso judicial que se traduza em sançáo ... comum puníveis com pena de prisáo superior a três anos fora do território nacional, antes ... 23/2007, de 4 de Julho, respeitantes à imposiçáo da ... Artigo 53 ... Acesso ao ensino ... 1 - Os filhos menores dos requerentes de ...