acesso ensino superior 2007

8638 resultados para acesso ensino superior 2007

  • Decreto-Lei n.º 57/2016
    ... o impacto da investigação científica no ensino superior e promover uma estreita articulação ... que se refere o artigo 129.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabeleceu o regime ... de toda a informação e dados a que tiver acesso e que sejam identificados como confidenciais pela ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
    ... 8.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 25/2007, de 7 de Fevereiro. Capítulo III Disposições ... de saúde, serviços sociais, serviços de ensino, serviços artístico-culturais e outros ...de valor igual ou superior a (euro) 25 000 000 o adjudicatário é obrigado ... exposta à concorrência em mercado de acesso. não limitado, desde que tal seja reconhecido ...
  • Lei n.º 26/2016
    ... 26/2016 de 22 de agosto Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de ...ão satisfatória dos seus conteúdos, se superior. 5 - A divulgação ativa da informação deve ... serviço público; b) Estabelecimentos de ensino e investigação, incluindo organizações ...-G/2015, de 2 de outubro; b) A Lei n.º 46/2007...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
    ... pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto-Lei n.º 324/2007 - Diário da República n.º 188/2007, Série I ... podem exigir um número de votos superior ao fixado nas regras anteriores. ... como os créditos dos estabelecimentos de ensino, educação, assistência ou tratamento, ... 1067.º-A Não discriminação no acesso ao arrendamento 1 - Ninguém pode ser ...
  • Decreto-Lei n.º 25/2017
    ... de dezembro, é aplicável às escolas do ensino não superior e serviços periféricos externos ... previstas no capítulo VI da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, são competentes para ...2 - Para efeitos do acesso à dotação centralizada prevista no n.º 8 do ...
  • Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro de 2007
    ...Regime jurídico das instituiçóes de ensino superior. A Assembleia da República decreta, nos ...áos devidamente habilitados possam ter acesso ao ensino superior e à aprendizagem ao longo da ...
  • Portaria 766-B/2007, de 06 de Julho de 2007
    ... deliberaçóes da Comissáo Nacional de Acesso ao Ensino Superior, designadamente:. Na ...
  • Portaria 817-A/2007, de 27 de Julho de 2007
    ... deliberaçóes da Comissáo Nacional de Acesso ao Ensino Superior, designadamente:. Na ...
  • Decreto-Lei n.º 243/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
    ...Livre -trânsito e direito de acesso. 1 - Aos polícias, quando devidamente ... dos cursos ministrados no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna ... cursos ministrados nos estabelecimentos de ensino da PSP, em igualdade de circunstâncias com os ... a prestar pela PSP ao abrigo da Lei n.º 53/2007, de 31 de agosto, têm direito a auferir uma ...
  • Regulamento 250-A/2007, de 19 de Setembro de 2007
    ... dos Regimes de Concursos Especiais de Acesso ao Ensino Superior nos cursos ministrados no ...
  • Decreto-Lei n.º 341/2007
    ...os critérios de proporcionalidade de acesso dos caçadores a. esta zona de caça compreendem ...MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO. SUPERIOR. Decreto-Lei n.º 341/2007. de 12 de ...
  • Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho de 2008
    ...Aviso n. 104/2008. Por ordem superior se torna público que, por notificaçáo de 25 de Janeiro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do ... funcionais, condiçóes de ingresso e de acesso, regulamentos de estágio e estatutos ...ídico (carreira do pessoal náo docente do ensino básico e secundário da Regiáo Autónoma da ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2017
    ... aos seguintes princípios: a) Livre acesso e circulação no SNS observados os princípios ... integradas de atividade assistencial, ensino e investigação médica, com instituições de nsino superior e de investigação, públicas ou privadas, sob a ... 22 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de agosto, integrando um departamento ...
  • Decreto-Lei n.º 28/2017
    ...ítica educativa que garanta a igualdade de acesso de todas as crianças à escola pública, ...Do mesmo modo, aos docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, ...ónomas; c) Estabelecimentos do ensino superior público; d) Estabelecimentos ou instituições ...é à entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de janeiro, podem optar, para efeitos de ...
  • Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho de 2008
    ... da adopçáo do modelo de organizaçáo do ensino superior em três ciclos já atingiu, em 2007 ...3836 uma maior flexibilidade no acesso à formaçáo superior. Assim, estabelece -se:. A ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de Agosto de 2007
    ...1. ciclo do ensino básico (actuais códigos de recrutamento 94, 95, ... anos de serviço classificado de Bom ou superior. 2 - Aos docentes licenciados a que se refere o ...çóes científicas requeridas para o acesso à profissionalizaçáo no ensino ou que, nos ...
  • Lei n.º 29/2012, de 09 de Agosto de 2012
    ... agosto Primeira alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprovou o regime jurídico ...ência de capitais no montante igual ou superior a 1 milhão de euros; ii) Criação de, pelo ...- ções comprovadas por um diploma de ensino superior ou por um mínimo de cinco anos de .... . . . . . . . Artigo 8.º [..] 1 — O acesso à zona internacional dos aeroportos, em escala ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 220/2008 - Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios
    ...ão e edificação, alterado pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro. Por último, cumpre também ... e Protecção Civil e pelo Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, através da sua ... o plano de nível, à cota de pavimento do acesso destinado às viaturas de socorro, medida na ...ços de investigação não dedicados ao ensino, postos de forças de segurança e de socorro, ...
  • Lei n.º 81/2014 - Diário da República n.º 245/2014, Série I de 2014-12-19
    ... a 26 anos, frequente estabelecimento de ensino e não aufira rendimento mensal bruto superior ao ...CAPÍTULO II. Acesso e atribuição das habitações em regime de ...º e no artigo 76.º do Decreto -Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto, alterado pelas Leis n.os 55 ...
  • Decreto-Lei n.º 64-A/2023
    ...ário: Estabelece os regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior, alterando o. ...) Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 40/2007, de 20 de fevereiro, que institui e regula um. ...
  • Portaria n.º 401/2007, de 05 de Abril de 2007
    ...ça de curso e transferência no âmbito do ensino superior português encontra-se aprovado pela ...-tualmente sobrantes do regime geral de acesso que náo sejam utilizadas nos termos do n.o 4 do ...
  • Portaria n.º 363/2019
    ... termos do artigo 181.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que aprova o regime jurídico das instituições de ensino superior, «os critérios de fixação das ... da tutela, ouvida a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, sempre que objetivos de ...
  • Portaria 766-C/2007, de 06 de Julho de 2007
    ... competentes das instituiçóes de ensino superior público, nos termos do n. 1 do artigo ... abrangidos pelo concurso nacional de acesso. Os pares estabelecimento/curso abrangidos pelo ...
  • Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março de 2006
    ... objectivos essenciais da política para o ensino superior, no período de 2005-2009, garantir a ...ões para que todos os cidadãos possam ter acesso à aprendizagem ao longo da vida, modificando as ... o novo modelo já no ano lectivo de 2006-2007 ou de 2007-2008. Em todo este processo prevê-se ...
  • Lei n.º 40/2012, de 28 de Agosto de 2012
    ... de 28 de agosto Estabelece o regime de acesso e exercício da atividade de treinador de ... tal referidas no artigo 43.º da Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro. Artigo 5.º Título ... como identificada pela Direção -Geral do Ensino Superior;. b) Qualificação na área do treino ...

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