acesso ensino superior 2007
8638 resultados para acesso ensino superior 2007
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Despacho n.º 5404/2017
... do sistema de ação social no âmbito do ensino superior, de modo a conseguir ganhos de ... Leis n.os 113/97, de 16 de setembro, e 62/2007, de 10 de setembro, e pelo Decreto-Lei n.º ... és da plataforma do concurso nacional de acesso ao ensino superior público, se forem candidatos ...
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Despacho n.º 5404/2017
... do sistema de ação social no âmbito do ensino superior, de modo a conseguir ganhos de ... Leis n.os 113/97, de 16 de setembro, e 62/2007, de 10 de setembro, e pelo Decreto-Lei n.º ... és da plataforma do concurso nacional de acesso ao ensino superior público, se forem candidatos ...
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Decreto Regulamentar n.º 1/2024
... P .), introduziu alterações à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, na sua redação atual, que ... dos portos é emitida autorização de acesso cujas condições de emissão e modelo são ... de investigação, os estabelecimentos de ensino superior ou outras entidades, públicas ou ...
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Regulamento n.º 620/2020
... Específico do Concurso Especial de Acesso e Ingresso aos Cursos de Licenciatura do ... dos Cursos de Dupla Certificação do Ensino Secundário e de Cursos Artísticos ... entre as instituições de ensino superior e o Governo tem como um dos seus objetivos ... no n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e do código do procedimento ...
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Despacho n.º 10734/2017
... Declaração Mundial sobre a Educação Superior (Unesco, 1998), a Declaração de Dakar (2000) e ... os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007"), coloca a promoção da acessibilidade dos cidad\xC3"ãos com necessidades especiais ao ensino superior e ao conhecimento (estudantes, docentes ... uma sociedade democrática e inclusiva.O acesso ao conhecimento e a garantia da acessibilidade à ...
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Relatório n.º 5/2023
... A eliminação de barreiras de acesso às profissões liberais, bem como o combate aos ... superior a três milhões de euros ... Este guia ... ensino secundário, nomeadamente das disciplinas de ... que durante cerca de 10 anos – entre 2007 e 2017 -, os ... distribuidores e o fornecedor ...
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Em vigor
Lei n.º 12/97 . Regula a actividade de transporte de doentes por corpos de bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa
... Nos termos do artigo 181.º da Lei n.º 62/2007", de 10 de Setembro (regime jurídico das institui\xC3"ções de ensino superior), «os ... critérios de fixação das ... Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, sempre que objectivos de ...
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Anúncio n.º 145-A/2016
... 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro, 45/2007, de 23 de fevereiro, ... cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior privado é feita através de concursos ... superior, ouvida a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, aprovar, por portaria, o ...
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Despacho n.º 7867-B/2019
... , através de concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de ... 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro, 45/2007, de 23 de fevereiro, ...
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Em vigor
Portaria n.º 784/2007 - undefined
... , entidade instituidora da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa, a, ao abrigo do disposto no Estatuto do Ensino" Superior Particular e Cooperativo (Decreto-Lei n.\xC2" ... -04-25 Artigo 7.º Condições de acesso As condições de acesso ao curso são as ...
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Portaria n.º 104/2023
... CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR ... Portaria n.º 104/2023 ... de 13 de ... ário: Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público ... para a ... 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 ... de fevereiro, 45/2007, de 23 de ...
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Parecer n.º 25/2018
Parecer n.º 25/2018 Ensino" superior - Serviço docente - Autonomia universit\xC3" ... superior consta atualmente da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (doravante identificado como ... do artigo 4.º, n.º 1, do RJIES: a) O acesso ao ensino superior; b) O sistema de graus ...
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Deliberação n.º 438/2017
... 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro, 45/2007, de 23 de fevereiro, ... , de 29 de maio, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior;No uso das suas competências ...
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Despacho n.º 10211/2016
... através:a) Dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior regulados por ... 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro, 45/2007, de 23 de fevereiro, ...
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Acórdão nº 353/07 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Junho de 2007
... pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e pelo Secretário de Estado da ... princípio da igualdade e, em especial, de acesso" ao ensino superior em igualdade de oportunidades \xC2" ...
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Acórdão nº 1480/07.9PCSNT.G1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I- O critério de distinção entre o crime de tráfico de pessoas, p. e p. pelo artigo 160º, nº 1, d), do Código Penal e o crime de lenocínio agravado, p. e p. pelo artigo 169º, nº 2, d), do mesmo Código liga-se ao grau de instrumentalização (coisificação) da vítima; o tráfico de pessoas aproxima-se do ápice da instrumentalização da pessoa que representa a escravatura e vai para além do que já é...
... pelo art. 183º, nºs 1 e 2 da Lei nº 23/2007; um crime de tráfico de pessoas, p. e p. pelo ... um número de crimes substancialmente superior, quando esses factos não decorreram da ... acesso aos instrumentos financeiros necessários para ... Frequentou o sistema de ensino na idade regulamentar, tendo concluído o ... -
Decreto-Lei n.º 30/2019
... ção de alojamento para os estudantes do ensino superior que se encontram deslocados do local da ... para o alargamento e a democratização do acesso ao ensino superior, assumidos como prioridades no ... o n.º 2 do artigo 115.º da Lei n.º 62/2007" , de 10 de setembro, salvo em caso de constituiç\xC3" ...
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Recomendação n.º 4/2022
... Sumário: Participação dos jovens no ensino superior ... Participação dos jovens no ensino ... de Ensino Superior (RJIES) — Lei n.º 62/2007, de 10 de ... setembro, define a representação ... de políticas educativas, currículo e acesso e particularmente nas políticas ... europeias e ...
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Acórdão nº 00678/06.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Janeiro de 2007
I. O processo de intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias previsto no art. 109º e seguintes é um processo principal, e não cautelar. II. No âmbito de tal processo o tribunal apenas pode impor, por razões de urgência, a adopção de uma conduta positiva ou negativa. III. Pode ser convolada oficiosamente uma providência cautelar para uma intimação para protecção de direitos,...
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior vem interpor recurso jurisdicional da ... garantir o princípio da igualdade e do acesso ao ensino superior em igualdade de oportunidades ... -
Lei n.º 102/2017
... Procede à quinta alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de ... ência de capitais no montante igual ou superior a (euro) 350 000, destinados à aquisição de ... h) ... i) ... j) 'Estabelecimento de ensino', um estabelecimento de ensino reconhecido ... ão adequada de ensino superior que lhe dê acesso a programas de doutoramento, que seja admitido ...
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Despacho n.º 8213/2020
... específico do concurso especial de acesso e ingresso aos cursos de licenciatura do ... dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e de cursos artísticos ... concurso especial de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação ... ), do n.º 1, do artigo 92.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro que estabelece o Regime ...
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Despacho n.º 10734/2017
... Declaração Mundial sobre a Educação Superior (Unesco, 1998), a Declaração de Dakar (2000) e ... os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007"), coloca a promoção da acessibilidade dos cidad\xC3"ãos com necessidades especiais ao ensino superior e ao conhecimento (estudantes, docentes ... uma sociedade democrática e inclusiva.O acesso ao conhecimento e a garantia da acessibilidade à ...
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Portaria n.º 183-B/2022
... CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR ... Portaria n.º 183-B/2022 ... de 20 ... ário: Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público ... para a ... 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 ... de fevereiro, 45/2007, de 23 de ...
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Aviso n.º 5326/2020
... de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior e do Concurso Especial de Acesso para ... 5 de agosto, que revoga a Portaria n.º 401/2007, de 5 de abril, alterada pela Portaria n.º ...
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Despacho n.º 7097/2017
... o Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior nos Cursos Ministrados na ... Tendo em conta o Decreto-Lei n.º 40/2007, de 20 de fevereiro, que institui e regula um ...