acesso ensino superior 2007
8638 resultados para acesso ensino superior 2007
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Lei n.º 24/2012, de 09 de Julho de 2012
... 25 de outubro, pelo Decreto -Lei n.º 105/2007, de 3 de abril, pela Lei n.º 64 -A/2008, de 31 ... números anteriores as instituições de ensino superior públicas com autonomia reforçada a ... do disposto no presente artigo impede o acesso a quaisquer apoios financeiros durante o ano ...
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Acórdão nº 00979/06.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Janeiro de 2008
... ão e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, inconformados com a decisão do TAF de ... garantir o princípio da igualdade e do acesso ao ensino superior em igualdade de oportunidades ... do Porto, neste ano lectivo de 2006/2007; B) Nas alegações apresentadas pelo recorrente ...
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Aviso n.º 22168/2023
... aero- geradores com potência unitária superior ou igual a 300 Kv e parques solares; h ) ... segurança e azimutes do heliporto Vias de acesso e serviço à Base Aérea n.º 1 1 vi ) ... 3 PDM01.17 CMBeja, 2007. 2 Vale de Água 2 ... eventos; c ) A afirmação de um centro de ensino e investigação; d ) A consolidação de Beja ...
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Lei n.º 81/2014 - Diário da República n.º 245/2014, Série I de 2014-12-19
... a 26 anos, frequente estabelecimento de ensino e não aufira rendimento mensal bruto superior ao ... CAPÍTULO II ... Acesso e atribuição das habitações em regime de ... º e no artigo 76.º do Decreto -Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto, alterado pelas Leis n.os 55 ...
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Em vigor
Portaria n.º 174/2020 . Define a medida Emprego Interior MAIS - Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável, com o objetivo de incentivar a mobilidade geográfica no mercado de trabalho
... Artigo 5.º Regime de acesso ... Artigo 6.º Termo de aceitação ... Artigo ... n.º 23/2007, de 4 de julho, na sua redação atual, quando ... ência e o local de trabalho não seja superior a 50 km, calculados nos termos ... definidos no ... ções (QNQ) numa instituição de ensino ou de formação profissional situada em ...
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Portaria n.º 1031/2009
... MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA ... E ENSINO SUPERIOR ... Portaria n.º 1031/2009 ... de 10 de ... Nos termos do artigo 181.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de ... Setembro (regime jurídico das ... de Acesso ao Ensino Superior, sempre que objectivos de ...
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Parecer n.º 3/2017
Parecer n.º 3/2017 Parecer Sobre Acesso ao Ensino Superior Preâmbulo No uso das ... O Decreto-Lei n.º 40/2007, de 20 de fevereiro, instituiu e regulou um ...
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Despacho n.º 9023/2008, de 27 de Março de 2008
... Março, prevê que os estabelecimentos de ensino superior promovam, até ao final do ano lectivo ... 30 de Junho, 147 -A/2006, de 31 de Julho, 40/2007, de 20 de Fevereiro e 45/2007, de 23 de ... deliberaçáo da Comissáo Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) n. 1062/2003 ... (2.ª ...
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Parecer n.º 7/2008, de 21 de Novembro de 2008
... sobre as alteraçóes introduzidas no Ensino Superior ... No uso das competências que por lei ... Lei de Bases mudou, também, os limites do acesso ao ensino superior dos alunos náo tradicionais ... ) para a reuniáo dos Ministros em Londres (2007), apresenta, entre outras, as seguintes ...
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Acórdão nº 0673/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Novembro de 2010
... o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, pedindo a sua intimação a: “1.º ... ao ensino superior no ano lectivo de 2006/2007 para o curso Medicina das Faculdades de Medicina, ... ípio da igualdade de oportunidades de acesso ao ensino superior ... V. Neste sentido veja-se ...
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Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho de 2010
... ública, a redefiniçáo das condiçóes de acesso aos apoios sociais. Deste modo, o presente ... em idade escolar frequentem o sistema de ensino ... Mas se as dificuldades económicas ... 4/2007, de 16 de Janeiro, e nos termos da alínea c) do ... escolar e da acçáo social no ensino superior público e náo público; ... b) ...
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Regulamento n.º 160/2007, de 26 de Julho de 2007
... ça de Curso e Transferência da Escola Superior de Tecnologia e Gestáo, aprovado pelo conselho ... num determinado curso e estabelecimento de ensino superior, se matricula no mesmo estabelecimento e ... 9 - As vagas sobrantes do regime geral de acesso ao ensino superior previstas no n.o 7 do artigo ...
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Lei n.º 13/2023
... n.º 326-B/2007, de 28 de setembro, que aprova o Estatuto da ... discriminatória no acesso ao trabalho, à formação profissional ou nas ... diferente, tenha sido igual ou superior a 90 dias ... 6 — O período experimental é ... de bolsas de ensino superior e pensões de sobrevivência.» ...
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Anúncio n.º 1752/2007, de 22 de Março de 2007
... 3000226677 ... ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAçÁO JEAN PIAGET - NORDESTE Despacho n.o ... çáo da capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos, publicado em ... avaliaçáo tem como objectivo facultar o acesso ao ensino superior aos indivíduos maiores de 23 ...
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Despacho n.º 23431/2007, de 11 de Outubro de 2007
... apreciaçáo dos requisitos especiais de acesso previstos no n.o 2 do artigo 12.o do Decreto-Lei ... e professor catedrático do Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2023/A
... os efeitos legais, a cargo de direção superior de 2.º grau a) e d) ... 1 Chefe da Divisão de ... ção generalizada de informação e o acesso público a serviços de interesse ... para os ... údos nos programas de todos os graus de ensino, colaborando com as enti- ... dades competentes ... b) Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto, na sua redação em vigor, que ...
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Acórdão nº 00683/06.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Março de 2007
I. O tribunal deve resolver todas as questões que as partes tenham submetido à sua apreciação, exceptuadas aquelas cuja decisão esteja prejudicada pela solução dada a outras e/ou que se mostrem abrangidas pelo caso julgado que se tenha firmado. II. A decisão judicial recorrida na sua elaboração, estruturação e conteúdo não infringiu o disposto na al. d) do n.º 1 do art. 668.º do CPC porquanto na...
... ÓRIO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR e MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, devidamente ... garantir o princípio da igualdade e do acesso ao ensino superior em igualdade de oportunidades ... -
Despacho n.º 8822/2008, de 26 de Março de 2008
... que o lugar de director de serviços de Acesso ao Ensino Superior se encontra vago; ... produz efeitos a partir de 26 de Outubro de 2007, inclusive ... Anexa -se nota curricular ... 26 ...
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Despacho (extracto) 12051/2007, de 18 de Junho de 2007
... P., Sandra Maria Lobo Policarpo, tcnica superior de 2.a classe da carreira de tcnico superior de ... , precedendo concurso interno de acesso geral, tcnica superior de 1.a classe do mesmo ... Inspeco-Geral da Cincia, Inovao e Ensino ...
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Decreto-Lei n.º 65/2018
... anos após o exercício realizado em 2006 e 2007, a Organização para a Cooperação e ... ) procedeu à avaliação dos sistemas de ensino superior e de ciência, tecnologia e inovação ... fixadas por diretiva europeia para o acesso ao exercício de determinadas atividades ...
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Lei n.º 2/2008, de 14 de Janeiro de 2008
... O Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior dos ... ou outras informaçóes a que tenha tido acesso no âmbito das actividades de formaçáo, salvo ... conjunto dos Ministros da Justiça e do Ensino Superior; ... h) Por um membro designado pelo ... de ingresso na formaçáo inicial aberto em 2007, nem aos auditores de justiça que tenham ...
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Aviso n.º 11663/2007, de 28 de Junho de 2007
... do presente aviso, concurso interno de acesso limitado para preenchimento de dois lugares na tegoria de inspector superior principal da carreira tcnica superior de inspeco ... -Geral do Ministrio da Cincia, Tecnologia e Ensino Superior, em Lisboa, e na rea Territorial de ...
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Aviso n.º 11662/2007, de 28 de Junho de 2007
... do presente aviso, concurso interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar na ria de inspector superior da carreira tcnica superior de inspeco do quadro ... centrais da InspecoGeral da Cincia e Ensino Superior, em Lisboa ... 5 - Remunerao e condies ...
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Portaria n.º 1031/2009, de 10 de Setembro de 2009
... Nos termos do artigo 181. da Lei n. 62/2007", de 10 de Setembro (regime jurídico das institui\xC3"çóes de ensino superior), «os critérios de fixaçáo das ... da tutela, ouvida a Comissáo Nacional de Acesso ao Ensino Superior, sempre que objectivos de ...
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Lei n.º 20/2012, de 14 de Maio de 2012
... 21 199,52 Fuelóleo com teor de enxofre superior a 1 % ... 2710 19 63 a 2710 19 ... 3 — Quando esteja em causa o acesso a subsídio por cessação de atividade que ... P-011-SAÚDE SAÚDE 18.943.195.755 P-012-ENSINO ... º 3 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 367/2007 ...