abono calculo falhas
598 resultados para abono calculo falhas
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Regulamento n.º 719/2020
... Cálculo das Taxas e Preços 1 - A fundamentação assenta ... -> remuneração base mensal, abono falhas, subsídio de refeição e seguro; Vhdi = ...
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Edital n.º 1377/2020
... ço de refeição, por forma a detetar falhas e promover as melhorias necessárias ao seu ... abono de família, devendo apresentar documentação ... Pré-Escolar (ver documento original) No cálculo da comparticipação são tidos em conta os ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2018 de 13 de abril de 2018
... número anterior, s ão excluídos do cálculo da antiguidade os períodos de suspensão do ... Abono para falhas € 23,35 Cl áusula 23 .ª ...
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Acórdão nº 2337/19.6T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Outubro de 2021
1- Julgada certa questão em acção que correu entre determinadas partes, esta impõe-se necessariamente em todas as acções que venham a correr termos entre as mesmas partes, ainda que incidindo sobre um objecto diverso, desde que a sua apreciação dependa decisivamente do objecto previamente julgado, perspectivado como relação condicionante da relação material controvertida na acção posterior. 2-...
... ópria ” (anos de 2009, 2013 a 2017);“ abono para falhas - retroactivos ” (anos de 2010, ... valor, entre o mais, serviu de base de cálculo à retribuição de férias e respectivo ... -
Regulamento n.º 199/2023
... cálculo das taxas e preços ... 1 — Para efeitos de ... de refeição mensal + abono para falhas + desconto para o sistema de ...
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Regulamento n.º 206/2023
... cálculo das taxas e preços ... 1 — Para efeitos de ... nistrativos -> remuneração base mensal, abono falhas, subsídio de refeição e seguro; ...
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Acórdão nº 3024/19.0T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Janeiro de 2023
I - O conceito de retribuição para efeitos do cálculo das prestações devidas ao sinistrado ou beneficiários no âmbito da reparação devida por acidente de trabalho, sendo mais amplo que o consagrado no Código do Trabalho, abrange todas as prestações recebidas com carácter de regularidade, desde que não se destinem a compensar o sinistrado por custos aleatórios. II - Na noção da n.º2, do art.º 71.
... e, assim, excluí-las do cálculo das prestações reparatórias ... I.4 O ... é o Regime Jurídico do Abono de Ajudas de Custo e Transporte de Pessoal da ... seguinte: I - As implicações das falhas evidenciadas no plano do cumprimento dos ónus de ... -
Acórdão nº 3024/19.0T8PNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 23-01-2023
I - O conceito de retribuição para efeitos do cálculo das prestações devidas ao sinistrado ou beneficiários no âmbito da reparação devida por acidente de trabalho, sendo mais amplo que o consagrado no Código do Trabalho, abrange todas as prestações recebidas com carácter de regularidade, desde que não se destinem a compensar o sinistrado por custos aleatórios. II - Na noção da n.º2, do art.º 71.º
... e, assim, excluí-las do cálculo das prestações reparatórias ... I.4 O ... é o Regime Jurídico do Abono de Ajudas de Custo e Transporte de Pessoal da ... I - As implicações das falhas evidenciadas no plano do cumprimento dos ónus de ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
... beneficiam de um complemento de abono de família e jovens, conforme previsto no ... de reforços de fundos; efetua o cálculo mensal das amortizações, prepara os mapas ... ão das tarefas e a redução dos custos de falhas e potenciar a satisfação dos Clientes; c) ...
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Regulamento n.º 1163/2022
... ção económico-financeira e fórmula de cálculo das taxas e preços ... 1 — Para efeitos de ... mensal + subsídio de refeição mensal + abono para falhas mensal + seguro ... de acidentes de ...
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Regulamento n.º 755/2022
... cálculo das taxas e preços ... 1 — Para efeitos de ... de refeição mensal + abono para falhas + desconto para o sistema de ...
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Regulamento n.º 763/2023
... ção económico-financeira e fórmula de cálculo das taxas e preços ... 1 — Para efeitos de ... mensal + subsídio de refeição mensal + abono para falhas mensal + seguro ... de acidentes de ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... CA Certificados de Aforro CAFEB Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários CARRIS ... A fiabilidade do cálculo do PMP depende da qualidade da informação ... Verificaram-se falhas na documentação recebida das quais se destaca: ...
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Em vigor
Portaria n.º 182/2018 . Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica
... Artigo 10.º Abono" para falhas ... Artigo 11.º Subsídio de refeiç\xC3" ... de refeição não é considerado para o cálculo dos subsídios de férias e de Natal ... 4 - O ...
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Acórdão nº 574/13.6TTMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Março de 2016
I - O recorrente tem de identificar, nas alegações do recurso incidindo sobre a decisão relativa à matéria de facto, sob pena de rejeição desse recurso, os pontos de facto que considerada incorrectamente julgados (âmbito fáctico do recurso), o sentido com que no seu entendimento tais pontos deveriam ter sido julgados (objectivo recursório), bem assim como os meios de prova invocados como...
... 1.310,10€ referentes ao não pagamento do abono para falhas devido por causa do CCT aplicável à ... não disponha em contrário, a base de cálculo de prestação complementar ou acessória, entre ... -
Regulamento n.º 193/2023
... cálculo das taxas e preços ... 1 — Para efeitos de ... de refeição mensal + abono para falhas + desconto para o sistema de ...
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Aviso n.º 18018/2023
... ção da taxa de esforço aplicável ao cálculo ... da renda acessível, aumentando assim o seu ... , em qualquer das situações, considerado o abono de família.As ... notas de liquidação ... do requerimento, devendo justificar falhas na sequência numérica dos recibos apresentados; ...
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Despacho n.º 6504/2017
... das mesmas; b) O valor ou a fórmula de cálculo do valor das taxas a cobrar; c) A fundamentação ... à análise do documento tendo detetado falhas em termos de numeração e formatação as quais ... sociais: rendimento social de inserção, abono de família, subsídio social de desemprego, ...
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Despacho n.º 8194/2018
... legalmente previsto;3.1.11 - Efetuar o cálculo das comparticipações a conceder às IPSS e ... mesmas reclamações;3.2.37 - Autorizar o abono para falhas relativo às funções de ...
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Aviso (extrato) n.º 13787/2021
... - "Emissão de pareceres urbanísticos; calculo de taxas das operações urbanísticas, vistorias ... de valores, passível de receber abono por falhas".Processos G, H, I e J - Conteúdo ...
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Acórdão nº 700/22.4T8CVL.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 15-03-2024
I – Tendo a trabalhadora auferido durante anos uma prestação pecuniária regular e periódica designada por “acréscimo de funções”, muito embora a mesma não estivesse condicionada ou dependente do acréscimo de funções, tal prestação constitui uma componente da sua retribuição em sentido estrito, estando, como tal, abrangida pelo princípio da irredutibilidade da retribuição, pelo que a apelante...
... íodos: outubro de 2021: proporcionais de abono para falhas no montante de €18,37; complemento ... ério estabelecido na lei para efeito de cálculo da retribuição variável”. Aludem ao ... -
Portaria n.º 112/2023
... de eventuais falhas. Inicia com a análise dos indicadores ... Compreende ainda o cálculo e/ou lançamento de ... receitas provenientes da ... ção, de penhoras de vencimento, de abono de família ... a crianças e jovens, de abonos ...
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Acordo Empresa n.º 4/2021 de 11 de outubro de 2021
... Cláusula 40.ª Abono para falhas 1 - Os trabalhadores que exerçam ... diuturnidades são consideradas para o cálculo dos subsídios de férias e de Natal. 5 - ...
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Acórdão nº 28286/15.9T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2016
I - Ocorre a ineptidão da petição inicial quando esta contém deficiências que comprometem irremediavelmente a sua finalidade, o que determina a nulidade de todo o processo e conduz à absolvição da instância. II - O CPC não refere expressamente a possibilidade de ineptidão parcial da petição inicial, mas também não há razões para sustentar a inexistência da figura e, logo, considera-se que seja...
... respeita ao corte das diuturnidades no cálculo do pagamento das horas extra ... -Condenar a R ... de referirão, o prémio de deslocação, o abono para falhas, o prémio de ... -
Acórdão nº 842/09.1TTMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2013
1- Integra abuso do direito a propositura duma acção em que o A pede que seja reconhecido como trabalho subordinado o período de mais de 12 anos de colaboração com uma empresa ao abrigo de sucessivos contratos de agência, peticionando o pagamento de férias, subsídios de férias e Natal, e outros créditos laborais, se, ao passar ao estatuto de contrato de trabalho por tempo indeterminado da mesma...
... ão das mesmas diuturnidades nas bases de cálculo das férias, subsídio de férias e subsídio de ... ção; j) 2.293,80 euros, relativos a abono de falhas; k) Os juros de mora já vencidos ...