abono calculo falhas
523 resultados para abono calculo falhas
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2023 de 3 de agosto de 2023
... na sua falta, ao respetivo abono, podendo o empregador exigir ... necessárias adaptações, ao abono para falhas e ao subsídio de refeição. 3 - O disposto ... Cláusula 46.ª Cálculo da retribuição horária 1 - O valor da ...
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Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... dos elementos indispensáveis ao cálculo dos agregados relevantes da contabilidade ... âmbito o papel de identificar potenciais falhas e desvi os ao nível do sistema de controlo ...ência delegada, assim como o seu possível abono antecipado . 7. A competência referida no ...
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Portaria n.º 328/2021
...falhas. Inicia com a análise dos indicadores ...Compreende ainda o calculo e/ou lan- çamento de receitas provenientes da ...ção, de penhoras de venci- mento, de abono de família a crianças e jovens, de abonos para ...
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Acórdão nº 721/17.9T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Abril de 2018
I - A retribuição do trabalho é integrada pelo conjunto de valores (pecuniários ou não) que a entidade patronal está obrigada a pagar, regular e periodicamente, ao trabalhador em razão da atividade por ele desempenhada – mais rigorosamente, da disponibilidade da força de trabalho por ele oferecida. II - Cabendo à entidade empregadora, nos termos dos artigos 344.º, n.º 1 e 350.º, n.º 1, do
... os mesmos critérios da Recorrida para cálculo da indemnização, mesmo assim tem a receber o ... custo diárias titulado pelos boletins de abono de ajudas de custo que, mês a mês, ... necessárias adaptações, ao abono para falhas e ao subsídio de refeição.” – e ... -
Portaria n.º 33/2023
...à minimização e resolução de eventuais falhas. Inicia com a análise dos indicadores ...Compreende ainda o cálculo e/ou lançamento de receitas prove-. nientes da ...neração, de penhoras de vencimento, de abono de família a. crianças e jovens, de abonos para ...
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Despacho n.º 6810/2021
... do Centro Distrital; 2.14 - Efetuar o cálculo das comparticipações a conceder às ... áreas específicas; 6.3 - Autorizar o abono para falhas relativas às funções de ...
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Despacho n.º 6903/2017
... do Centro Distrital; 2.17 - Efetuar o cálculo das comparticipações a conceder às ... áreas específicas; 7.4 - Autorizar o abono para falhas relativas às funções de ...
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Regulamento n.º 176/2022
... qualquer das situações, con- siderado o abono de família. As notas de liquidação reportam ... -se como fonte de informação para cálculo do RMD as notas de liquidação de IRS de cada ... do requerimento, devendo justificar falhas na sequência numérica dos recibos apre- ...
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Regulamento n.º 176/2022
...siderado o abono de família. As notas de liquidação reportam-se ...-se como fonte de informação para cálculo do RMD as notas de liquidação de. IRS de cada ... do requerimento, devendo justificar falhas na sequência numérica dos recibos apre-. ...
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Acórdão nº 00777/16.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Julho de 2023
1. Face ao seu teor literal, a expressão contida na alínea a) do ponto 5 do Anexo I Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23.10, “se a vítima não for reconvertível em relação ao posto de trabalho” a reconversão a que se refere o legislador é ao posto de trabalho do sinistrado e não a reconversão a
... espelhado nas diferentes fórmulas de cálculo acima descritas. Assim: Para uma IPA temos uma ... de auferir o subsídio de turno, bem como o abono para falhas na quantia mensal de 86€29 (cf. ... -
Portaria n.º 189/2016
... as regularizações anuais relativas ao cálculo do pro rata definitivo. 2435 IVA - Apuramento ... como gratificação a natureza do abono a atribuir. 63021/63121/632201 Subsídio e abono ...632206 Abono para falhas Regista o gasto que, revestindo esta natureza, ...
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Regulamento n.º 275/2019
...ários e outros parâmetros e regras de cálculo que permitam determinar o montante exato a pagar ..., e-mail, bem como formas de contacto para falhas de abastecimento, roturas na via pública e ...ção, do subsídio social de desemprego, do abono de família, da pensão social de invalidez, da ...
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Acórdão nº 02376/14.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2017
I- O momento relevante para o início da contagem do prazo de prescrição dos créditos laborais, previsto no artigo 38º/1 da LCT, é o da ruptura de facto da relação de dependência, independentemente da causa que lhe deu origem, momento que não tem que coincidir, necessariamente, com a cessação efectiva do vínculo jurídico; I.1- o artigo 38º/ 1 do Regime Jurídico do Contrato de Trabalho aprovado...
... de serviço relevantes para efeitos de cálculo da pensão unificada, com referência a data de ...ço, de função e de trabalhador estudante, abono para falhas e participação nos lucros. 6.ª O ... -
Regulamento n.º 792/2016
... Tarifária: conjunto de regras de cálculo expressas em termos genéricos, aplicáveis a um ... Gestora ser responsabilizada por erros, falhas ou omissões do Projeto. Artigo 39.º Execução, ... ou outras); 2.8 - Prestações familiares (abono...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2023 de 10 de março de 2023
... 21 - Operador de Cálculo e Processamento de Salários. 22 - Técnico de ...ários sobre horários de trabalho, abono de família, assistência clínica, pagamento ... terão direito a um abono mensal para falhas...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2023 de 1 de fevereiro de 2023
... 21 - Operador de Cálculo e Processamento de Salários. 22 - Técnico de ...ários sobre horários de trabalho, abono de família, assi stência clínica, ... terão direito a um abono mensal para falhas...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2018 de 23 de novembro de 2018
... b) Diuturnidades; c) Os subsídios de falhas e turno; d) Qualquer outra prestação ... 10 - O cálculo para a remuneração da hora normal, para ... aos filhos ou dependentes com di reito a abono de família, um subsídio correspondente a 3 ...
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Despacho n.º 5145/2018
...; f) Organizar os processos respeitantes a abono de família, subsídios, abonos complementares e ... amortizações acumuladas; h) Efetuar o cálculo das quotas de amortização e reintegração ... dos serviços do município, diagnosticar falhas e estimular a conquista dos objetivos. h) ...
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Despacho n.º 174/2019
...; f) Organizar os processos respeitantes a abono de família, subsídios, abonos complementares e ... amortizações acumuladas; h) Efetuar o cálculo das quotas de amortização e reintegração ... dos serviços do município, diagnosticar falhas e estimular a conquista dos objetivos. h) ...
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Despacho n.º 272/2018
...; f) Organizar os processos respeitantes a abono de família, subsídios, abonos complementares e ... amortizações acumuladas; h) Efetuar o cálculo das quotas de amortização e reintegração ... dos serviços do município, diagnosticar falhas e estimular a conquista dos objetivos; h) ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 35/2018 de 9 de outubro de 2018
... empresa e para efeitos de antiguidade, cálculo de diuturnidades e reforma, considera-se a ... Cláusula 29.ª Abono para falhas Os trabalhadores que exerçam ...
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Acórdão nº 97/18.7T8MGD-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Junho de 2021
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do CPC). 1- Para efeitos de cessão ao fiduciário no âmbito da exoneração do passivo restante, o rendimento disponível engloba todo e qualquer património ou rendimento que advenha ao devedor/insolvente durante o período de cessão, independentemente da sua natureza, seja a título oneroso ou gratuito, com exceção dos rendimentos...
... a dois salários mínimos nacionais (cálculo mensal). *Como fiduciário nomeio a Exma. ... subsídio de alimentação, de transporte, abono para falhas, etc., se quedam por uma análise ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 27/2019 de 12 de junho de 2019
... Cláusula 23.ª Abono para falhas 1 - O trabalhador que exerça ... nos meses que servirem de base de cálculo...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 49/2022 de 23 de setembro de 2022
... Cláusula 23.ª Abono para falhas 1 - O trabalhador q ue ex erça ... nos meses que servirem de base de cálculo...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2023 de 9 de junho de 2023
... trabalho, ou, na sua falta, ao respetivo abono, podendo o empregador exigir documento ...Cláusula 45.ª Cálculo" da retribuição horária 1 - As retribuições m\xC3"...@AZORES.GOV.PT Cláusula 48.ª Abono para falhas 1 - O trabalhador com responsabilidade efetiva de ...