diario da republica dias nojo

78 resultados para diario da republica dias nojo

  • Despacho n.º 9389/2017
    ... e obrigatório, sendo considerados dias de trabalho todos os dias da semana, sem ...ídas por um período normal de trabalho diário de sete horas, de segunda a domingo, incluindo ... anterior que regresse após licença de nojo prefere a todos os outros independentemente da ...
  • Despacho n.º 9389/2017
    ... e obrigatório, sendo considerados dias de trabalho todos os dias da semana, sem ...ídas por um período normal de trabalho diário de sete horas, de segunda a domingo, incluindo ... anterior que regresse após licença de nojo prefere a todos os outros independentemente da ...
  • Regulamento n.º 546-A/2019
    ... 7 e 241.º, ambos da Constituição da República" Portuguesa e atentas, ademais, a alínea g) do n.\xC2"... dia seguinte ao da sua publicitação no Diário da República, nos termos do artigo 18.º do ..., comprovativo de doença, acidente, nojo), no prazo de cinco dias úteis após a data ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2022
    N.º 188 28 de setembro de 2022 Pág. 564. Diário da República, 2.ª série PARTE J3. PRESIDÊNCIA ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início. da alteração. ...Cláusula 21.ª. Faltas de Nojo. Para além das faltas de nojo definidas por Lei, ...
  • Aviso n.º 16299/2021
    ... de Trabalho n.º 325/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 23 de ... remuneração por trabalho suplementar e em dias de descanso, sempre que haja necessidade de ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 55/2022
    N.º 249 28 de dezembro de 2022 Pág. 468. Diário da República, 2.ª série PARTE J3. PRESIDÊNCIA ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início. da alteração. ...Cláusula 20.ª. Faltas de Nojo. Para além das faltas de nojo definidas por Lei, ...
  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2023
    N.º 95 17 de maio de 2023 Pág. 10. Diário da República, 1.ª série. SUPREMO TRIBUNAL DE ...são «dias consecutivos», constante da Cláusula 82.ª do ...nojo e respeita a sua duração, tal como estabelecido ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2019
    ... ao da sua Publicação na 2.ª série do Diário da República e vigora pelo prazo de um ano. 2 - ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 ...Cláusula 22.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2018
    ... ao da sua Publicação na 2.ª série do Diário da República e vigora pelo prazo de um ano. 2 - ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 ...Cláusula 22.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 146/2018
    ....º 273/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 60, de 28 de março de 2016, ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 ...Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 138/2018
    ....º 269/2016, publicado na 2.ª Série do Diário da República n.º 60, de 28 de Março de 2016, e ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 ...Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2019
    ....º 388/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 163, de 25 de agosto de 2016, ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 ...Cláusula 22.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 148/2018
    ....º 269/2016, publicado na 2.ª Série do Diário da República n.º 60, de 28 de Março de 2016, e ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 ...Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 99/2018
    ... ao da sua Publicação na 2.ª série do Diário da República e vigora pelo prazo de um ano. 2 - ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 ...Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2019
    ... ao da sua Publicação na 2.ª série do Diário da República e vigora pelo prazo de um ano. 2 - ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 ...Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2017
    ... ao da sua Publicação na 2.ª série do Diário da República e vigora pelo prazo de um ano. 2 - ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 ...Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 30/2017
    ... ao da sua Publicação na 2.ª série do Diário da República e vigora pelo prazo de um ano. 2 - ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 ...Cláusula 20.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 97/2018
    ... ao da sua Publicação na 2.ª série do Diário da República e vigora pelo prazo de um ano. 2 - ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 ...Cláusula 20.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 61/2018
    ... ao da sua Publicação na 2.ª série do Diário da República e vigora pelo prazo de um ano. 2 - ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 ...Cláusula 20.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 29/2018
    ... e a que se refere o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 131 - 11 de ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 ...Cláusula 19.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2022
    N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 686. Diário da República, 2.ª série PARTE J3. ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início. da alteração. ...Cláusula 10.ª. Faltas por nojo. 1 — As faltas por falecimento de cônjuge, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2022
    ...686 Diário da República, 2.ª série PARTE J3 ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. ...ª série PARTE J3 Cláusula 10.ª Faltas por nojo 1 — As faltas por falecimento de cônjuge, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2022
    N.º 237 12 de dezembro de 2022 Pág. 324. Diário da República, 2.ª série PARTE J3. PRESIDÊNCIA ... a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados. em cada ano civil, nos termos ...Cláusula 6.ª. Faltas por nojo. As faltas por falecimento de familiar, previstas ...
  • Acórdão nº 719/14.9TAMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Fevereiro de 2016

    Integra o crime de injurias o acto da arguida traduzido em dirigir-se ao ofendido e apelidá-lo de “ Nojento: És um Nojento” mas não o apelidá-lo de “ Palhaço”.

    ... na SENTENÇA [2] que a condenou em 70 dias de multa a 5 € diários pela autoria material ... 26°, nº1, da Constituição da República Portuguesa. Como referem G. Canotilho e V. ...(De nojo + suf. -ento). 1. Que causa nojo, repugnância ...-se ao mal do crime, a do quantitativo diário tem em vista o mal da pena e tenta distribuí-lo ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 41/2022
    N.º 204 21 de outubro de 2022 Pág. 504. Diário da República, 2.ª série PARTE J3. PRESIDÊNCIA ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início. da alteração. ...Cláusula 21.ª. Faltas por nojo. 1 — As faltas por falecimento de cônjuge, ...

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