diario da republica dias nojo

62 resultados para diario da republica dias nojo

  • Acórdão nº 101/13.5TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Setembro de 2014

    I – As redes sociais fizeram surgir novos espaços que não se reconduzem facilmente às tradicionais esferas que se alargam progressivamente à volta do irredutível núcleo íntimo de privacidade do indivíduo, o que adensa as dificuldades em traçar os contornos da privacidade que merece a tutela da confidencialidade, pelo que se torna necessária, para a caracterização de cada situação, uma cuidada...

    ...ão e vida interna da C…, o que ocorreu nos dias 4, 5, 13, 24 e 27 de Setembro, bem como nos dias ...ítimas sobre se tinha que assinar o “diário de inspecção” e o “check list”, não ser ... 2ª - O artigo 26 da Constituição da Republica Portuguesa reconhece o direito à reserva da ... em causa (férias, descanso compensatório, nojo, obrigações legais, horas sindicato, greve, ...
  • Despacho n.º 9389/2017
    ... e obrigatório, sendo considerados dias de trabalho todos os dias da semana, sem ...ídas por um período normal de trabalho diário de sete horas, de segunda a domingo, incluindo ... anterior que regresse após licença de nojo prefere a todos os outros independentemente da ...
  • Despacho n.º 9389/2017
    ... e obrigatório, sendo considerados dias de trabalho todos os dias da semana, sem ...ídas por um período normal de trabalho diário de sete horas, de segunda a domingo, incluindo ... anterior que regresse após licença de nojo prefere a todos os outros independentemente da ...
  • Regulamento n.º 546-A/2019
    ... 7 e 241.º, ambos da Constituição da República" Portuguesa e atentas, ademais, a alínea g) do n.\xC2"... dia seguinte ao da sua publicitação no Diário da República, nos termos do artigo 18.º do ..., comprovativo de doença, acidente, nojo), no prazo de cinco dias úteis após a data ...
  • Aviso n.º 16299/2021
    ... de Trabalho n.º 325/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 23 de ... remuneração por trabalho suplementar e em dias de descanso, sempre que haja necessidade de ... presente artigo.Cláusula 17.ª-FFaltas por nojo1 - .. 2 - O trabalhador pode faltar ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2019
    ... ao da sua Publicação na 2.ª série do Diário da República e vigora pelo prazo de um ano. 2 - ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 ...Cláusula 22.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2018
    ... ao da sua Publicação na 2.ª série do Diário da República e vigora pelo prazo de um ano. 2 - ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 ...Cláusula 22.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 146/2018
    ....º 273/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 60, de 28 de março de 2016, ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 ...Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 138/2018
    ....º 269/2016, publicado na 2.ª Série do Diário da República n.º 60, de 28 de Março de 2016, e ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 ...Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 99/2018
    ... ao da sua Publicação na 2.ª série do Diário da República e vigora pelo prazo de um ano. 2 - ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 ...Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 148/2018
    ....º 269/2016, publicado na 2.ª Série do Diário da República n.º 60, de 28 de Março de 2016, e ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 ...Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2019
    ... ao da sua Publicação na 2.ª série do Diário da República e vigora pelo prazo de um ano. 2 - ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 ...Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2017
    ... ao da sua Publicação na 2.ª série do Diário da República e vigora pelo prazo de um ano. 2 - ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 ...Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 30/2017
    ... ao da sua Publicação na 2.ª série do Diário da República e vigora pelo prazo de um ano. 2 - ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 ...Cláusula 20.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 97/2018
    ... ao da sua Publicação na 2.ª série do Diário da República e vigora pelo prazo de um ano. 2 - ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 ...Cláusula 20.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 61/2018
    ... ao da sua Publicação na 2.ª série do Diário da República e vigora pelo prazo de um ano. 2 - ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 ...Cláusula 20.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 29/2018
    ... e a que se refere o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 131 - 11 de ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 ...Cláusula 19.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, ...
  • Acórdão nº 719/14.9TAMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Fevereiro de 2016

    Integra o crime de injurias o acto da arguida traduzido em dirigir-se ao ofendido e apelidá-lo de “ Nojento: És um Nojento” mas não o apelidá-lo de “ Palhaço”.

    ... na SENTENÇA [2] que a condenou em 70 dias de multa a 5 € diários pela autoria material ... 26°, nº1, da Constituição da República Portuguesa. Como referem G. Canotilho e V. ...(De nojo + suf. -ento). 1. Que causa nojo, repugnância ...
  • Despacho n.º 4551/2020
    ...-Maior do Exército (CEME) e publicado no Diário da República. 3 - O aviso é também publicado ... (1) A 1.ª fase decorre nos primeiros vinte dias úteis após a publicação do aviso de abertura ...nojo), não possam comparecer à primeira chamada; a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2021
    ...úblicos Preâmbulo A Constituição da República Portuguesa consagra no artigo 56.º o direito de ... anterior deve ser exercido no prazo de 15 dias, a contar da data da entrada em vigor do acordo ... à sua publicação na 2.ª série do Diário da República com efeitos a 01/01/2020 e vigora ...nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2019
    ....º 388/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 163, de 25 de agosto de 2016, ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 ...Cláusula 22.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, ...
  • Aviso n.º 7315/2019
    ... que se encontra aberto, pelo prazo de 20 dias úteis, contados a partir da publicação do ente aviso no Diário da República, concurso de admissão ao 48.º ...ção no dia da prova e gozo de licença de nojo. A justificação pela falta deve ser assente em ...
  • Aviso n.º 4998/2018
    ... que se encontra aberto, pelo prazo de 20 dias úteis, contados a partir da publicação do ente aviso no Diário da República, concurso de admissão ao 47.º ...ção no dia da prova e gozo de licença de nojo. A justificação pela falta deve ser assente em ...
  • Aviso n.º 7315/2019
    ... que se encontra aberto, pelo prazo de 20 dias úteis, contados a partir da publicação do ente aviso no Diário da República, concurso de admissão ao 48.º ...ção no dia da prova e gozo de licença de nojo. A justificação pela falta deve ser assente em ...
  • Aviso n.º 4998/2018
    ... que se encontra aberto, pelo prazo de 20 dias úteis, contados a partir da publicação do ente aviso no Diário da República, concurso de admissão ao 47.º ...ção no dia da prova e gozo de licença de nojo. A justificação pela falta deve ser assente em ...

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