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O segredo da autonomia (2/2)

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Vincent
AutorArnaldo Ourique
Cargo do AutorLicenciado, Pós-Graduado e Mestre em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Páginas96-98
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2.33 O segredo da autonomia (2/2) (
41)
No texto anterior mostrámos o que pode ser pelo menos um dos aspetos mais
emblemáticos da autonomia, e da democracia: conhecer a sociedade política e com isso
saber do comportamento do político e da decisão política. Vamos finalizar com exemplos
de quem tinha e tem ainda capacidade para nos orientar e assim damos por encerrado este
ano.
Lendo o Tratado de Política de ARISTÓTELES, enfim com mais de dois mil anos: conhece
muito bem os modelos de então e retira daí um vasto conjunto de ideias concretas que
desemboca nessa ideia: «cidadãos avisados se conservem sempre nos seus lugares, como
sentinelas». Diz-nos ARISTÓTELES que o cidadão deve ter preparação de cidadania e no seu
contexto social pautar-se como vigilante. A ideia deste Autor prende-se com outra ideia
sua, também atual: o homem, pela própria natureza das coisas, inclina-se invariavelmente
para o abuso de poder, para o uso indevido do que não é inteiramente seu. Não são (os
tribunais nem) as leis que por si só vigiam o governo; mas o cidadão porque é ele quem
tem não apenas o direito mas o dever de o fazer; e se não o fizer, assim se entrega como
que perdidamente nos braços dum amante que é por natureza falso, mentiroso e usurpador.
Outro caso, O Príncipe de MAQUIAVEL, obra com mais de quinhentos anos: quem lê esse
tratado percebendo que o Autor interpreta todo o conhecimento político desde a
Antiguidade até à Idade Média, e dali retira os princípios políticos que a evolução humana
praticou ao longo de centenas de anos, e plasma-os num compêndio político; quem assim
bem o ler, percebe que o Autor afinal aponta, não apenas ao poder político, mas igualmente
ao cidadão, esses princípios de zelo: o governo «frequentemente é obrigado, para manter o
Estado, a agir contra a fé, contra a caridade, contra a humanidade, contra a religião»; ou
neste outro exemplo em que se percebe claramente a dicotomia político & cidadão: «é bem
mais difícil subjugar um povo que tem por chefes um príncipe e barões, do que uma nação
que é conduzida por um príncipe e por escravos [para o nosso pensamento atual, claro que
se refere a funcionários; como aliás o salienta ALEXIS DE TOCQUEVILLE na ainda e sempre
magistral Da democracia na América.]». Do princípio ao fim, desde a primeira à última
palavra, nesta obra MAQUIAVEL mostra as aptidões do príncipe e assim o cidadão fica
41 Publicado em 25-12-2011.

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