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A Cadeira dos Decanos

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Vincent
AutorArnaldo Ourique
Cargo do AutorLicenciado, Pós-Graduado e Mestre em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Páginas33-35
— 33 —
2.11 A Cadeira dos Decanos (
13) (14)
Hoje podemos constatar com segurança que a Constituição Democrática de 1976, criando
as regiões autónomas, criou também, por via de sua aplicação, uma Cadeira de Decanos
em cada uma das duas regiões autónomas, um cargo numa primeira fase de 1976 a 2006
designado de Ministro da República e depois, e ainda em vigor, de Representante da
República. Vejamos como (as idades são no momento da nomeação e referentes ao ano
civil e não ao mês):
Açores
Mandato
Nome
Idade
1976-1978
General Octávio de Carvalho Galvão de Figueiredo (n.1919)
57
1978-1981
Almirante Henrique Afonso da Silva Horta (n.1920)
58
1981-1986
General Tomás George Conceição e Silva (n.1933)
48
1986-1991
General Vasco Joaquim Rocha Vieira (n.1939)
47
1991-1997
Prof. Doutor Mário Fernando de Campos Pinto (n.1931)
60
1997-2003
Juiz Conselheiro Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da
Nóvoa (n.1927)
64
2003-2006
Juiz Conselheiro Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio
(n.1941)
62
2006-2011
Juiz Conselheiro José António Mesquita (n.1936)
70
2011-
Embaixador Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino (n.1941)
70
Madeira
Mandato
Nome
Idade
1976-1991
General Lino Dias Miguel (n.1936)
40
1991-1997
Almirante Artur Aurélio Teixeira Rodrigues Consolado (n.1932)
59
1997-2006
Juiz Conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz (n.1936)
61
2006-2011
Juiz Conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz (n.1936)
70
2011-
Juiz Conselheiro Irineu Cabral Barreto (n.1941)
70
Em média das idades, grosso modo, nos Açores e na Madeira, e assim no conjunto, a
autonomia neste ponto tem uma média de 60 anos; e se levarmos em linha de conta os
últimos que correspondem ao cargo na nomenclatura Representante da República, cuja
nomeação é da responsabilidade do atual Presidente da República, essa média sobe para os
13 Publicado em 05-06-2011.
14 Ver O Pr esidente da Res publica Açoriana , a p. 18.

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