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Interioridade atlântica

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Vincent
AutorArnaldo Ourique
Cargo do AutorLicenciado, Pós-Graduado e Mestre em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Páginas15-17
— 15 —
2.5 Interioridade atlântica (
5)
Foi a propósito da insular idade plasmada na Constituição Democrática de 1976 que a ideia
de interioridade ganhou relevo. A região autónoma por se situar em ilhas não justificaria
tudo porque o interior do país também tem a sua marca de dificuldade às acessibilidades do
progresso. Isso nunca seria levado bem a sério porque um passo em frente no interior leva
o indivíduo às cidades e concelhos circundantes, enquanto que na ilha o indivíduo cai ao
mar se quiser dar esse passo. Isso de igual sorte nunca seria plausível equiparar porque o
interior pode, se quiser, transformar-se no oposto enquanto que na ilha, pela natureza das
coisas, nunca pode deixar de constituir-se num pedaço de pedra rodeado por mar.
Continuaria sempre a não levar-se isso a sério porque a ilha atlântica tem dimensões de
insularidade precária (quando comparada com a ilha britânica, por exemplo) enquanto a
ilha do interior tem a dimensão potencial dum continente. Nessa dualidade de vistas nasceu
e cresceu o primeiro conceito de insularidade: ilhéu, isolamento, lonjura, pequenez, meio
adverso na humidade e na fúria do mar.
A União Europeia, no seu trajeto de comunidade, forçou uma outra ideia de insular idade, o
ultraperiférico que não se interessa mais do que pela lonjura. Mas, talvez mais importante,
liquidou de vez a ideia de interioridade. Não há interiores na União – porque se pressupõe
os indivíduos com capacidade para fazer o progresso com imaginação e empenho. Com
uma outra característica estranha e difícil de explicar no contexto do regime autonómico:
de tão forte influência que a própria Constituição portuguesa pugna expressamente, no seu
articulado, que a região autónoma é ela própria ultraperiférica internamente. Não tem
efeitos práticos, mas em teoria arreda ainda mais o tal conceito de interiorida de.
O ponto central, no entanto, está noutro ponto: a transferência da interior idade continental
para a própria ilha. Isto é, a ilha perde valor como ilhéu e ganha relevo na dimensão do
atlântico. De facto, se está em processo de aumento do mar de Portugal, a Plataforma
Continental das 200 para as cerca de 300 milhas isso deve-se à interioridade da ilha; se o
fundo oceânico é rico em novas matérias-primas quer no plano da alimentação,
farmacologia, cosmética e biotecnologia (fontes hidrotermais), quer novas fontes de
combustíveis e minerais, isso deve-se à ilha que se ali não existisse Portugal era 60% mais
5 Publicado em 14-03-2011.

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