zona urbana consolidada
1100 resultados para zona urbana consolidada
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Aviso n.º 22766-A/2023
... desempenhadas por cada aglomerado da rede urbana, o sistema urbano é composto por dois níveis ... dos cursos de água; ii ) [ ... ]; ii 1) Zona de Proteção Imediata; ii 2) Zona de Proteção ... de novos edifícios em frente urbana consolidada, as edificações deverão implantar-se com ...
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Aviso n.º 6221/2023
... a) Plano de urbanização da zona empresarial de Alvaredo, designado por PUZEA, ... urbana, situado entre dois edifícios contíguos e ... , fora das áreas de exploração consolidada, descritas ... na planta de ordenamento; ... d) A ...
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Aviso n.º 15601/2023
... Planta da Estrutura Ecológica Municipal e Urbana, Carta do Património, Planta ... de ... ii) Rede Natura 2000: ... (a) Zona Especial de Conservação do Caia (PTCON0030); ... valência patrimonial arqueológica consolidada dos núcleos urbanos, em que se preconiza ... a ...
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Lei n.º 99/2019
... recursos, bem como os riscos associados à zona costeira e à ocorrência de cheias. Os espaços ... orla costeira sujeita a elevada pressão urbana e uma extensão apreciável de litoral baixo e ... ão de fogos devolutos na malha urbana consolidada, contrariando assim as tendências de ...
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Regulamento n.º 820/2023
... : Procede à publicação da versão consolidada do Regulamento de Liquidação e Cobrança ... de ... ícios fiscais em Áreas de Reabilitação Urbana ... 33,40 € ... 8.10 ... Diretor Municipal da Nazaré: ... Zona 1 — Edifícios com pelo menos uma fachada para ...
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Portaria n.º 606/2020
... de Castelo Branco, e fixa a respetiva zona especial de proteção (ZEP).A Aldeia de Castelo ... existência de edifício na malha consolidada que por si só se encontre desenquadrado, ou se ... dissonantes no conjunto da malha urbana existente;Esta demolição só pode ocorrer após ...
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Aviso n.º 3704/2024
... por esta nova ligação, criando uma zona de expansão urbana em articulação com a malha ... que nela concorrem; f ) Frente urbana consolidada — frente urbana que se encontra estabilizada ...
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Portaria n.º 577/2022
... a respetiva zona especial de proteção ... O Palacete Jardim ... ística, nomeadamente a sua envolvente urbana, caracterizada pela ... proximidade de diversas ... existência de edifício na malha consolidada que ... por si só se encontre desenquadrado, ou ...
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Aviso n.º 7440/2021
... ÇÃO I Espaços de exploração consolidada" Artigo 44.º Identificação Artigo 45.º Ocupaç\xC3" ... que correspondam à colmatação da malha urbana existente, em que a cota de soleira no uso ... do Castelo/Forte de Garvão e respetiva Zona de Proteção (n.º 225 do Anexo I). ii) Sítios ...
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Aviso n.º 13198/2019
... e zonas de conflito; Estimativa prévia de zona de prevenção de risco associado a ... ; j) Plano de Urbanização da frente urbana da Circunvalação, do IC1 à rua do Alto Viso; ... , em zonas de frente urbana contínua consolidada ou em consolidação, com construções ...
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Aviso n.º 33/2021
... políticas municipais de reabilitação urbana e de obras públicas, na adequação do programa ... natural que influenciam diretamente a zona inundável. 2 - Na margem de 50 metros do ... , para o efeito, como "área urbana consolidada"; e c) As áreas de construção definidas podem ...
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Aviso n.º 18469/2020
... ; c) A requalificação e regeneração urbana, com aposta nas intervenções no edificado e em ... que nela concorrem; e) Frente urbana consolidada - frente urbana que se encontra estabilizada em ... ção; d) RAN; e) REN; f) Rede Natura 2000: Zona Especial de Conservação do Alvão/Marão; g) ...
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Aviso n.º 3234/2017
... à promoção da qualidade ambiental urbana, designadamente as inseridas na Reserva ... o espaço serra, nomeadamente na zona de transição para a área urbana poente. Esta ... no Parque Natural de Sintra-Cascais, consolidada em face das suas características ...
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Acórdão nº 02071/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Julho de 2005
I - As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional são serviços desconcentrados, nos termos do artigo 4.º n.º 5 do DL 97/2003, de 7/5 e encontram-se sob a direcção imediata do Ministro das Cidades Ordenamento do Território e do Ambiente, pelo que uma instrução concreta, para embargar determinadas obras de urbanização, dada em Despacho daquele Ministro ao Presidente da CCDRA tem o efeito...
... em causa não está inserido em estrutura urbana consolidada nem servido pelas necessárias ... PDM como de ocupação turística, logo é zona urbana ... - Tendo em consideração que a zona ... -
Aviso n.º 15111/2021
... : as áreas que possuem uma estrutura consolidada ou compactação de edificados, onde se incluem ... edificações existentes, na mesma frente urbana, não distanciadas entre si mais de 50 metros; q) ... a circulação e o espaço público; jj) Zona de proteção da albufeira: faixa terrestre de ...
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Aviso n.º 17542/2023
... truturação urbana que reforcem a pertença sociourbanística; ... 3 ... Rede Natura 2000: ... Zona de proteção especial do Estuário do Tejo; ... consolidada de ... equipamentos e outros usos ... a) ...
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Acórdão nº 03594/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Junho de 2012
... pretensão se encontra implantada em zona classificado corno "Zona Verde de Protecção" ... ço urbano identificado com a estrutura urbana consolidada, conforme delimitação da planta de ...
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Aviso n.º 9860/2021
... -se o armazenamento de água na albufeira; k) Zona de proteção da albufeira - faixa terrestre de ... -se por: a) Área de exploração consolidada: área onde ocorre uma atividade produtiva ... prédio ou prédios localizados em frente urbana consolidada e situados entre edifícios ...
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Aviso n.º 3003/2018
... reforçando níveis de qualificação urbana e ambiental, promovendo um território ... regulamentação: a) Plano de Pormenor da Zona Industrial de Basto (Santa Senhorinha), ... Consolidada: área onde ocorre uma atividade produtiva ...
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Aviso n.º 8679/2018
... reforçando níveis de qualificação urbana e ambiental, promovendo um território ... regulamentação: a) Plano de Pormenor da Zona Industrial de Basto (Santa Senhorinha), ... Consolidada: área onde ocorre uma atividade produtiva ...
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Declaração (extrato) n.º 56/2022
... por adaptação do Plano de Urbanização da Zona de Intervenção da Expo 98. Alteração por ... ão urbanística, constituirá uma área urbana, caracterizada pelo elevado nível de ... - nha da frente anteriormente não consolidada dos rios T ejo e Trancão, em que o uso está ...
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Declaração (extrato) n.º 56/2022
... por adaptação do Plano de Urbanização da Zona de Intervenção da Expo 98 ... Alteração por ... urbana, caracterizada pelo elevado nível de ... nha da frente anteriormente não consolidada dos rios Tejo e Trancão, em que o uso está ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 322-A/2001 . Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 9-12-2021 Pág. 1 de 40 ... b) No regime da Zona Franca da Madeira e Santa Maria; ... c) Nos ... Urbana ... 2 - São ainda gratuitos os seguintes actos: ...
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Portaria n.º 202/2018
... investigação histórica ou científica.A zona especial de proteção (ZEP) tem em ... e a sua relação com a paisagem, a malha urbana" da envolvente e as vias circundantes.A sua fixaç\xC3" ... existência de edifício na malha consolidada que por si só se encontre desenquadrado, ou se ...
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Aviso n.º 14783-A/2017
... , ainda, os seguintes conceitos: a) Frente urbana: superfície definida em projeção vertical pelo ... num troço de rua ou frente urbana consolidada; f) Frente Urbana Consolidada: troço de ... Artigo 20.º Zona de Proteção de Equipamentos de Ensino É ...