zona urbana consolidada
1100 resultados para zona urbana consolidada
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Aviso n.º 10906/2016
... ção com o mar, requalificando a frente urbana e "abrindo" a cidade ao mar, no contexto urbano, ... com o concelho de Vila Nova de Gaia até à zona do Formal; b) UOPG da Orla Litoral Sul, que ... seguintes regras: a) Em frente urbana consolidada, dá-se cumprimento ao plano de vedação ou de ...
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Aviso n.º 6116/2018
... ícios neles implantados numa dada frente urbana volvida ao espaço público com que confinam; b) ... prédios localizados em frente urbana consolidada e situados entre edifícios existentes nessa ... ção do Plano vigora o Plano de Pormenor da Zona Industrial da Trofa e da Área de Localização ...
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Aviso n.º 964/2018
... terreno que delimita pelo exterior a área urbana, representada na planta de zonamento. TÍtulo II ... ços, delimitadas na planta de zonamento: a) Zona Antiga (AT); b) Zona Central (CN); c) Zona de ... , é uma zona de expansão recente já consolidada, apresentando alguns espaços vazios. É ...
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Aviso n.º 12796/2017
... Zona Industrial e de Armazenagem do Sabugal e sua ... da legislação em vigor; g) Morfologia Urbana: Forma resultante da implantação das tipologias ... da malha urbana estabilizada ou consolidada ...
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Aviso n.º 16534/2021
... r) ... s) «Área de reabilitação urbana» a área territorialmente delimitada que, em ... 14) ... a) ... b) ... c) ... 15) UOPG da zona empresarial/industrial de Recezinhos: a) ... ção; c) «Área de exploração consolidada» área onde ocorre uma atividade produtiva ...
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Regulamento n.º 336/2007, de 17 de Dezembro de 2007
... , enquadrados na estrutura verde urbana, que se prestam a uma utilizao menos condicio- ... Hertziano; 5) Componente de Rudo -- Uma nica zona classificada de Mista ... Artigo 6. Regime A ... a) Existente ... i) Zona Consolidada -- a manter; ii) No consolidado -- Sujeito a ...
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Em vigor
Lei n.º 32/2012 . Estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, e à 54.ª alteração ao Código Civil, aprovando medidas destinadas a agilizar e a dinamizar a reabilitação urbana
... E A DINAMIZAR A REABILITAÇÃO URBANA ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 31-12-2012 Pág. 1 de 57 ... Artigo 20.º-A ... zona ...
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Aviso n.º 15224/2016
... ção da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Loulé - Bairros da ... , atribui a categoria de Espaço Cultural à zona histórica de Loulé. Entende-se que estes ... existente, compactar a cidade consolidada aumentando a qualidade ambiental e a eficiência ...
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Em vigor
Decreto de Aprovação da Constituição . Constituição da República Portuguesa
... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 12-8-2005 Pág. 1 de 117 ... ão e o limite das águas territoriais, a zona económica exclusiva e os direitos de Portugal ... ambiental das povoações e da vida urbana, ... designadamente no plano arquitectónico e da ...
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Resolução n.º 15/97, de 01 de Fevereiro de 1997
... ou espaço urbanizável constituindo área urbana de relevo na hierarquia da rede urbana municipal, ... , F.3, das plantas das áreas urbanas da zona W, F.4, de Pegões-Cruzamento e Pegões-Gare, ... a sua revitalização; b) Zona consolidada (C) - correspondente a zona com estrutura urbana ...
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Aviso n.º 1873/2021
... : Suspensão parcial do Plano de Pormenor da Zona Sul de Cantanhede e estabelecimento de medidas ... pela altura da edificação da frente urbana respetiva e da confrontante;ii) O estabelecimento ... ções de colmatação da malha urbana consolidada, quando por motivo de integração urbanística ...
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Aviso n.º 11118/2018
... aa) ... bb) ... cc) ... dd) ... ee) ... ff) Zona de Proteção: é a zona com uma largura de 500 m ... equipamento; d) Área de exploração consolidada: área onde ocorre uma atividade produtiva ... edificações existentes, na mesma frente urbana, não distanciadas entre si mais de 30 metros; m) ...
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Aviso n.º 19629/2022
... área que pode ir até 50 % da área vital da zona poente da Subunidade 1, até ... 25 % da área ... urbana, bem como áreas intersticiais de vazio urbano, ... ou a inserir em malha urbana consolidada, e ... delimitados a título indicativo na Planta ...
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Aviso n.º 8633/2017
... na estrutura ecológica municipal ou urbana" que, além das funções de proteção e valoriza\xC3" ... instaladas num determinado território; oo) Zona" Non Aedificandi - área delimitada em plano onde \xC3" ... Histórico; b) UOPG.2 - Área Urbana Consolidada; c) UOPG.3 - Área Urbana em Expansão; d) UOPG.4 ...
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Portaria n.º 629/2020
... como conjunto de interesse público (CIP) a Zona Histórica de Alpedrinha, em Alpedrinha, ... , bem como a existência de uma área urbana que, embora não integrada na classificação, ... existência de edifício na malha consolidada que por si só se encontre desenquadrado, ou se ...
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Declaração n.º 70/2020
... identificados: Centro de Informação Urbana de Lisboa (CIUL), sito no Picoas Plaza, Rua ... ção diferenciadas da restante cidade consolidada. 2 - Nos espaços de atividades económicas ... Aviso n.º 10067/2014); Plano de Pormenor da Zona Envolvente ao Mercado de Benfica (Diário da ...
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Declaração de Retificação n.º 703/2020
... identificados: Centro de Informação Urbana de Lisboa (CIUL), sito no Picoas Plaza, Rua ... ção diferenciadas da restante cidade consolidada. 2 - Nos espaços de atividades económicas ... Aviso n.º 10067/2014); Plano de Pormenor da Zona Envolvente ao Mercado de Benfica (Diário da ...
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Aviso n.º 14803/2022
... , de 13 de outubro, e à classificação da Zona Especial de Conservação Alvão -Marão ... cumpram o alinhamento dominante na frente urbana; c ) Admite -se a ampliação em altura da ... consolidada ou em consolidação. d ) […]; e ) […]. 2 — ...
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Aviso n.º 14803/2022
... , de 13 de outubro, e à classificação da Zona Especial de Conservação Alvão-Marão ... frente urbana; ... c) Admite-se a ampliação em altura da ... consolidada ou em consolidação ... Artigo 82.º ... 2 — ...
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Resolução n.º 177/97, de 25 de Outubro de 1997
... , de carácter humanizado e ambiental; 6) 'Zona adjacente ao centro histórico' - zona de ... 3 - A implantação urbana nesta área está sujeita ao Regulamento de ... identificado com a estrutura urbana consolidada, conforme delimitação da planta de ordenamento ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 29-1-2021 Pág. 1 de 84 ... para entrega imediata, nela se incluindo a zona ocupada pelas caixas de ... saída e as zonas de ... existentes, promovendo a atratividade urbana, e ... contribuindo para a diminuição das ...
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Aviso n.º 13866/2021
... funcionais das atividades previstas na Zona Industrial, em solos classificados como Zona ... de forma homogénea o índice (área urbana, área urbanizável, área de loteamento, área ... ções de colmatação da malha urbana consolidada, quando por motivo de integração urbanística ...
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Declaração de Retificação n.º 240/2018
... º, e seja garantida a correta integração urbana, nomeadamente quanto à volumetria e ... ao Santuário de Panóias corresponde à zona classificada, sendo aplicável o estabelecido na ... potenciais; c) Áreas de exploração consolidada e complementar. 2 - As áreas estabelecidas no ...
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Aviso n.º 4058/2018
... estipulados para as construções da Zona Industrial, a atualização da legislação das ... alteração, e sem prejuízo da imagem urbana e arquitetónica do edificado envolvente, são ... ções de colmatação da malha urbana consolidada, quando por motivo de integração urbanística ...
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Aviso n.º 5280/2023
... a) ARU — Área de reabilitação urbana; ... h) PDM — Plano Diretor Municipal; ... j) ... t) ZEC — Zona especial de conservação; ... aa) [ ... ] ... •SUOPG 3 — Vila consolidada central: ... íRequalificação do espaço ...