zona franca da madeira
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Balanço n.º 68/2008, de 22 de Julho de 2008
... na Conservatória do Registo Comercial da Zona Franca da Madeira 511133340 ... Balanço NCA ...
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Balancete (extracto) 124/2007, de 10 de Agosto de 2007
... na Conservatória do Registo Comercial da Zona Franca da Madeira sob o n.o 2800. Contribuinte ...
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Balancete n.º 171/2007, de 06 de Novembro de 2007
... Matriculada na Conservatória da Zona Franca da Madeira sob o n.o 3970. Número de ...
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Balancete n.º 128/2007, de 14 de Agosto de 2007
... na Conservatória do Registo Comercial da Zona Franca da Madeira sob o n.o 3970. Número de ...
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Acórdão nº 03297/06.9BELSB 0191/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Novembro de 2018
I - A autorização administrativa de transmissibilidade de prejuízos fiscais está dependente do preenchimento dos requisitos enunciados no art. 69.º do CIRC (na redacção em vigor à data), o que obriga a que a operação de fusão seja realizada por razões económicas válidas (como a reestruturação ou racionalização das actividades das sociedades intervenientes) e se encontre inserida numa estratégia...
... residente e matriculada na Zona Franca da Madeira, o regime de neutralidade ... -
Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de Junho de 2008
... derivados das actividades exercidas na zona industrial náo abrangidas por aquela alínea, e ... âmbito institucional da respectiva zona franca, desde que, em ambos os casos, respeitem a ... âmbito institucional das Zonas Francas da Madeira e da ilha de Santa Maria ... 2 - ...
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Resolução n.º 2/95/M, de 25 de Janeiro de 1995
... 1995 A Assembleia Legislativa Regional da Madeira congratula-se pelo facto de, pela primeira vez, ... financeiras internacionais instaladas na zona franca da Madeira ... Ora, a zona franca da ...
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null n.º 4362/2023
... D. M. - Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, ... NIPC: 511025971 ... Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção da Zona Franca Industrial ... Endereço: Rua da Mouraria, ...
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O poder jurídico
A) poder de representante da República portuguesa nas regiões autónomas. B) poder de nomear o Presidente do Governo Regional tendo em conta os resultados eleitorais e ouvidos os partidos políticos. C) poder de nomear e exonerar os membros do Governo Regional sob proposta do Presidente. D) poder de assinar e mandar publicar as leis regionais (decretos legislativos...
... os Estatutos políticos dos Açores e da Madeira acrescentam algo significativo: tendo em conta os ... ou sucursais de trust off-shore na zona franca da Madeira, 120 o registo dos ... -
Acórdão nº 0371/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Outubro de 2007
... , exclusivamente, aos rendimentos gerados na zona franca da Madeira ... 6. Ao contrário do ...
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Decreto-Lei n.º 192/2003, de 22 de Agosto de 2003
... O Registo Internacional de Navios da Madeira, abreviadamente designado por MAR, criado pelo ... ória do Registo Comercial Privativa da Zona Franca da Madeira o seu cancelamento oficioso ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2004/M, de 20 de Fevereiro de 2004
... ência para a Região Autónoma da Madeira de competências da Direcção-Geral dos Registos ... Artigo 14.º Serviços privativos da Zona Franca da Madeira A organização e o ...
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Acórdão nº 0738/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 31 de Maio de 2017
Se, em decorrência da interpretação de legislação nacional, é permitido a uma sociedade residente num Estado-Membro efectuar uma dedução integral ou parcial dos dividendos recebidos da sua base tributável, quando estes são distribuídos por uma sociedade residente no mesmo Estado-Membro, mas não pode proceder a esta dedução quando a sociedade distribuidora é residente num país terceiro, tal...
... , Grand Cayman, Londres, Timor, Zuhai e Zona ... Grand Cayman, Londres, Timor, Zuhai e Zona Franca ... , Londres, Timor, Zuhai e Zona Franca da Madeira ... -
Relatório 12-O/2007, de 25 de Setembro de 2007
... , 73, 1., sala 114, P-9000-060 Funchal, Madeira ... Capital social: 172 238 000 euros ... Matriculada na Conservatória do Registo da Zona Franca da Madeira sob o n. 2800 ... 28 ...
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Portaria n.º 1416/2009, de 16 de Dezembro de 2009
... no Registo Internacional de Navios (Zona Franca da Madeira) A15 Acordos de cooperação ...
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Acórdão nº 00907/11.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Setembro de 2021
I – As pessoas coletivas dotadas de mera utilidade pública estão isentas de IMI em relação aos prédios destinados diretamente à realização dos seus fins, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 44.º do EBF. II – A referida isenção é reconhecida oficiosamente, desde que se verifique a inscrição na matriz em nome do beneficiário (n.º 4 do artigo 44.º do EBF) e deve reportar-se à data
... para operar no âmbito institucional da Zona Franca da Madeira e da Zona Franca da ilha de ... -
Acórdão nº 36/16.0BEFUN de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Fevereiro de 2022
1. Quando a decisão arbitral ponha termo ao processo sem conhecer do mérito da pretensão por facto não imputável ao sujeito passivo, os prazos para impugnação dos actos objecto da pretensão arbitral deduzida contam-se a partir da notificação da decisão arbitral (art.º 24/3 do RJAT). 2. A decisão arbitral que julga procedente a excepção de incompetência material do Tribunal Arbitral para...
... SUL 1 – RELATÓRIO D…, S.A., Zona Franca da Madeira, interpôs para o Supremo ... -
Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
... A. Madeira 3 R. A. Açores 2 B 4 5 REPRESENTANTE NIF/NIPC ... no Registo Internacional de Navios (Zona Franca da Madeira) (art. 33.º, n.º 8, do EBF) ...
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Lei n.º 8/89, de 22 de Abril de 1989
... residentes'; bb) Definir o quadro fiscal da zona franca da Madeira e da zona franca da ilha de ...
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Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2015
... , às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ... RPDC , Setembro de 2015, n.º 83 ... aplicável às entidades licenciadas na Zona Franca da Madeira a partir de 1 de janeiro de ...
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Relatório n.º 19/2008, de 12 de Junho de 2008
... na Conservatória do Registo Comercial de Zona Franca da Madeira sob o n. 3028/971103 ...
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Acórdão nº 036/16.0BEFUN de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Dezembro de 2020
... A……………., S.A. – Zona Franca da Madeira, inconformada com a sentença ...
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Balancete n.º 154/2007, de 11 de Setembro de 2007
... na Conservatória do Registo Comercial da Zona Franca da Madeira sob o n.o 8005. Contribuinte ...
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Anúncio n.º 6045/2007, de 11 de Setembro de 2007
... na Conservatória do Registo Comercial da Zona Franca da Madeira sob o n.o 8005. Contribuinte ...
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Aviso n.º 8957/2008, de 25 de Março de 2008
... de Empresas e o Cartório Privativo da Zona Franca da Madeira, os quais sáo regidos por ...