Vigilância Marítima
1350 resultados para Vigilância Marítima
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Despacho n.º 2388/2018
... , para controlo, monitorização e fiscalização da vasta área marítima;Considerando que Portugal, em termos de comunicações de satélite ... ática via satélite (SAT AIS) para a localização de navios, vigilância e acompanhamento espacial (SST), sistemas de navegação (GNSS) e ...
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Despacho n.º 2944/2017
... ção Científica, Instituto Português de Investigação Marítima, Lisboa 1996.Percurso profissional:- Inspetor de Pescas da União ... ção com as funções de Coordenador do Gabinete de Controlo e Vigilância da Pesca.- Em 1999, foi designado Coordenador do Gabinete de Controlo e ...
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Decreto-Lei n.º 28-B/2020
... Lei n.º 81/2009, de 21 de agosto, que estabelece o Sistema de Vigilância em Saúde Pública.2 - O presente decreto-lei estabelece ainda o regime ... Republicana, à Polícia de Segurança Pública, à Polícia Marítima, à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e às polícias ...
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Portaria n.º 114/2015 - Diário da República n.º 80/2015, Série I de 2015-04-24
... último, procura -se adequar a formação exigida ao pessoal de vigilância que já exerça alguma das novas especialidades, sem contudo reunir o ... jurídico nacional e internacional aplicável a segurança marítima e portuária; ... c) Promover a aquisição de competências em termos de ...
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Regulamento n.º 838/2020
... próprias de outras entidades, nomeadamente as da Autoridade Marítima, Serviços de Estrangeiros e Fronteiras, Autoridade Aduaneira, e demais ... 2 - Os serviços de prevenção a incêndios, vigilância e primeiros socorros serão assegurados pela Concessionária no horário ...
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Anúncio n.º 73/2022
... próprias de outras entida- des, nomeadamente as da Autoridade Marítima, Serviços de Estrangeiros e Fronteiras, Autoridade Aduaneira, e demais ... 2 — Os serviços de prevenção a incêndios, vigilância e primeiros socorros serão assegura- dos pela Concessionária no horário ...
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Anúncio n.º 73/2022
... des, nomeadamente as da Autoridade Marítima, Serviços de Estrangeiros e Fronteiras, Autoridade ... Aduaneira, e ... 2 — Os serviços de prevenção a incêndios, vigilância e primeiros socorros serão assegura- ... dos pela Concessionária no ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2021/A
... 3 - A DTMSP integra a Unidade de Apoio à Atividade Marítima. Artigo 10.º Unidade de Apoio à Atividade Marítima 1 - À Unidade de ... o aperfeiçoamento constante do sistema de inspeção e a vigilância das atividades suscetíveis de afetar a qualidade do produto turístico ou ...
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Portaria n.º 346/2023
... ção de rios, canais e vias navegáveis interiores de natureza marítima: profundidade vertical e horizontal, tipo de margens, proteção da ... a tripulação quanto aos princípios a observar durante a vigilância do motor. 2 — Detetar avarias, falhas comuns e tomar medidas para ...
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Regulamento n.º 530/2021
... do património cultural e natural, a biodiversidade da orla marítima vianense e a qualidade de vida dos utentes destes espaços. Entende-se ... rede elétrica, que integra, obrigatoriamente, informação, vigilância e assistência a banhistas, esplanada descoberta, recolha de resíduos e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... em matéria de especialização inteligente regional (marinho-marítima, bio-sustentabilidade e circularidade). No âmbito deste Desafio, a RAM ... ão e utilização da floresta, bem como para a prevenção, vigilância e combate a incêndios florestais; ... Ações de silvicultura preventiva ...
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Acórdão nº 00907/13.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Setembro de 2020
1. Dado que a impossibilidade de proceder à reflutuação total e definitiva da embarcação da Autora, tal como contratualizada, se ficou a dever a circunstâncias exógenas à empresa que ficou a cargo de tal tarefa, a qual mobilizou e empregou na operação os meios a que se tinha obrigado, e que respeitaram quer às condições meteorológicas e marítimas que se viriam a verificar após a apresentação do...
... relacionados com a segurança da navegação e poluição marítima. (…) 8. E ainda, que o não cumprimento ou cumprimento defeituoso das ... óprios quer no reboque da embarcação, quer em permanência e vigilância da execução dos trabalhos por parte da empresa A ... Deste modo para ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 2-C/2021/A
... a Autoridade de Saúde Regional tenha determinado a respetiva vigilância ativa. 2 - Os cidadãos sujeitos ao confinamento obrigatório nos termos ... -se no território da Região Autónoma, por via aérea ou marítima, nos termos do disposto nos artigos seguintes. 2 - Nos casos em que o ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3-A/2021/A
... a Autoridade de Saúde Regional tenha determinado a respetiva vigilância ativa. 2 - Os cidadãos sujeitos ao confinamento obrigatório nos termos ... -se no território da Região Autónoma, por via aérea ou marítima, nos termos do disposto nos artigos seguintes. 2 - Nos casos em que o ...
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Portaria n.º 591/2020
... do espaço aéreo; o aumento das atividades de Informações, Vigilância e Reconhecimento ao longo das fronteiras do flanco leste da Aliança; o ... ças de Operações Especiais; o emprego de aeronaves de patrulha marítima e forças navais permanentes para incrementar o conhecimento situacional ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2019/A
... íficas açorianas:Insígnia Autonómica de ValorComando da Zona Marítima dos Açores - Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo de ... SarmentoNuno Sequeira Correia de SáCentro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA)Insígnia Autonómica de Mérito ...
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2019/A de 24 de junho de 2019
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Declaração de retificação de anúncio n.º 10/2019
... A.NIPC: 501202021Endereço: Gare Marítima de AlcântaraCódigo postal: 1350 355Localidade: LisboaPaís: PORTUGALNUT ... -CP-2018Descrição sucinta do objeto do contrato: Segurança e Vigilância Privada à APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A.Tipo de Contrato: ...
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Acórdão nº 29/09.3FAVPV.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Abril de 2015
... por via aérea, para negociar com alguém o transporte, via marítima, de cerca de 20 Kgs de cocaína para a Europa, e para colocar esses cerca ... destes crimes para fazerem passar a droga pelas malhas da vigilância policial ... Por outro lado, para além de a droga ter como destino o ...
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Edital n.º 818/2016
... º51.601'W - DATUM WGS 84); 3) Praia da Foz do Minho - frente marítima com extensão de 80 metros (entre as posições GPS 41.º52.016'N - ... não é permitido abandonar, soltar ou colocar na água, sem vigilância, qualquer arte de pesca profissional por embarcação, exceto o palangre e ...
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Aviso n.º 17049/2019
... de amarração, reservados a embarcações de emergência, vigilância e fiscalização e outras destinadas a atividades de investigação ... de Serviços Prestados pelos Órgãos e Serviços da Autoridade Marítima Nacional. Artigo 4.º Atribuição de pontos de amarração individual no ...
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Despacho n.º 4977/2023
... marítima, bem como a prevenção e combate a atividades ilegais como o ... ões e tarefas, com particular realce para a guerra de minas, a vigilância submarina, a projeção ... de força e a recolha de informações. Estas ...
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Edital n.º 818/2016
... º51.601'W - DATUM WGS 84); 3) Praia da Foz do Minho - frente marítima com extensão de 80 metros (entre as posições GPS 41.º52.016'N - ... não é permitido abandonar, soltar ou colocar na água, sem vigilância, qualquer arte de pesca profissional por embarcação, exceto o palangre e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 233/2016
... 5 - «Organização» designa a Organização Marítima Internacional (OMI) ... 6 - «Secretário-Geral» designa o ... Deverá ter a seguinte finalidade: .1 - Manter um estado de vigilância visual e auditiva e utilizando todos os outros meios disponíveis, tendo ...
- Portaria n.º 394/2012, de 29 de Novembro de 2012