tabela salarial 2009 ipss

36 resultados para tabela salarial 2009 ipss

  • Portarias de Extensão n.º 13/2021 de 16 de novembro de 2021
    ... coletivo de trabalho celebrado entre a URIPSSA - União Regional das Instituições ...Quanto ao impacto salarial da extensão, a atualização das remunerações ... Heroísmo, a extensão assegura para a tabela salarial retroatividade idêntica à da ...
  • Portarias de Extensão n.º 4/2021 de 25 de maio de 2021
    ... coletivo de trabalho celebrado entre a URIPSSA - União Regional das Instituições ... Quanto ao impacto salarial da extensão, a atualização das ...Atenden do, ainda, a que a tabela salarial da convenção prevê retribu ições ...
  • Aviso de Portaria de Extensão n.º 1/2021 de 18 de março de 2021
    ... coletivo de trabalho celebrado entre a URIPSSA - União Regional das Instituições ... Quanto ao impacto salarial da extensão, a atualização das ...Atendendo, ainda, a que a tabela salarial da convenção prevê retribu ições ...
  • Acórdão nº 667/12.7T4AVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Janeiro de 2014

    I – A aplicação de uma CCT pode ter lugar a empregadores e a trabalhadores integrados no âmbito do sector de actividade e profissional na mesma definido, por via de portaria de extensão – artºs 27º e 29º do DL nº 519-C1/79, de 29/12; artº 573º do Código do Trabalho de 2003; e artº 514º do C.T./2009. II – A Portaria nº 900/2006, de 01/09, publicada no DR 1ª série de 1/09/2006,...

    ...ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS); 2) a pagar-lhe em resultado da aplicação dos ... serralharia»; no entanto de acordo com a tabela salarial de CCT aplicável aos trabalhadores das ...
  • Portaria de Extensão n.º 2/2020 de 20 de maio de 2020
    ... coletivo de trabalho celebrado entre a URIPSSA – União Regional das Instituições ... Quanto ao impacto salarial da extensão, a atualização das ...Atendendo, ainda, a que a tabela salarial da convenção prevê ...
  • Aviso de Portaria de Extensão n.º 9/2021 de 13 de agosto de 2021
    ... coletivo de trabalho celebrado entre a URIPSSA - União Regional das Instituições ... Quanto ao impacto salarial da extensão, a atualização das remunerações ... Heroísmo, a extensão assegura para a tabela salarial retroatividade idêntica à da ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... de Depósitos FGS Fundo de Garantia Salarial FI Informação Financeira FII Fundo de ... Public Sector Accounting Standards IPSS Instituições Particulares de Solidariedade ... Online, incluindo uma alteração à Tabela Geral do Imposto do Selo (41); . Manutenção do ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ... PIB para aquele horizonte temporal e uma tabela com a projeção da receita e despesa totais com ...Política salarial pública - continuação da reversão gradual dos ...(transferências e subsídios) concedidos às IPSS e equiparadas (83,2%), tendo canalizado apenas ...
  • Acórdão nº 12988/16.5T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Dezembro de 2017

    I - No âmbito seja do DL519-C1/79 (art. 7º), seja do CT/2003 (art. 552º) e do CT/2009 (art. 496º) vigora o principio da filiação, nos termos do qual as convenções coletivas de trabalho apenas obrigam as entidades empregadoras que as subscrevam (ou as inscritas em associações de empregadores signatárias) e os trabalhadores ao seu serviço que sejam filiados em associações sindicais outorgantes,...

    ...em vigor para as IPSS, sendo que apenas a partir do ano de 2014 a Ré ... €14.900,11, proferido despacho saneador tabelar, consignada a matéria de facto assente e ... o art.º 2.º que “A tabela salarial da convenção produz efeitos desde 1 de Janeiro ...
  • Edital n.º 534/2021
    ... entidade patronal, referindo o montante salarial e trabalho desempenhado; ii) Documento ... documento de reconhecimento do estatuto de IPSS; b) Documento comprovativo da situação ... aos escalões formação, de acordo com a tabela abaixo: (ver documento original) 3 - Para a ...
  • Parecer n.º 2/2019
    ... do financiamento do Fundo de Garantia Salarial. . Aplicação de fundos pelo IGFSS, em ... ao IMI, foi revogada a verba 28 da Tabela Geral do Imposto do Selo(75) (correspondente a 1% ...(transferências e subsídios) concedidos às IPSS e equiparadas (81,2%), tendo canalizado apenas ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... e financiamento do Fundo de Garantia Salarial; (Cfr. ponto 3.3.4) i O atual sistema de ... 2020 (165 M€), devido ao ajustamento das tabelas de retenção na . N.º 20 28 de janeiro ...) e a Confraria de Santo António de Viseu (IPSS), adquirindo dois imóveis e dando um em ...
  • Aviso n.º 1077/2017
    ...4 - Às Instituições sem fins lucrativos (IPSS) é aplicável a mesma regra de cálculo que para ..., servirão de base à atualização da tabela de taxas e preços para o ano de 2017. A ...ários, considerando o índice da escala salarial...
  • Acórdão nº 3019/18.1T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Fevereiro de 2020

    I – O nº 1 do artº 368º do CT estabelece os requisitos exigidos para que o despedimento por extinção do posto de trabalho possa ter lugar, e que são, cumulativamente, os seguintes: a) os motivos invocados não sejam devidos a uma conduta culposa do empregador ou do trabalhador; b) seja praticamente impossível a subsistência da relação de trabalho; c) não existam na empresa trabalhadores...

    ... da Autora é o do Nível 6 do ponto 4 da tabela b, do anexo V do CCT celebrado entre a CNIS e a ... de 29.08, com a sua última alteração salarial constante do BTE nº 45/2009, de 08.12, com ...ção particular de solidariedade social (IPSS), com redução do quadro de pessoal como forma ...
  • Parecer n.º 1/2021
    ...Salarial (cfr. ponto 3.3.4). 20 - O atual sistema de ... fiscais, tais como a atualização das tabelas de retenção na fonte do IRS, as alterações ...íticas de ação social prosseguidas pelas IPSS em parceria com o Estado. Cerca de 93,4% da ...
  • Acórdão nº 27689/15.3T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Abril de 2018

    Em face da Lei 103/99, de 26.07, assim como do CT/2003, a prestação de trabalho semanal superior a 75% mas inferior a 100% não se consubstanciava no trabalho a tempo parcial, configurando antes horário de trabalho com jornada reduzida, caso este em que, todavia, a retribuição poderia ser também proporcionalmente reduzida conforme Acórdão do STJ de 30.09.2009.

    ... retributivo correspondente ao nível 8 da tabela B, nº 1.4, pelo que sempre teria direito à ... para efeitos de aplicação da tabela salarial prevista no CCT). N. Assim, ainda que improceda ... cargos não remunerados por se tratar de uma IPSS) afirmaram peremptoriamente que a Autora exercia, ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
    ... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... Turismo e Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores ... pa rticulares de solidariedade social (IPSS), através dos quais foram concedidos ...
  • Parecer n.º 3/2022
    ...Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ...ções e o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores ...ções particulares de solidariedade social (IPSS), através dos quais foram concedidos 10,4 ...
  • Parecer n.º 3/2021
    ...Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ...ções particulares de solidariedade social (IPSS), através dos quais foram concedidos cerca de ... Cultural (159 %); Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca (2 919 %); Fundo ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
    .../2020 de 25 de novembro de 2020 CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições ...ência de um ano, sem prejuízo das tabelas salariais e cláusulas de expressão ... número 2 são remunerados pelo nível salarial imediatamente superior ao correspondente ao níve ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
    ... 9/2021 de 12 de março de 2021 CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições ..., de 6 de julho de 2018 (Alteração salarial" e outras), e no Jornal Oficial , II Série, n.\xC2"...ência de um ano, sem prejuízo das tabelas salariais e cláusulas de expressão ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2020 de 21 de dezembro de 2020
    ... Em apêndice, consta uma tabela co m a referência aos diplomas legais que ... Cultural (159%); Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca (2 919%); Fun do ...IPSS), através dos quais foram concedidos cer ca de ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
    .../2019 de 3 de dezembro de 2019 CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições ...ência de um ano, sem prejuízo das tabelas salariais e cláusulas de expressão ... número 2 são remunerados pelo nível salarial imediatamente superior ao correspondente ao níve ...
  • Portaria n.º 1383/2009, de 04 de Novembro de 2009
    ... seu artigo 14.º, consubstan- ciando, em tabela única, de forma integrada e segundo critérios ... projectos de arquitectura e engenharia das IPSS e equiparadas. Arquivo corrente Arquivo ... contrato de trabalho: Fundo de Garantia Salarial 2 (1) 3 E (2) (1) Após decisão judicial que ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
    ... 15/2018 de 11 de junho de 2018 CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições ...ência de um ano, sem prejuízo das tabelas salari ais e cláusulas de expressão ... número 2 são remunerados pelo nível salarial imediatamente superior ao correspondente ao ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT