Vigilância Marítima
1350 resultados para Vigilância Marítima
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Portaria n.º 25/2022
... rastreio de contactos com história de viagem por via aérea ou marítima durante o período de infecciosidade. O Decreto -Lei n.º 105 -A/2021, ... de caso de COVID -19, dando cumprimento aos procedimentos de vigilância de contactos instituídos na Norma n.º 015/2020, de 24 de julho, da DGS ...
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Regulamento n.º 710/2021
... ência a banhistas, determinada pelos órgãos da Autoridade Marítima Nacional, foi também transferida, para os órgãos municipais, a ... infraestruturado, que integra, obrigatoriamente, informação, vigilância e assistência a banhistas, uma linha de telecomunicações para ...
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Lei n.º 46/2019
... ção de sistemas de segurança e a implementação de vigilância e controlo de acessos adotados em espaços para fins habitacionais. 7 - ... 2 - ... a) ... b) O diretor-geral da Autoridade Marítima; c) [Anterior alínea b).] d) [Anterior alínea c).] e) [Anterior alínea ...
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Lei n.º 18/2012, de 07 de Maio de 2012
... lei estabelece normas destinadas a re- forçar a segurança marítima e a prevenção da poluição causada por navios, reduzindo assim o risco ... da investigação judiciária, a conserva- ção, custódia e vigilância do local e destroços e a autori- zação para efetuar o mais rapidamente ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/90/M, de 13 de Setembro de 1990
... ção nacional e regional aplicável ao exercício da pesca marítima e das culturas marinhas, nas áreas que não sejam da competência ... vigilância e fiscalização na área da pesca marítima e acompanhamento de acções ...
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Decreto-Lei n.º 35/2019
... do quadro legal regulamentador do exercício da pesca comercial marítima. A aplicação das regras da Política Comum das Pescas (PCP) a que ... CAPÍTULO II Ação de controlo, inspeção e vigilância Artigo 3.º Autoridade Nacional de Pesca 1 - Para efeitos do disposto no ...
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Aviso n.º 2388/2022
... a banhistas, determinada pelos órgãos da Autoridade Marítima Nacional, foi também transferida, ... N.º 25 4 de fevereiro de 2022 ... que integra, obrigatoriamente, informação, vigilância e assistência a banhistas, uma linha de tele- ... comunicações para ...
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Aviso n.º 2388/2022
... a banhistas, determinada pelos órgãos da Autoridade Marítima Nacional, foi também transferida, ... N.º 25 4 de fevereiro de 2022 ... que integra, obrigatoriamente, informação, vigilância e assistência a banhistas, uma linha de tele- ... comunicações para ...
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Aviso n.º 14633/2022
... a banhistas, determinada pelos órgãos da Autoridade Marítima Nacional, foi também transferida, ... para os órgãos municipais, a ... que integra, obrigatoriamente, informação, vigilância e assistência a banhistas, uma linha de tele- ... comunicações para ...
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Lei n.º 76/2017
... ção das ações de prevenção relativas à vertente da vigilância, deteção e fiscalização; c) À Autoridade Nacional de Proteção Civil ... das Forças Armadas; i) Um representante da Autoridade Marítima, nos distritos onde esta tem jurisdição; j) Um representante da Polícia ...
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Regulamento n.º 703/2022
... hídrico, nomeadamente da praia marítima do Salgado e da zona contígua à margem das águas ... N.º 142 25 de ... que integra posto de informação, vigilância e assistência a banhistas, uma linha de telecomuni- ... cações para ...
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Regulamento n.º 647/2019
... íodo compreendido entre o nascer e o pôr-do-sol; Escala fluvio-marítima: navegação na VND por embarcação proveniente de outro porto ou que ... ou infraestrutura; b) Amarrados, com solidez, ficando sob a vigilância e cuidados dos seus Navegadores. Artigo 36.º Governo de embarcações sob ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 28-B/2020/A
... 11-A/2020, de 21 de dezembro, nas deslocações por via aérea e marítima no território da Região Autónoma dos Açores.Regulamenta a execução ... ;d) Passageiros que apresentem declaração de alta clínica de vigilância e das medidas de isolamento emitida pelo serviço público de saúde ...
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null n.º 5301/2023
... A ... NIPC: 511137753 ... Endereço: Gare Marítima da Madeira, Molhe da Pontinha, Porto do Funchal ... Código postal: 9004 ... contrato: Concurso Público para Prestação de Serviços de Vigilância e ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços ...
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Anúncio de procedimento n.º 9486/2019
... : Unidade de Controlo CosteiroEndereço: Largo da Estação Marítima de Alcântara-MarCódigo postal: 1399 049Localidade: LisboaPaís: ... peças para a manutenção dos jatos Hamilton das Lanchas de Vigilância e Interceção (LVI) da UCC/GNRTipo de Contrato: Aquisição de Bens ...
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Despacho n.º 5132/2017
... ânica flexível 1 - A Direção de Serviços de Administração Marítima (DSAM) compreende as seguintes unidades orgânicas flexíveis: a) Divisão ... ; b) Colaborar no planeamento e programação de missões de vigilância, inspeção e controlo, assegurando a ligação da DGRM com a Comissão de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2021/M
... da atividade de nadador-salvador no desempenho de funções de vigilância, salvamento em meio aquático, socorro a náufragos e assistência aos ... sujeita a ocupação balnear; h) «Órgão local da Autoridade Marítima Nacional (AMN)», a Capitania do Porto; i) «Praia concessionada», a ...
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Edital n.º 653/2023
... DEFESA NACIONAL ... Autoridade Marítima Nacional ... Direção-Geral da Autoridade Marítima ... Edital n.º ... Porto, vistoria por perito da capitania e sob a vigilância da PM, imperativo que decorre da aplicação ... do artigo 40.º do ...
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Edital n.º 321/2023
... DEFESA NACIONAL ... Autoridade Marítima Nacional ... Direção-Geral da Autoridade Marítima ... Edital n.º ... socorro ou vigilância na área de proteção do Tipo I, ver Figura n.º 14 do Apêndice X; ...
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Aviso n.º 11506/2017
... , que integra posto de informação e assistência/vigilância, uma linha de telecomunicações para comunicações de emergência, posto ... à área do leito das águas do mar adjacente ao areal da praia marítima contada a partir da linha de máxima baixa-mar de águas vivas equinociais ...
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Decreto-Lei n.º 82/2021
... elaborando a respetiva cartografia; j) Pré-posiciona meios de vigilância e de intervenção próprios e de terceiros, no âmbito do programa de ... no presente decreto-lei compete à GNR, à PSP, à Polícia Marítima, ao ICNF, I. P., às câmaras municipais, às polícias municipais e aos ...
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Despacho n.º 4343/2024
... /2024 22-04-2024 N.º 79 2.ª série DEFESA NACIONAL Autoridade Marítima Nacional Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 4343/2024 ... , equipamentos e sinalética destinados à informação, vigilância e prestação de salvamento, socorro a náufragos e assistência a ...
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Deliberação n.º 205/2008, de 24 de Janeiro de 2008
... serviços de Estrangeiros e Fronteiras, Guarda-Fiscal, Polícia Marítima, bem como o núcleo central do posto de segurança e vigilância do ...
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Aviso (extrato) n.º 22273/2023
... para o exercício de funções no Centro de Previsão e Vigilância Meteorológica dos Açores — Ponta Delgada. Perfil — Licenciatura na ... de fogos; Desenvolvimento de novos produtos para a meteorologia marítima ...
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Regulamento n.º 140/2021
... do património cultural e natural, a biodiversidade da orla marítima vianense e a qualidade de vida dos utentes destes espaços. Entende-se ... infraestruturado, que integra, obrigatoriamente, informação, vigilância e assistência a banhistas, uma linha de telecomunicações para ...