primeiros socorros kit
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n.º 635/2022
... Designação do contrato: Aquisição de Bolsa tática de primeiros socorros (Individual First Aid ... Kit - IFAK) ... Descrição sucinta do ...
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n.º 105/2022
... primeiros socorros ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de ...
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n.º 96/2022
... primeiros socorros ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de ...
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Acórdão nº 620/20.7T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Março de 2022
i) Os serviços de segurança prestados no quadro de um modelo de organização próprio, regras próprias de funcionamento, dentro de um estabelecimento de transporte de passageiros e mercadorias, constitui unidade económica, para efeitos da sua transmissão nos termos do art.º 285.º do CT. ii) A sucessão de empresas de segurança na prestação de serviços de segurança, no contexto referido em i),...
... parcial dos ocupantes das instalações, bem como prestação de primeiros socorros; h) realizavam a ronda ao perímetro da estação ferroviária ... -
Acórdão nº 253/20.8T8TMR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Junho de 2022
Verifica-se uma transmissão de unidade económica, para efeitos do artigo 285.º do Código do Trabalho, quando uma empresa de prestação de serviços de vigilância e segurança sucede, sem interrupções, a outra empresa de prestação de serviços de vigilância e segurança, por ter ganhado o concurso público e lhe ter sido adjudicado tal serviço, realizando-se a prestação com o mesmo cliente, no mesmo...
... parcial dos ocupantes das instalações, bem como prestação de primeiros socorros e aplicação de desfibrilhação automática externa, nos locais ... -
Acórdão nº 01356/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Março de 2017
I - A transposição da Directiva do Conselho nº 76/160/CEE, de 8 de Dezembro de 1975, relativa à qualidade das águas balneares, referindo-se em tal diploma que estas são as que forem expressamente autorizadas para banho pelas autoridades competentes de cada Estado, foi efectuada pelo DL nº 236/98, de 1/8, conforme decorre do seu art. 49º, que refere expressamente transpor tal Directiva, relativa à
... / A culpa do R/Estado reside no facto de: através do Instituto de Socorros a Náufragos e de outros organismos públicos ter conhecimento anualmente ... 9) Inexistia também qualquer kit de primeiros socorros, serviços de enfermagem ou serviço de comunicações de ... -
n.º 4030/2022
... Lote n.º 35 ... Designação: Kit primeiros socorros ... Preço Base do lote: 15.00 ... Classificação CPV ...
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Despacho n.º 5848/2002(2ªSérie), de 15 de Março de 2002
... 2 - Medidas de primeiros socorros ... Carga horária - 0 TT (h) 3 PS (h) 3 total (h) ... Módulo ...
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Acórdão nº 223/10.4SMPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2014
I - O direito de acesso aos tribunais e à tutela judicial efectiva, consagrado no art. 20.º da CRP, não fundamenta um direito subjectivo ao duplo grau de jurisdição para toda e qualquer decisão proferida ao longo do processo, apenas se impõe quanto às decisões condenatórias que afectem direitos fundamentais do arguido, como a sua liberdade. II - A garantia constitucional do direito ao recurso,...
... “Michellin”, 1 esticador da marca “Michellin”; 1 kit de primeiros socorros da marca “Michelin” com a etiqueta da recauchutagem nortenha; ... -
Acórdão nº 0422282 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Maio de 2004 (caso NULL)
I - O prazo de prescrição a que alude o artigo 498 do Código Civil não começa a correr enquanto estiver pendente processo crime que tenha por objecto os mesmos factos ainda que contra o responsável meramente civil. II - O princípio da adesão previsto no artigo 71 do Código de Processo Penal e que é justificado pelo interesse do próprio lesado, configura-se como um direito potestativo e nunca...
... á ser dado como provada a existência de "um kit de apoio a primeiros socorros, composto de uma farmácia (com álcool, mercúrio, água ... -
Declaração de Rectificação 63-A/2007, de 03 de Julho de 2007
... Kerosene, ver 1223 3 KIT DE PRIMEIROS SOCORROS 3316 9 KIT QUÍMICO 3316 9 KITS DE RESINA POLIÉSTER 3269 3 ...
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Regulamento n.º 164/2006, de 08 de Setembro de 2006
... i) Paraquedas de reserva; ii) Bolsa de primeiros socorros. 2 -- Com o objectivo de garantir a segurança de voo, as ...
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Acórdão nº 04A4412 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Março de 2005 (caso NULL)
I - O alongamento do prazo permitido pelo artigo 498º n.º 3 do C. Civil aplica-se também aos responsáveis meramente civis, sendo necessário tão só que tenha havido crime sujeito a prescrição de prazo mais longo. II - A exploração comercial de uma piscina aberta ao público onde, independentemente da idade ou de uma eventual incapacidade, qualquer pessoa pode entrar mediante o pagamento de certa
... e não tinha à sua disposição qualquer material médico de primeiros socorros; Não se encontravam no local quaisquer vigilantes credenciados ... -
Declaração de Retificação n.º 55/2015 - Diário da República n.º 233/2015, Série I de 2015-11-27
... i) Carretel; ... j) Vara de salvamento; ... k) Mala de primeiros socorros ... Artigo 5.º ... Posto de piscina ... O posto de piscina, ...
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Portaria n.º 168/2016
... de dispositivos de segurança certificados pelo Instituto de Socorros a Náufragos (ISN). A Portaria estabeleceu, ainda, a necessidade de todas ... autoridades competentes as situações de socorro, aplicando os primeiros socorros, e providenciar de imediato a intervenção daquelas autoridades ...
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Em vigor
Portaria n.º 311/2015 - Regime aplicável à atividade de nadador-salvador, bem como às restantes entidades que asseguram a informação, apoio, vigilância, segurança, socorro e salvamento no âmbito da assistência a banhistas
... ao Ministério da Defesa Nacional, através do Instituto de Socorros a Náufragos, estabelecer os critérios e condições para a prestação ... autoridades competentes as situações de socorro, aplicando os primeiros socorros, e providenciar de imediato a intervenção daquelas autoridades ...
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Despacho n.º 7316/2016
... de socorro sanitário deve ser a seguinte: a) Uma caixa de primeiros socorros rígida ou semirrígida em material lavável, com bandoleira, ou ...
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Regulamento n.º 607/2018
... a existência de WC, de nadadores-salvadores e de um posto de primeiros socorros, boas condições de parqueamento e acessibilidades à praia, ...
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Edital n.º 692/2017
... Operador de Bilheteira; c) Vigilância/Salvamento/Prestação de Socorros Imediatos; d) Manutenção e Operacionalização; e) Segurança; f) ... considerado útil e adequado para o apoio às operações de primeiros socorros e imobilização). 2 - O Complexo Municipal de Piscinas está ...
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Regulamento n.º 885/2021
... Artigo 10.º Primeiros" socorros 1 - O posto de primeiros socorros do parque está situado na rece\xC3" ...
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Aviso n.º 11233/2021
... Artigo 10.º Primeiros" socorros 1 - O posto de primeiros socorros do parque está situado na rece\xC3" ...
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Regulamento n.º 885/2021
... Artigo 10.º ... Primeiros socorros ... 1 — O posto de primeiros socorros do parque está situado ...
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Portaria n.º 129/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série I de 2015-05-13
... 4 - Os formadores devem ser detentores de formação em primeiros socorros, abrangendo as áreas de suporte básico de vida e de ...
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Regulamento n.º 6/2020 de 30 de junho de 2020
... diagnosticadas de imediato, ou em que estas só necessitem de primeiros socorros; j) «Jornada contínua» - consiste na prestação ...
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Regulamento n.º 8/2018 de 11 de maio de 2018
... diagnosticadas de imediato, ou em que estas só necessitem de primeiros socorros; j ) «Jornada contínua» - consiste na prestação ininterrupta ...