gabinete utente

645 resultados para gabinete utente

  • Classificação vLex
  • Despacho Normativo N.º 53/1991 de 19 de Março

    ... do Governo de fomentar formas de participação activa dos utentes na qualidade dos serviços prestados pelo serviço regional de saúde;. nsiderando que o Gabinete do utente criado para os serviços de saúde dependentes do Ministério da ...

  • Deliberação (extracto) n.º 187/2008, de 17 de Janeiro de 2008

    ...Serviço de Gestáo Técnico - Farmacêutica;. Serviço Social e Gabinete do Utente;. Gabinete de Planeamento e Informaçáo de Gestáo; Serviço de ...

  • Portaria n.º 343/2015 - Diário da República n.º 199/2015, Série I de 2015-10-12

    ...utente, nomea- damente, receção, atendimento, I.S. de visitantes, gabinete de ...

  • Acórdão nº 00224/10.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Junho de 2016

    I) – A relevância jurídica da omissão está ligada ao dever genérico de prevenção de perigo. II) – O estabelecimento hospitalar não descuida vigilância e segurança de paciente internado quando ocorre uma situação de defenestração que se não fazia prever.* * Sumário elaborado pelo Relator.

    ... que fossem providenciadas todas as medidas de segurança para o utente, quer através da aplicação do procedimento de “imobilização” o ... o “segurança” confirmaram a existência da porta a seguir ao gabinete do director do serviço aberta, e uma janela, na área de ...

  • Regulamento n.º 115/2008, de 06 de Março de 2008

    ... b) Gabinetes de apoio técnico -- unidades orgânicas de assessoria e apoio directo ... da Câmara: Gabinete de Apoio ao Presidente; Gabinete de Apoio ao Utente; Gabinete Jurídico e de Contencioso; Gabinete de Auditoria e Controlo ...

  • Deliberação (extracto) n.º 2480/2007, de 24 de Dezembro de 2007

    ...Gabinete da Qualidade; a gestáo corrente e a responsabilidade pela administraçáo ...ço de Instalaçóes e Equipamentos, Serviço Social, Gabinete do Utente, Gabinete de Comunicaçáo, Serviços Hoteleiros, Secretariado do Conselho ...

  • Deliberação (extracto) n.º 3079/2008, de 20 de Novembro de 2008

    ...- Das relaçóes externas e da cooperaçáo institucional;. - Gabinete da comunicaçáo e relaçóes públicas;. - Gabinete do utente;. - ...

  • Portaria n.º 1112/2003(2ªSérie), de 22 de Agosto de 2003

    ... a) Serviço social; b) Nutrição e dietética; c) Psicologia; d) Gabinete do utente. Artigo 21.º Serviço social 1.º O serviço social dispõe de ...

  • Portaria n.º 940/98, de 29 de Outubro de 1998

    ... sem prejuízo do direito de liberdade de escolha reconhecido aos utentes", da futura integração do Hospital em unidade de saúde, ou da organizaç\xC3"... apoio à gestão No HGSA são serviços de apoio à gestão: a) Gabinete de Estudos Económicos; b) Gabinete de Informática, c) Gabinete ...

  • Despacho n.º 23131/2007, de 08 de Outubro de 2007

    ...c) A gestáo financeira;. d) O gabinete jurídico, contencioso e pré-facturaçáo;. e) A informática;. f) A ... ou exames de diagnóstico e terapêutica, a solicitaçáo dos utentes, dos médicos ou profissionais responsáveis do HRS ou das instituiçóes ...

  • Acórdão nº 1107/16.8T9PTG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Abril de 2020

    I - O artigo 491.º do Código Civil contempla uma situação específica de responsabilidade subjectiva pela omissão das pessoas obrigadas à vigilância, assentando na ideia de que não foram tomadas as necessárias precauções para evitar o dano. II - Cabe aos responsáveis pelos lares de idosos desenvolver as tarefas necessárias à sua protecção e segurança das pessoas ali internadas, designadamente...

    ...ção: - “A prática de contenção que foi utilizada no caso da utente MN é correntemente utilizada em outras instituições de acolhimento de ... Em segundo lugar a ofendida foi avaliada por mais de uma vez pelo Gabinete de Fisioterapia e Reabilitação Psicomotora e enfermeiros da demandada, ...

  • Despacho n.º 6452/2020

    ...utente no Serviço Nacional de Saúde, designado número nacional de utente - ...

  • Portaria n.º 261/95, de 31 de Março de 1995

    ...ório de psicologia; d)Dietética; e) Assistência religiosa; f) Gabinete do utente. Artigo6.° Serviços de gestão 1 - No âmbito da gestão ...

  • Despacho n.º 6532/2019

    ...: Determina a substituição do modelo de Guia de Prestação para o Utente.A Portaria n.º 126/2018, de 8 de maio, definiu as regras de prescrição, ...

  • Regulamento n.º 785/2016

    ...ção Técnica tem como tarefas: 2.1 - Gerais: a) Inscrever os utentes no CMCB; b) Realizar avaliações físicas periódicas aos utentes; c) ... Município, nomeadamente o espaço físico que funcionará como Gabinete de Apoio ao Centro Municipal de Marcha e Corrida. 3 - A garantir o nível ...

  • Deliberação n.º 1957/2007, de 28 de Setembro de 2007

    ...1.3 - Decidir sobre queixas e reclamaçóes apresentadas pelos utentes ou seus familiares, sem prejuízo das competências delegadas no vogal ... geral e recepçáo/encaminhamento do utente, com supervisáo do gabinete do utente;. 3.2 - Autorizar as propostas que lhe sejam presentes, ...

  • Despacho n.º 28327/2008, de 05 de Novembro de 2008

    ... como prelectora em acçóes de formaçáo promovidas pelos gabinetes de formaçáo das instituiçóes onde tem vindo a desempenhar funçóes e ... resíduos, expediente e arquivo geral, supervisáo do gabinete do utente e do gabinete de acolhimento e informaçóes no serviço de urgência. De ...

  • Acórdão nº 00303/07.3BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Maio de 2016

    1 – A legitimidade é o pressuposto processual através do qual a lei seleciona os sujeitos de direito admitidos a participar em cada processo levado a tribunal, sendo que tal pressuposto deverá ser aferido nos estritos termos explicitados no articulado inicial ao delinear a relação jurídica controvertida, pelo que a ocorrência deste pressuposto é independente da existência real dos factos...

    ... especial destaque para a reclamação dirigida pelo apelante ao Gabinete do Utente do segundo réu (Doc. 8), no dia 03/08/2004; III. Tal documento ...

  • Acórdão nº 00303/07.3BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Outubro de 2017

    1 – A efetivação da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais pessoas públicas está sujeita ao regime prescricional consagrado no artigo 498.º do Código Civil, o qual prevê que o direito de indemnização prescreve no prazo de 3 anos, a contar da data em que o lesado dele teve conhecimento. 2 - O referido prazo será, no entanto, interrompido, mediante a citação do Réu ou por...

    ...ção, senão antes, no momento em que dirigiu reclamação ao Gabinete do Utente do Centro Hospitalar (Doc. 8 da P.I.), em 03/08/2004. 7. Mesmo ...

  • Deliberação n.º 851/2006, de 30 de Junho de 2006

    ... respectiva Direcçáo de Serviços, da Assessoria Jurídica, do Gabinete" do PIDDAC e do GIP. 2 - Na directora de serviços de Saúde Dr.a Maria Jos\xC3"... Clínica, dos Serviços de Cuidados de Enfermagem, do Gabinete do Utente, do Gabinete de Planeamento e Bio-Estatística, do Gabinete de ...

  • Rectificação n.º 1030/2006, de 30 de Junho de 2006

    ... respectiva Direcçáo de Serviços, da Assessoria Jurídica, do Gabinete" do PIDDAC e do GIP. 2 - Na directora de serviços de Saúde Dr.a Maria Jos\xC3"... Clínica, dos Serviços de Cuidados de Enfermagem, do Gabinete do Utente, do Gabinete de Planeamento e Bio-Estatística, do Gabinete de ...

  • Acórdão nº 2/14.0T8PVZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 10 de Março de 2015

    É contrária à ordem pública e ofensiva dos bons costumes a deliberação, tomada em processo disciplinar, de cessação da prestação de serviços promovida no contexto de um designado “contrato de admissão e assistência” em “lar de internamento” para cuja celebração a assistida doou à prestadora desses serviços € 50.000,00, um apartamento e entregava-lhe mensalmente 80% da respectiva pensão.

    ... ao fornecimento da ceia nos termos em que é fornecido aos demais utentes e ainda os serviços de enfermagem e medicamentos e a entrega das chaves e ...Depois, irrompendo pelo gabinete da Directora Técnica - Dr.ª J… - em altos brados, «deu-lhe ordem» ...

  • Despacho n.º 10440/2016

    ...ção, composto por vários projetos designadamente o "Nascer Utente" e o "Notícia Nascimento".O Projeto "Nascer Utente" permite a inscrição ...

  • Acórdão nº 1188/11.0TTVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Março de 2014

    I – Viola os deveres de zelo, diligência e lealdade o trabalhador com funções diretivas que, no âmbito de uma ordem de esvaziamento de um armazém da empregadora, não define os meios de a executar, nem o lugar de guarda dos bens e equipamentos retirados, de elevado valor, assim contribuindo, determinantemente, para o seu desaparecimento e deterioração. II - De igual modo viola tais deveres o...

    ... das matrículas, sistemas de videovigilância, gradeamentos e um gabinete de gestão de risco. 110º- O R. contratou a empresa externa prestadora ...ços administrativos; empreitada para a criação do gabinete do utente; empreitada de instalação de um P.T; remodelação integral do serviço ...

  • Acórdão nº 00022/09.6BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Janeiro de 2020

    1-Reaberta a audiência final inicia-se nova fase de instrução da causa, pelo que é temporalmente admissível a apresentação de requerimento de ampliação do pedido, podendo os réus não só pronunciar-se quanto a essa ampliação, como requerer meios de prova tendentes a demonstrar a inexistência de fundamentos fáticos ou jurídicos que suportem essa ampliação, estando assegurado o seu direito ao...

    ..., por despacho de 19.06.2015, ordenou a notificação do Gabinete Médico-Legal de (..) para « com referência aos quesitos elencados a ... de saúde deverão colocar este recurso à disposição dos utentes que não tenham acesso à internet, através do Gabinete do Utente ou do ...