vendas online
629 resultados para vendas online
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Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... ções ativas a conceder; b) Registar mensalmente nos serviços online da DGO, até ao dia 10 do mês seguinte àquele a que respeitam, os ... 32.296,53 ... Município de Vendas Novas ... 39.260,10 ... Município de ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... online da DGO, até ao dia 10 do mês seguinte àquele ... a que respeitam, os ... da rubrica de Vendas e Prestações de Serviços, as indemnizações compensatórias, nos ...
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Regulamento n.º 135/2018
... pode concretizar-se através de: a) Consulta da base de dados online; b) Apresentação de requerimento por correio tradicional ou de mensagem ... 2 - Das vendas da Livraria e Loja do Museu, deve ser apurada a receita até ao dia 5 de ...
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Regulamento n.º 964/2022
... — Todos os ficheiros devem ser submetidos através dos Serviços Online da Câmara Muni- ... cipal em: https://servicosonline.cm-arouca.pt/, ... j) As estruturas amovíveis temporárias, tais como stands de vendas, relacionadas com a ... execução ou promoção de operações ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
... online da DGO, até ao dia 10 do mês seguinte àquele ... a que respeitam, os ... ) O volume de negócios integra, quando existam, além da rubrica de Vendas e Prestações ... de serviços, as indemnizações compensatórias, nos ...
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Decreto-Lei n.º 17/2024
... ções ativas a conceder; b ) Registar mensalmente nos serviços online da DGO, até ao dia 10 do mês seguinte àquele a que respeitam, os ... ) O volume de negócios integra, quando existam, além da rubrica de Vendas e Prestações de Serviços, as indemnizações compensatórias, nos ...
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Acórdão nº 762/19 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Dezembro de 2019
... teller machines), bem como de uma rede de terminais de pagamento de vendas" ... (terminais POS points of sale). Mais recentemente, com a generalizaç\xC3" ... passou a poder ser utilizado online, através de portal de internet de ... instituição bancária ou de ...
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Acórdão nº 928/16.6T8FAR.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Janeiro de 2021
A procedência da impugnação pauliana não origina, em rigor, uma obrigação de restituição para o terceiro adquirente, origina um estado de sujeição que consiste em ver executados no seu património os bens adquiridos por efeito de atos declarados ineficazes a que corresponde, na esfera do credor, o direito potestativo de os executar. (Sumário do Relator)
... pedindo: (i) a declaração de ineficácia, em relação ao A., das vendas do imobilizado (veículos e outros bens móveis que identifica) da 1ª Ré ... 05-12-2014, foram efetuadas alterações ao contrato de sociedade (online) da 1ª R., alterando-se o local da sede para a Zona Industrial (…), em ... -
Acórdão nº 697/11.6TJLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Fevereiro de 2015
- Estando o contrato de crédito ao consumo coligado a um contrato de compra e venda ou de prestação de serviço, a invalidade deste repercute-se, na mesma medida naquele, nos termos do art. 18º do DL 133/2009 de 2 de Junho. (sumário elaborado pela relatora)
... B ... participou num passatempo “online” designado “Ganhe um fim-de-semana de sonho”, tendo sido depois ... (A) 2 - A R. S.., LDA., promove, nomeadamente, as vendas do dito empreendimento turístico, em representação da sociedade acima ... -
Portaria n.º 458/2009, de 30 de Abril de 2009
... , em suporte papel; através do preenchimento do requerimento online, no serviço Segurança Social Directa em www.seg-social.pt, se a ... ANTES DE PREENCHER LEIA COM ATENÇÃO AS INFORMAÇÕES RENDIMENTOS VENDAS SERVIÇOS , , , , , , , , , , , , , , , , , , MENSAL ILÍQUIDO ANUAL ...
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Despacho n.º 6261/2017
... ; i) As estruturas amovíveis temporárias, tais como "stand" de vendas, relacionadas com a execução ou promoção de operações urbanísticas, ... formulário próprio, disponível nos serviços ou nos serviços online no site do Município, acompanhado dos documentos de identificação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... , incluindo com recurso a plataformas de e-learning e Massive Open Online Courses (MOOC), reforçando competências transversais em áreas críticas ... e a modernização dos portos de pesca, das primeira e segunda vendas do pescado a níveis adequados de segurança, habitabilidade, eficiência ...
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Relatório n.º 6/2022
... trica de transações online, o que assegurará um serviço de autenticação e autorização 3D Secure ... 2.7.1 — Ativos financeiros ... Reconhecimento: ... Compras e vendas de investimentos em ativos financeiros são registadas na data da transa- ...
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Parecer n.º 35/2016
... Nas atividades não abrangidas inclui-se, por exemplo, a de vendas num supermercado na proximidade de uma escola. A proibição de trabalho ... (56) Uma análise efetuada pelo Child Exploitation and Online ...
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Aviso n.º 10833/2016
... base no Plano Plurianual aprovado; g) Garantir a avaliação das vendas de casas construídas a custos controlados; h) Acompanhar os trâmites ... para implementação do governo eletrónico local e serviços online. Artigo 43.º Gabinete de Sistemas Informação Geográfica São ...
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Edital n.º 714/2016
... ínio público; d) Estruturas amovíveis e temporárias destinadas a vendas, respeitantes à execução ou promoção de operações urbanísticas em ... previsto no RJUE, passa a ser admissível a formulação de pedidos online, constituindo este o sistema preferencial para a tramitação dos ...
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Acórdão nº 31511-15.2T8LSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Abril de 2016
-O mecanismo criado pelo processo especial de revitalização não se aplica a pessoas singulares, não comerciantes/empresários.
... a importância do consumidor no giro comercial, bem como o binómio vendas/consumo ... X-Reportando-nos à Proposta de Lei n.º 39/XII, que está ... online, de Dezembro de 2015, da autoria de Fernando Tainhas (Juiz) que, fazendo ... -
Aviso n.º 12076/2020
... documentos requisitados, mediante preenchimento de formulário online disponível na página de internet do Município ou por outros meios ... , para estruturas amovíveis temporárias, tais como stands de vendas, relacionadas com a execução ou promoção de operações urbanísticas ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... eventos de exposição e mostra, ainda que nos mesmos se realizem vendas a título ... acessório; ... b) Os eventos exclusiva ou predominantemente ... permanente online; ... c) Documento Único Automóvel ou livrete e título de registo de ...
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Portaria n.º 282/2013
... informações relativas à periodicidade das vendas, datas ... em que devem ser realizadas e modo de realização de ... cada ... verificar a denominação completa no portal da empresa, em empresa online, no ... seguinte endereço eletrónico ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... úde, a criação de emprego e o fomento da educação e formação online" e a distância. Em síntese, o aproveitamento dos estímulos à recuperaç\xC3" ... a operar na Região, com produtos e serviços potenciando as vendas e dando maior visibilidade às empresas e a integrar os outputs da ...
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Lei n.º 75-B/2020
... à segurança social a informação e os valores dos rendimentos das vendas de mercadorias e produtos e das prestações de serviços relevantes para ... ção dos fundos europeus 1 - Em 2021, o Governo cria um portal online da transparência do processo de execução dos fundos europeus, ...
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Portaria n.º 328-B/2023
... somatório de 15 % das vendas de produtos com 75 % das prestações de serviços, por referência ... ao ... b) Marketing internacional; ... c) Presença online e e-commerce; ... d) Criação e promoção internacional de marcas; ...
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Acórdão nº 346/15.3YHLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Fevereiro de 2018
I. – Viola o disposto no art. 317º c) do CPI a empresa que vende os perfumes por si produzidos, comparando-os com os de marcas famosas, estabelecendo listagens de comparação entre cada perfume seu e um perfume de uma grande marca, invocando as similitudes, e vendendo os seus perfumes a um custo muitissímo inferior, num modelo de negócio que apelidam de low cost. II. – A principal...
... e na altura verificámos que a imagens dos perfumes que estavam online, dos perfumes que vendia a Ekyval, eles usavam as imagens dos perfumes ... - Com efeito, resulta evidente de tudo quanto ficou provado que nas vendas dos perfumes EKYVAL, nunca se compararam as características essenciais do ... -
Acórdão nº 1545/19.4T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2021
I) Para efeitos da verificação de caso julgado e a propósito da delimitação de uma acção perante outra, o Código do Processo Civil usa um conceito restrito de causa de pedir que apenas compara os factos principais das duas causas. II) Assim, a identidade e a individualidade da causa de pedir têm de apurar-se com base numa comparação entre o núcleo factual essencial de cada uma delas, não sendo...
... toda a clientela, privando-a das inerentes receitas resultantes das vendas de gás mercê do arresto injustificado a autora viu-se privada, até ... de caso julgado – algumas notas provisórias”, Julgar Online ...