vendas online
629 resultados para vendas online
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Despacho n.º 5404/2017
... 3 - O requerimento é submetido exclusivamente online, por intermédio da plataforma BeOn, acessível através do sítio na ... , o valor a considerar não pode ser inferior a 20% do total das vendas, prestações de serviços e outros rendimentos declarados. Artigo 37.º ...
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Despacho n.º 9619-A/2022
... e inscritos ... 3 — O requerimento é submetido exclusivamente online, por intermédio da plataforma BeOn, ... acessível através do sítio na ... o valor a considerar não pode ser inferior a 20 % do total das vendas, prestações de serviços e ... outros rendimentos declarados ... Artigo ...
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Lei n.º 41/2016
... ão e o alargamento progressivo do modelo de certidão permanente online ao registo civil e ao registo criminal. Será dedicada particular ... baixo valor patrimonial de famílias com poucos recursos, evitando vendas ...
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Regulamento n.º 1131/2023
... 19.1.1 — Receção do registo, entregue online ...
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Parecer n.º 1/2021
... ém do Imposto especial do jogo(109) e do Imposto especial do jogo online(110) (202 M(euro)) constituindo receita própria do Turismo de Portugal ... - A redução de 106 M(euro) (3,6%) das receitas provenientes das vendas de bens e serviços correntes (119 M(euro) na Parque Escolar)(116). - O ...
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Acórdão nº 431/13.6TTFUN.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Setembro de 2014
I. No conceito de “amigos” do Facebook cabem não só os amigos mais próximos, como também outros amigos, simples conhecidos ou até pessoas que não se conhece pessoalmente, apenas se estabelecendo alguma afinidade de interesses no âmbito da comunicação na rede social que leva a aceitá-los como “amigos”. II. Através de um amigo a publicação de um conteúdo pode tornar-se...
... Desde então, multiplicaram-se as comunidades disponíveis online, em proporção com os objetivos ou fins a que se destinam; nelas ... no Feed Noticias de um perfil que criou associado a um site de vendas ... Portanto, logo por este encadeamento de razões, sustentadas em ... -
Regulamento n.º 975/2022
... 2 — O requerimento é submetido através dos serviços online do Município de Aveiro, nos ... termos do Regulamento de Instrução dos ... ocupação do domínio público com estaleiro, tapumes e stands de vendas" do imóvel, na área cedida ... ao Município por força do mesmo ... 5 \xE2\x80" ...
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Lei n.º 34/2015 - Diário da República n.º 81/2015, Série I de 2015-04-27
... e em segurança, concentrar, num espaço devidamente adaptado, as vendas à margem da estrada ... Artigo 25.º Parques de apoio à operação da ... P., e no sistema de pesquisa online de informação pública que indexa todos os conteúdos públicos dos ...
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Regulamento n.º 614/2023
... bancas não atribuídas com caráter efetivo podem ser destinadas a vendas ocasionais, ... por parte de comerciantes ou produtores locais, para a ... h) Disponibilizar online plataforma própria para que os utentes dos Mercados possam apre- ...
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Edital n.º 725/2022
... 2 — O requerimento é submetido através dos serviços online do Município de Aveiro, nos ... termos do Regulamento de Instrução dos ... ocupação do domínio público com estaleiro, tapumes e stands de vendas" do imóvel, na área cedida ... ao Município por força do mesmo ... 5 \xE2\x80" ...
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Parecer n.º 2/2022
... O imposto especial do jogo e o imposto especial ... do jogo online (202 M€) constituem receita própria do Turismo de Portugal (178 M€) e ... Ƈ A diminuição de 363 M€ (12,6 %) das receitas provenientes das vendas de bens e serviços ... correntes (2 514 M€) decorre das medidas de ...
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Parecer n.º 2/2022
... O imposto especial do jogo e o imposto especial ... do jogo online (202 M€) constituem receita própria do Turismo de Portugal (178 M€) e ... Ƈ A diminuição de 363 M€ (12,6 %) das receitas provenientes das vendas de bens e serviços ... correntes (2 514 M€) decorre das medidas de ...
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Acórdão nº 482/10.2TBBAO.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Fevereiro de 2016
... vendas da Autora para a Primeira Ré, por ser contrário à lei em virtude da ... ção este que, após ser emitido pelos serviços de registo online dos actos dos advogados, além de lido e explicado o seu conteúdo, foi ...
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Regulamento n.º 165/2022
... multicanal, que integra quatro canais de atendimento: presencial, online, telefónico e ... correio postal, através dos quais os munícipes podem ... de exposição e de amostra, ainda que nos mesmos se realizem vendas a título ... acessório e tenham a designação de feira; ... b) Os ...
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Acórdão nº 3/12.2GAAMT-D.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Setembro de 2016
I - O STJ vem sistematicamente considerando que a sentença referente a um concurso de crimes de conhecimento superveniente deverá ser elaborada, como qualquer outra sentença, tendo em atenção o disposto no art. 374.º, do CPP, pois a lei não prevê nenhum desvio a esse regime geral, sendo certo que a punição do concurso superveniente não constitui uma operação aritmética ou automática, antes exige...
... 61. EE, por regra, não efectuava vendas de heroína e cocaína em quantidades inferiores a 2,5 gramas ... 62 ... referido em AR), bem como o documento único automóvel, retirado online, do veículo de marca “Seat”, modelo “Ibiza”, de cor cinzenta, ... -
Lei n.º 119/2019
... sobre os lucros, o volume de negócios corresponde ao valor das vendas e dos serviços prestados, sem prejuízo do disposto dos números ... : «11.2 - Os prémios do bingo, com exceção dos prémios do bingo online, de rifas e do jogo do loto, bem como de quaisquer sorteios ou concursos, ...
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Regulamento n.º 369/2017
... 1 - As candidaturas devem ser preferencialmente apresentadas online, em www.cm-satao.pt, podendo também ser efetuadas por qualquer outra via ... 2.6 - Principais produtos 2.7 - Capital Social 2.8 - Volume de vendas" do último ano 2.9 - Número de trabalhadores Caracterização das instala\xC3" ...
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Despacho n.º 9310/2016
... previstas no CPPT; e) Aceitação de propostas e decisão sobre as vendas de bens por qualquer das formas previstas no respetivo Código; f) Todos ... no sentido da execução atempada das compensações de créditos online dos impostos informatizados centralizados, por conta das respetivas ...
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Regulamento n.º 300/2021
... , o valor a considerar não pode ser inferior a 20 % do total das vendas, prestações de serviços e outros rendimentos declarados. c) Rendimentos ... 4 - A candidatura poderá ser submetida através dos serviços online disponíveis na página do Município, acompanhada dos documentos ...
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Aviso n.º 2268/2017
... áreas): Sem formação profissional - 0 v.; Formação em Vendas, Acolhimento e Organização: Até 25 horas - 2 v., (maior que)25 a 50 ... ção e emissão de bilhetes de espetáculo, nomeadamente Bilheteira Online: 1 a 3 anos - 10 v., (maior que)3 a 7 anos - 14 v., (maior que)7 anos - 20 ...
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Edital n.º 1028/2019
... económicos titulares de estabelecimentos, que procedam a vendas ocasionais e esporádicas fora dos seus estabelecimentos; e) As mostras de ... edital a afixar obrigatoriamente nos lugares de estilo, na página online do Município, nos «Espaços do Cidadão do Concelho» e ainda no ...
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Despacho n.º 9310/2016
... previstas no CPPT; e) Aceitação de propostas e decisão sobre as vendas de bens por qualquer das formas previstas no respetivo Código; f) Todos ... no sentido da execução atempada das compensações de créditos online dos impostos informatizados centralizados, por conta das respetivas ...
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Aviso n.º 3425/2017
... áreas): Sem formação profissional - 0 v.; Formação em Vendas, Acolhimento e Organização: Até 25 horas - 2 v., (maior que)25 a 50 ... ção e emissão de bilhetes de espetáculo, nomeadamente Bilheteira Online: 1 a 3 anos - 10 v., (maior que)3 a 7 anos - 14 v., (maior que)7 anos - 20 ...
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Despacho n.º 5992/2023
... inferior a 20 % do total das vendas, prestações de serviços e outros rendimentos declarados; ... c) ... 4 — A candidatura poderá ser submetida através dos serviços online disponíveis na página ... institucional do Município, acompanhada dos ...
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Despacho n.º 4333/2023
... Março de 2005 a maio de 2011 exerceu funções de Comercial de vendas na empresa Tintas ... Robbialac, S. A. Destaque como principais atividades ... brasileiras. Rev. Portuguesa e Brasileira de Gestão [online]. 2013, vol. 12, n.º 1, pp. 52-68. ISSN ... 1645-4464) ... www.dre.pt ...