vendas online

463 resultados para vendas online

  • Acórdão nº 177/18.9T8FLG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Julho de 2020

    .O regime jurídico do contrato de seguro, aprovado pelo DL 72/2008, consagra no artº 128º, 130/1 e 132/1 o “princípio indemnizatório”, estando a prestação devida pelo segurador limitada ao dano decorrente do sinistro até ao montante do capital seguro, sendo que no seguro de coisas, o dano a atender para determinar a prestação devida pelo segurador é o do valor do interesse seguro ao...

    ... alumínio, o Autor limitou-se a preencher os dados do formulário online uma vez que resulta da referida aplicação online a configuração dos ... supra se transcreveu dos minutos 14m21s a 16m31s - responsável de vendas do Stand Auto F., no que concerne às caraterísticas do veículo QT, foi ...
  • Acórdão nº 20/14.8T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Dezembro de 2016

    I - A utilização do GPS - como equipamento eletrónico de vigilância e controlo que é - e o respetivo tratamento dos dados recolhidos implica uma limitação ou restrição do direito à reserva da intimidade da vida privada do trabalhador, consignado no art. 26.º, n.º 1, da CRP, nomeadamente uma restrição à liberdade de movimento, integrando esses dados, por tal motivo, informação relativa à vida...

    ... que tenha de ser invadida a sua esfera privada, como o número de vendas, o contacto com clínicas e médicos e o acompanhamento no campo feito por ... sem qualquer intervenção humana, para uma plataforma informática online da H… D… onde podem ser visualizadas e consultadas em relatórios / ...
  • Acórdão nº 4366/11.9TBLRA-D.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Setembro de 2020

    1.- Em face da redacção do art.5 nº2 b) CPC não se exige actualmente que para que os factos complementares ou concretizadores possam ser tidos em conta pelo juiz, tenha de haver uma manifestação de vontade da parte em que os mesmos sejam introduzidos no processo, bastando-se a lei em que tal consideração para efeitos processuais seja precedida do exercício do contraditório, que às partes seja...

    ... tempo, a elaboração de estudo externo para avaliar o potencial de vendas e condições de exploração da farmácia em causa. 49 - Isto é, um ... [4] Cfr., v. g., Ac. Rel. de Guimarães de 12/03/2009, in CJ online...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ..., com especial destaque para o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online, incluindo uma alteração à Tabela Geral do Imposto do Selo (41); . ... mercantil e, portanto, classificado fora do sector das AP, as suas vendas devem cobrir, pelo menos, 50 % dos seus custos durante um período ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 123/2015 . Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 95/2011, de 8 de agosto, que estabelece medidas extraordinárias de proteção fitossanitária indispensáveis ao controlo do nemátodo da madeira do pinheiro
    ...b) Circulação de madeira de coníferas, até 1 m3, resultante de vendas a retalho ao consumidor final, sem prejuízo do. cumprimento das ... quais são também disponibilizadas através do sistema de pesquisa online de informação pública. previsto no Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de ...
  • Despacho n.º 9276-A/2021
    ...3 - O requerimento é submetido exclusivamente online, por intermédio da plataforma BeOn, acessível através do sítio na ..., o valor a considerar não pode ser inferior a 20 % do total das vendas, prestações de serviços e outros rendimentos declarados. Artigo 37.º ...
  • Despacho n.º 9619-A/2022
    ...e inscritos. 3 — O requerimento é submetido exclusivamente online, por intermédio da plataforma BeOn,. acessível através do sítio na ...o valor a considerar não pode ser inferior a 20 % do total das vendas, prestações de serviços e. outros rendimentos declarados. Artigo 37.º. ...
  • Despacho n.º 9138/2020
    ...3 - O requerimento é submetido exclusivamente online, por intermédio da plataforma BeOn, acessível através do sítio na ..., o valor a considerar não pode ser inferior a 20 % do total das vendas, prestações de serviços e outros rendimentos declarados. Artigo 37.º ...
  • Despacho n.º 5404/2017
    ...3 - O requerimento é submetido exclusivamente online, por intermédio da plataforma BeOn, acessível através do sítio na ..., o valor a considerar não pode ser inferior a 20% do total das vendas, prestações de serviços e outros rendimentos declarados. Artigo 37.º ...
  • Despacho n.º 5404/2017
    ...3 - O requerimento é submetido exclusivamente online, por intermédio da plataforma BeOn, acessível através do sítio na ..., o valor a considerar não pode ser inferior a 20% do total das vendas, prestações de serviços e outros rendimentos declarados. Artigo 37.º ...
  • Decreto n.º 3-C/2021
    ...ércio por grosso de distribuição alimentar nos quais se realizem vendas a retalho devem adotar, se necessário, medidas para acautelar que as ...P., no que concerne aos serviços do cartão de cidadão online e da chave móvel digital, o Centro de Gestão da Rede Informática do ...
  • Decreto n.º 3-B/2021
    ...ércio por grosso de distribuição alimentar nos quais se realizem vendas a retalho devem adotar, se necessário, medidas para acautelar que as ...P., no que concerne aos serviços do cartão de cidadão online e da chave móvel digital, o Centro de Gestão da Rede Informática do ...
  • Despacho n.º 1090/2021
    ... de apoio à gestão; w) Garantir o acompanhamento e monitorização online do índice de transparência municipal, assegurando a articulação com ... e controlar os documentos de despesa (faturas, notas de débito, vendas a dinheiro, etc.), garantindo a liquidação e pagamento; n) Proceder ao ...
  • Aviso n.º 2024/2019
    ..., atividades ou produtos e outros similares, mesmo que se realizem vendas a título acessório; b) Instalação de palcos e coretos para ... de atendimento do município, não se aplicando às comunicações online submetidas pelo próprio. b) Acresce a esta taxa o valor de cobrança pelo ...
  • Crise financeira & Direito do Consumo
    ...vendas associadas ”: . “Às instituições de crédito está vedado fazer ... de 27 de Dezembro de 2014, em artigo intitulado “Dinero ‘online’ a precio de oro” e com o subtítulo . “Las empresas de préstamos ...
  • Lei n.º 41/2016
    ...ão e o alargamento progressivo do modelo de certidão permanente online ao registo civil e ao registo criminal. Será dedicada particular ... baixo valor patrimonial de famílias com poucos recursos, evitando vendas...
  • Parecer n.º 1/2021
    ...ém do Imposto especial do jogo(109) e do Imposto especial do jogo online(110) (202 M(euro)) constituindo receita própria do Turismo de Portugal ... - A redução de 106 M(euro) (3,6%) das receitas provenientes das vendas de bens e serviços correntes (119 M(euro) na Parque Escolar)(116). - O ...
  • Acórdão nº 431/13.6TTFUN.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Setembro de 2014

    I. No conceito de “amigos” do Facebook cabem não só os amigos mais próximos, como também outros amigos, simples conhecidos ou até pessoas que não se conhece pessoalmente, apenas se estabelecendo alguma afinidade de interesses no âmbito da comunicação na rede social que leva a aceitá-los como “amigos”. II. Através de um amigo  a publicação de um conteúdo pode tornar-se...

    ... Desde então, multiplicaram-se as comunidades disponíveis online, em proporção com os objetivos ou fins a que se destinam; nelas ... no Feed Noticias de um perfil que criou associado a um site de vendas. Portanto, logo por este encadeamento de razões, sustentadas em factos ...
  • Edital n.º 725/2022
    ...2 — O requerimento é submetido através dos serviços online do Município de Aveiro, nos. termos do Regulamento de Instrução dos ...ocupação do domínio público com estaleiro, tapumes e stands de vendas do imóvel, na área cedida. ao Município por força do mesmo. 5 — A ...
  • Regulamento n.º 614/2023
    ... bancas não atribuídas com caráter efetivo podem ser destinadas a vendas ocasionais,. por parte de comerciantes ou produtores locais, para a venda ...h) Disponibilizar online plataforma própria para que os utentes dos Mercados possam apre-. sentar, ...
  • Lei n.º 34/2015 - Diário da República n.º 81/2015, Série I de 2015-04-27
    ... e em segurança, concentrar, num espaço devidamente adaptado, as vendas à margem da estrada. Artigo 25.º Parques de apoio à operação da rede ...P., e no sistema de pesquisa online de informação pública que indexa todos os conteúdos públicos dos ...
  • Regulamento n.º 975/2022
    ...2 — O requerimento é submetido através dos serviços online do Município de Aveiro, nos. termos do Regulamento de Instrução dos ...ocupação do domínio público com estaleiro, tapumes e stands de vendas do imóvel, na área cedida. ao Município por força do mesmo. 5 — A ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ...O imposto especial do jogo e o imposto especial. do jogo online (202 M€) constituem receita própria do Turismo de Portugal (178 M€) e ...Ƈ A diminuição de 363 M€ (12,6 %) das receitas provenientes das vendas de bens e serviços. correntes (2 514 M€) decorre das medidas de ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ...O imposto especial do jogo e o imposto especial. do jogo online (202 M€) constituem receita própria do Turismo de Portugal (178 M€) e ...Ƈ A diminuição de 363 M€ (12,6 %) das receitas provenientes das vendas de bens e serviços. correntes (2 514 M€) decorre das medidas de ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... multicanal, que integra quatro canais de atendimento: presencial, online, telefónico e. correio postal, através dos quais os munícipes podem ... de exposição e de amostra, ainda que nos mesmos se realizem vendas a título. acessório e tenham a designação de feira;. b) Os eventos, ...

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