Venda à distância
4732 resultados para Venda à distância
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2021
... integrados nestes locais; b) As farmácias e estabelecimentos de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica; c) Os estabelecimentos ... ção de serviços; b) A adoção de medidas que assegurem uma distância mínima de 2 metros entre as pessoas, salvo disposição especial ou ...
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Aviso n.º 12076/2020
... ão de titularidade do direito de ocupação dos espaços de venda reservados, no prazo de 20 dias a contar da data do óbito. 2 - O pedido ... , de modo a permitir observar-se as alturas dos taludes e a distância a construções eventualmente existentes, e devem também representar a ...
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Acórdão nº 3134/13.8TBSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2017
I - Às partes cabe alegar os factos essenciais que constituem a causa de pedir e aqueles em que se baseiam as exceções invocadas. II - Além dos factos articulados, o juiz pode considerar ainda os factos complementares que resultem da instrução da causa, entendidos estes como os que se mostram essenciais à procedência das pretensões formuladas ou das exceções deduzidas que sejam complemento ou...
... de 270,00€, como lucro cessante, correspondente ao valor de venda ao público de um objeto da qualidade, dimensão e características ... rodoviária e ao desrespeito do limite máximo de velocidade e distância de segurança que impendiam sobre os condutores ... As rés “C…, ... -
Acórdão nº 01269/08.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Outubro de 2020
... imperativos legais aí previstos e que citamos: “b) Distância mínima de 350 m entre farmácias, contados em linha recta, dos limites ... de medicamentos ou outros produtos não medicamentosos para venda ao público, que além de utilizáveis como meios de angariação de ...
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Regulamento n.º 1098/2022
... colocados nos artigos à venda no interior dos estabelecimentos e neles comercializados ... 6 — ... ) Nas estradas municipais, a publicidade deve ser colocada a uma distância mínima de ... 25 metros do limite exterior da faixa de rodagem; ... b) ...
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Edital n.º 723/2022
... colocados nos artigos à venda no interior dos estabelecimentos e neles comercializados ... 6 — ... ) Nas estradas municipais, a publicidade deve ser colocada a uma distância mínima de 25 ... metros do limite exterior da faixa de rodagem; ... b) ...
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Aviso n.º 1186/2017
... -se também na transmissão dos ativos imobiliários municipais, por venda", permuta ou demais figuras legalmente admitidas, sempre que tal seja condi\xC3" ... ários de imóvel contíguo ou ocupação localizada a uma distância mínima de 20 metros da área de espaço público que o respetivo ...
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Edital n.º 714/2016
... não exceda 2,25 m2 e altura de 2,20 m, desde que implantadas a distância igual ou superior a 6,00 m do eixo das estradas e caminhos municipais, ... Artigo 31.º Depósito e venda ...
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Regulamento n.º 381/2017
... nivelados, em edificações com mais de dois pisos, uma distância que garanta o cumprimento do artigo 59.º do RGEU; iii) Em terrenos ... Artigo 64.º Stands de venda de imóveis 1 - A instalação de stands de venda de imóveis, em espaço ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1-D/2021/A
... até às 06:00 horas do dia seguinte, exclusivamente para efeitos de venda ao público de combustíveis e abastecimento de veículos; f) Encerramento ... no n.º 3 do artigo 9.º, aplica-se o modelo de ensino à distância para os níveis correspondentes ao terceiro ciclo e ao ensino secundário ...
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Declaração de Retificação n.º 39/2018
... operacionalização dos subsistemas tecnológicos que suportam a venda, gestão, monitorização e controlo da bilhética de um sistema de ... ão consecutiva, com bases tarifárias definidas em função da distância, do tempo, de zona(s) ou mistas, títulos com descontos tarifários de ...
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Portaria n.º 298/2018
... operacionalização dos subsistemas tecnológicos que suportam a venda, gestão, monitorização e controlo da bilhética de um sistema de ... ão consecutiva, com bases tarifárias definidas em função da distância, do tempo, de zona(s) ou mistas, títulos com descontos tarifários de ...
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Acórdão nº 5/10.3GBMMV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Outubro de 2012
O Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, dispõe de regulamentação específica no que concerne à perda dos instrumenta e producta sceleris, bem como às vantagens e direitos retirados do facto, estabelecendo que as vantagens e os direitos dele decorrentes, bem como os eventuais juros, lucros e outros benefícios obtidos através daqueles, são declarados perdidos a favor do Estado - artigos 35º a 38º.
... Y. Ora, in casu, ficou provado que o arguido G ... se dedicava à venda de automóveis ... Z. É sabido que não raras vezes este tipo de ... largos espaços de descontinuidade lógica ou de longínqua distância, permitindo fazer decorrer dos factos conhecidos (as encomendas registadas ... -
Decreto-Lei n.º 74-A/2017
... de serviços aos mutuantes, com o objetivo de limitar práticas de venda inadequadas e de acautelar que a forma de remuneração não prejudica o ... distância ... 2 - Em simultâneo com a comunicação da aprovação do ...
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Decreto-Lei n.º 74-A/2017
... de serviços aos mutuantes, com o objetivo de limitar práticas de venda inadequadas e de acautelar que a forma de remuneração não prejudica o ... distância. 2 - Em simultâneo com a comunicação da aprovação do contrato de ...
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Decreto-Lei n.º 31/2020
... venda utilizada, de madeira ou produtos da madeira, pela primeira vez no mercado ... incluindo o fornecimento mediante técnicas de comunicação à distância na aceção da Diretiva n.º 97/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, ...
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Aviso n.º 9860/2021
... : a) Garantir, na sua implantação no terreno, a distância à estrema da propriedade de uma faixa de proteção nunca inferior a 50 ... venda" verificados na área geográfica em apreço. Artigo 63.º Aplicação 1 - \xC3" ...
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Regulamento n.º 260/2022
... gada todos os pagamentos associados à venda de bens ou prestação de serviços, ainda que não ... excedam aquele ... a) A aplicação da taxa decorre em função da distância percorrida, desde a saída do parque ... automóvel até ao regresso ao ...
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Acórdão nº 40/19.6GBVLN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Maio de 2021
... ência até 02/05/2020, o julgamento deveria ter tido lugar à distância, já que as alíneas citadas se aplicam sucessivamente e não ... parte desse dinheiro (não concretamente apurada) é proveniente da venda de produtos estupefacientes ... 10. O produto estupefaciente apreendido ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2021
... optar pela recusa do cumprimento de contrato-promessa de compra e venda, o promitente comprador tem direito a ser ressarcido pelo valor ...
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Acórdão nº 3/12.2GAAMT-D.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Setembro de 2016
I - O STJ vem sistematicamente considerando que a sentença referente a um concurso de crimes de conhecimento superveniente deverá ser elaborada, como qualquer outra sentença, tendo em atenção o disposto no art. 374.º, do CPP, pois a lei não prevê nenhum desvio a esse regime geral, sendo certo que a punição do concurso superveniente não constitui uma operação aritmética ou automática, antes exige...
... conhecidos entre as pessoas relacionadas com a actividade de compra/venda ou consumo de estupefacientes, especialmente heroína e cocaína, por ... -se junto de uma vinha, situada a cerca de 500 metros de distância do referido cemitério, onde parou o “Renault” identificado em O.3), ... -
Regulamento n.º 530/2021
... , com uma largura mínima igual a 60 % da zona vigiada e uma distância máxima à frente de praia de 50 metros; y) «Zona vigiada» - zona ... (AB), Apoio Recreativo (AR) e Apoio de Praia Mínimo (APM); b) A Venda Ambulante tipo "Saco às Costas". 2 - Apenas serão atribuídas licenças ...
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Regulamento n.º 140/2021
... , com uma largura mínima igual a 60 % da zona vigiada e uma distância máxima à frente de praia de 50 metros; ff) «Zona vigiada» - zona ... (DPM) e exploração de apoios de praia amovíveis (APM, AB e AR); c) Venda ambulante tipo "Saco às Costas" e "Roulotte"; d) Massagens e similares; ...
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Aviso n.º 11228/2018
... os corpos balançados e os elementos salientes; x) Recuo - é a distância entre o alinhamento e a fachada principal do edifício (Anexo ao DR n.º ... dos seguintes grupos: C1 - pronto-a-vestir, floristas, livrarias, venda de produtos alimentares, mobiliário, telecomunicações, ourivesarias, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020
... Artigo 5.º Venda e consumo de bebidas alcoólicas 1 - É proibida a venda de bebidas ... ção de serviços; b) A adoção de medidas que assegurem uma distância mínima de dois metros entre as pessoas, salvo disposição especial ou ...