Venda à distância
4732 resultados para Venda à distância
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Regulamento n.º 135/2017
... coletiva que intervenha a título principal na compra e subsequente venda de resíduos mesmo que não tome a posse física dos resíduos; e) ... de recolha indiferenciada se encontre instalado a uma distância" inferior a 100 m do limite da propriedade. Artigo 13.º Direito à informa\xC3" ...
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Aviso n.º 7791/2016
... anexos do Plano, no que se refere ao número de pisos, distância" entre estes e cotas de pavimentos e cotas de terreno. 2 - ... 3 - Nos edif\xC3" ... -se vitrinas, mostradores envidraçados onde se expõem objetos à venda em estabelecimentos comerciais. 2 - A sua colocação poderá ser feita ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 230/2017
... presente cláusula e da lei que disciplina os aspectos relativos à venda de bens de consumo e das garantias a eles relativas, o fornecedor garante ... /s; 5.1.5 - Zoom digital mínimo 3X, zoom ótico mínimo de 20X, distância focal máxima não inferior a 90mm; 5.1.6 - Compressão de vídeo mínima ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 229/2017
... presente cláusula e da lei que disciplina os aspetos relativos à venda de bens de consumo e das garantias a eles relativas, o fornecedor garante ... /s; 5.1.5 - Zoom digital mínimo 3X, zoom ótico mínimo de 20X, distância focal máxima não inferior a 90mm; 5.1.6 - Compressão de vídeo mínima ...
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Despacho n.º 230/2021
... ção e gestão da FMUP; b) Prestar apoio técnico ao ensino à distância síncrono e assíncrono e à realização de reuniões/ eventos por ... és da criação de empresas de base tecnológica, patenteamento, venda, licenciamento, Consultoria ou outras atividades de transferência de ...
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Despacho n.º 8233/2021
... ção de empresas de base tecnológica (spin-offs), patenteamento, venda, licenciamento, consultoria ou outras atividades de transferência de ... funcionamento dos cursos e Unidades Curriculares ministrados a distância, nomeadamente providenciando apoio aos docentes e aos estudantes. 2 - O ...
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Aviso n.º 10906/2016
... ícios existentes ou no fecho de uma frente urbana, em que a distância entre esses edifícios ou entre o último dos edifícios da frente urbana ... instalações complementares de apoio à visitação, como área de venda de produtos afins e de restauração e bebidas. Capítulo VI Espaços de ...
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Despacho n.º 5255/2006(2ªSérie), de 08 de Março de 2006
... , de 3 de Fevereiro, cuja actividade consiste na compra a grosso e na venda a grosso e a retalho de energia eléctrica, em nome próprio ou em ... venda de energia eléctrica através de contratos celebrados à distância, vendas ao domicílio e equiparados devem publicar códigos de conduta que ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 112/2021 de 14 de maio de 2021
... :00 horas do dia seguinte, exclusivamente para efeitos de venda ao público de combustíveis e abastecimento de veículos; f) Abertura ... é aos doze anos de idade que estejam em regime de ensino à distância ou em creches, jardins de infância e ATL encerrados, desde que o ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1-F/2021/A
... até às 06:00 horas do dia seguinte, exclusivamente para efeitos de venda ao público de combustíveis e abastecimento de veículos; f) Abertura dos ... distância ou em creches, jardins de infância e ATL encerrados, desde que o ...
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Aviso n.º 14401/2016
... para o interior do terreno; k) Cota de soleira - é a distância medida na vertical entre a face superior da laje do piso que contém o ... do PDMVV - qualificação funcional do solo; ai) Área de venda - toda a área destinada a venda de produtos, onde os compradores tenham ...
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Decreto-Lei n.º 175/2015 - Diário da República n.º 165/2015, Série I de 2015-08-25
... 2 - O disposto no presente decreto -lei não se aplica: ... a) À venda direta pelo produtor ao consumidor final, ao comércio a retalho local que ... conservação dos tubérculos durante o transporte para longa distância ... 5 - A utilização de etiquetas colocadas individualmente no produto ...
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Despacho n.º 3046-A/2021
... República n.º 25-A/2021, podem ser estabelecidas limitações à venda de certos produtos nos estabelecimentos que continuem abertos, com ... adquiridos previamente através de meios de comunicação à distância (click and collect), desde que disponham de uma entrada autónoma e ...
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Portaria n.º 117/2015
... no território nacional, devidamente acondicionadas em embalagens de venda ao público, nos termos e nas condições de comercialização ... - em rolos de 5000 unidades, com mandril interno de 2 polegadas; distância entre hologramas - 5,5 mm; largura dos rolos - 26 mm;2.3 - Tipo de ...
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Despacho n.º 7897/2017
... da cidade de Aveiro, no raio máximo de 5 quilómetros de distância" do Campus Universitário de Santiago).Considerando que a referida aquisiç\xC3" ... de locação com opção de compra, locação financeira, locação-venda ou compra a prestações com encargos e não se encontre excecionado, como ...
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Despacho n.º 7442/2016
... da cidade de Aveiro, no raio máximo de 5 quilómetros de distância" do Campus Universitário de Santiago).Considerando que a referida aquisiç\xC3" ... de locação com opção de compra, locação financeira, locação-venda ou compra a prestações com encargos e não se encontre excecionado, como ...
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Portaria n.º 54-Q/2023
... como os produtos fitofarmacêuticos cuja autorização de venda" e prazo para esgotamento de exis- ... tências tenha já expirado; ... \fN.\xC2" ... de diâmetro de copa e uma distância mínima de 30 metros a outras árvores; ... b) «Caminho agrícola», ...
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Decreto-Lei n.º 35/2019
... aos indicadores, às quantidades de indicadores capturados, à distância mínima definida, à obrigação de declarar a descoberta de um EMV; m) ... dos registos de bordo; q) Transportar, armazenar, expor para venda ou vender para consumo humano direto pescado de tamanho ou peso inferior ...
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Acórdão nº 2927/18.4T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Maio de 2021
I- Ao contrato de compra e venda de bem de consumo são aplicáveis, em primeira linha, o regime jurídico da venda de bens de consumo previsto no DL 67/2003 de 8/4 (que transpôs para o direito interno a Directiva n.º 1999/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio), alterado e republicado pelo DL 84/2008 de 21/5, em conjugação com a Lei n.º 24/96 de 31/7 (Lei de Defesa do Consumidor)...
... , pedindo que seja: a) Declarado resolvido o contrato de compra e venda do veículo identificado no artº. 1º da petição inicial, celebrado ... Nessa altura o veículo tinha percorrido 4.480 Km, distância que marcava no respectivo conta-quilómetros. No final desse dia, quando ... -
Declaração n.º 137-A/2021
... ; iii) Área máxima do bloco de estufas contíguas - 5 ha; iv) Distância mínima entre blocos de estufas contíguas - 20 m; v) No caso da estremada ... específicos de apoio e manutenção da orla costeira; d) Caça; e) Venda ambulante, com exceção da venda de produtos alimentares ...
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Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de Julho de 2006
... 4 - No caso de venda por telefone ou por qualquer outro meio de comunicaçáo a distância, as ...
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Aviso n.º 11024/2017
... w) Recuo - é a distância entre o alinhamento e a fachada principal do edifício (Anexo ao DR n.º ... dos seguintes grupos: G1 - pronto-a-vestir, floristas, livrarias, venda de produtos alimentares, mobiliário, telecomunicações, ourivesarias, ...
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Acórdão nº 6909/16.2T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Junho de 2017
I - Do quadro normativo que regula a reserva da vida privada e, em particular, os meios de vigilância à distância, ressalta que, verificados os pressupostos legais, mormente a autorização da Comissão Nacional de Protecção de Dados, a lei não obsta à instalação dos meios de vigilância à distância, incluindo a captação de imagem, nos locais de trabalho. II - Contudo, dele decorre igualmente que...
... ou incidental da utilização dos meios de vigilância à distância, podendo os dados obtidos servir de meio de prova em procedimento ... foi implementado com vista a salvaguardar os bens e produtos à venda» ... ix) Acórdão da Relação de Lisboa de 08/10/2014 [processo n.º ... -
Acórdão nº 71/17.0PJLRS.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Setembro de 2022
... individual dos arguidos, o modo como seria repartido o lucro da venda de estupefaciente já que tudo indica que atuavam como ... alcatrão” e por outro são locais que permitem visualizar à distância os acessos e verem quem vai ao seu encontro ... 19. Detectando ou ...
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Acórdão nº 631/11.3TBBCL-H.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Fevereiro de 2019
I - O regime legal da venda executiva previsto no Código de Processo Civil é aplicável à alienação, em incidente de liquidação da massa insolvente, designadamente, na venda de bens, por força da remissão prevista no art. 17º do CIRE. II - O art. 838º, n.º 1, do CPC contempla dois fundamentos de anulação da venda executiva (leia-se venda na liquidação em processo de insolvência) que passam pelo...
... por falta de correspondência entre os bens apreendidos e postos à venda e para os quais o A. apresentou proposta e os que efectivamente foram ... das verbas respetivas, colocando-as de modo organizado e com distância entre elas. As máquinas eram completamente visíveis, [envoltas em ...