valor acrescentado liquido
1976 resultados para valor acrescentado liquido
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Acórdão nº 0793/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Julho de 2017
... , consistente no acréscimo ao resultado líquido da recorrente de um valor (61.472,40 Euros) ... no Processo n.° 0923/16; realce acrescentado pela Requerente) ... 38.° Esta interpretação ...
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Em vigor
Portaria n.º 107/2015 . Regime de aplicação da operação 3.2.2, «Pequenos investimentos na exploração agrícola», e da operação 3.3.2, «Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas»
... envolvidos na criação de valor, a partir de atividades agrícolas e ... da produção ou do valor acrescentado da produção agrícola, com a devida ... , medida através do valor atualizado líquido (VAL), tendo a atualização como ... referência ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
... registrais e notariais que não importem um valor acrescentado e dificultem a vida do cidadão e da ... ; b) Encontrar-se o valor do património líquido reduzido a menos de dois terços do montante do ...
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Acórdão nº 580-14.3TVLSB.L2-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Outubro de 2017
–A exclusão da qualidade de cooperador não constitui a cooperativa na obrigação de reembolso de títulos de investimento por aquele subscritos. –Prevendo os Estatutos a restituição dos títulos de capital, mas ressalvando o “direito de retenção” pela cooperativa dos valores necessários a garantir a responsabilidade dos cooperadores que se demitam ou sejam excluídos, não...
... ítulos de capital realizados segundo o seu valor nominal, a quota parte dos excedentes e reservas ... exercício de 1998 apresenta o resultado líquido negativo de Esc.93.473.225$30 ... 8.-O balanço ... n.º 9 dos factos assentes deve ser acrescentado o inciso obrigatório; o ponto 3 dos factos ... -
Acórdão nº 37/08.1TBSCD.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Junho de 2021
I) O sócio e gerente de uma sociedade por quotas não pode ser responsabilizado por todo e qualquer prejuízo sofrido pela sociedade durante a sua gerência, mas, tão só, por aqueles que possam resultar dos seus comportamentos que integrem violação do dever de cuidado ou de lealdade, dentro de um juízo de causalidade adequada. II) O dever de gestão não compreende o dever de tomar decisões...
... custos em combustíveis e refeições, no valor de 23.240,00 €, quando tais custos se reportam ... ) e o IVA (Imposto sobre o valor Acrescentado) – sendo que a cada garrafa corresponde um ... ano de 1995 a Autora teve um resultado líquido negativo de 55.863$00, no ano de 1996 de ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... em benefício do país, a consciência do valor ambiental e das utilidades que o interior oferece ... acrescentado a fixar nos pinhais de Leiria e do Interior. O ... O produto líquido da exploração mineira pode reverter para ...
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Regulamento n.º 458/2019
... para a cobertura do efeito financeiro líquido, positivo ou negativo, sobre os custos e as ... ções que envolvam municípios da CIMBB, o valor do passe terá um desconto de 40 % sobre o PVP. 2 ... , já incluindo Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA); 4 - A tabela contém também os valores ...
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Regulamento n.º 915/2022
... as taxas do município e fixar o respetivo valor», sendo uma competência deste último órgão ... à aplicação do correspondente lucro líquido ... a fins de assistência ou outros de interesse ... municações, sem qualquer valor acrescentado, ou do custo do jornal ou revista, com comprovada ...
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Regulamento n.º 338/2022
... as taxas do município e fixar o respetivo valor», sendo uma competência deste último órgão ... à aplicação do correspondente lucro líquido ... a fins de assistência ou outros de interesse ... municações, sem qualquer valor acrescentado, ou do custo do jornal ou revista, com comprovada ...
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Acórdão nº 153/13.8BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Fevereiro de 2021
Constituem acréscimo ao lucro tributável do exercício, enquadradas na categoria de variações patrimoniais positivas, as quantias pagas por Administração fiscal estrangeira a título de reembolso de IVA assente em operações fiscais não demonstradas, refletidas na contabilidade.
... º do CIRC; mas devendo considerar-se que o valor que foi efectivamente restituído à sócia ... de influenciar o valor do património líquido no final do exercício, donde, eventualmente, o ... o reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado, suportado por ela a titulo de compra de bens ou ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... 4 — Ao valor do OPRAA destinado a projetos de âmbito ilha ... ão impliquem um aumento do endividamento líquido" ... \fN.º 4 5 de janeiro de 2023 Pág. 35 ... Di\xC3" ... 02.01.02 IMPOSTO SI VALOR ACRESCENTADO (IVA) 361 110 000 ... 02.01.03 IMPOSTO AUTOMÓVEL ...
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Acórdão nº 01077/14.7BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Fevereiro de 2021
... da autoliquidação de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) relativo ao ano de 2011 ... total do volume de negócios anual, líquido de IVA relativo às operações que confiram ...
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Edital n.º 794/2018
... ência em estudo de equilíbrios de fase líquido-líquido com líquidos iónicos, água e sais, ... ção para a extração de compostos de valor acrescentado, consubstanciado por um sólido ...
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Regulamento n.º 785/2018
... 2 - O efluente líquido à saída das fossas séticas deve ser sujeito a ... ária até que seja possível a leitura, no valor fixado no respetivo contrato. 5 - O Município de ... do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Artigo 92.º Prazo, forma e local de pagamento 1 ...
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Acórdão nº 00595/06.5BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Setembro de 2013
... centro de custos, traduzia-se também num valor acrescentado à actividade das suas ... ,00 € deverá ser deduzido ao resultado líquido de IRC do exercício de 1998 e não ao resultado ...
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Acórdão nº 09282/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Março de 2016
... liquidação e entrega de Imposto sobre o Valor Acrescentado; 2-Trata-se de uma decisão que ... Também não é líquido se o princípio da boa-fé é aqui recortado como ...
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Regulamento n.º 278-A/2019
... os operadores públicos e privados, de valor significativamente inferior ao atual"; e) O ... para a cobertura do efeito financeiro líquido, positivo ou negativo, sobre os custos e as ... ), incluindo Imposto sobre o Valor Acrescentado (adiante, IVA) e os Passes Navegante Municipal ...
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Acórdão nº 01186/15.5BELRA de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Junho de 2021
Nas vendas comerciais a consumidor final em que o vendedor aplica desconto constante de talão ou cartão sobre o valor da compra onde já se inclui o IVA não é possível ao vendedor recuperar qualquer parcela de IVA.
... a liquidação adicional de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e dos correspondentes juros ... recebido pela Recorrente do adquirente, líquido do desconto, não contempla parte do IVA que foi ... -
Relatório n.º 13-X/2007, de 26 de Novembro de 2007
... dos agregados familiares), como a causa do valor mencionado. Assim, a capacidade dos particulares ... óes financeiras e propostas de valor acrescentado, pautadas por altos padróes de qualidade e ... Activo líquido (a) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... para a obtenção de produtos de maior valor ... acrescentado, fator-chave para a transição ... digerido líquido, nomeadamente avaliação de ... critérios de ...
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Decreto-Lei n.º 17/2024
... a dezembro de 2023: a ) Excedam em 4 % o valor global de cada um dos agrupamentos respeitantes a ... , líquida do imposto sobre o valor acrescentado, emitida às entidades do SNS; c ) Reduções ... çamento da segurança social deve ser líquido das cativações definidas na Lei do Orçamento ...
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Acórdão nº 1919/15.0T8OAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Maio de 2017
I - A ação de anulação de deliberações sociais configura-se como um instrumento de defesa da participação social e dos interesses do respetivo titular, e também como meio de garantir a proteção da situação das minorias, da posição jurídica e dos interesses dos membros da sociedade, perante a maioria e os seus instrumentos de poder. II - É abusiva – e, por conseguinte, anulável – a...
... remuneração influencia negativamente o valor de cada acção que, por referência ao ano de ... ,00€ e um “Impacto sobre o resultado líquido” de 413.713,94€ (por cada ano de 2011, 2012 e ... Por fim, entende ainda que deve ser acrescentado à factualidade provada o seguinte ponto factual: ... -
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013
... igual ou superior a €600 e não exceda o valor de €1 100 ficam sujeitas a uma redução no ... ício do IRS e do efeito que lhe é acrescentado pela redução de escalões e outras ... na sua base um aproximado rendimento “líquido"” (tendo em conta que aqueles que exercem funç\xC3" ...
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Acórdão nº 16995/17.2T8LSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2022
... comprovativo de Transferência Bancária no valor líquido de 1.747,69 €, para pagamento das ... Ora, quanto ao facto que foi acrescentado ao elenco fixado pela 1.ª instância, o texto do ...
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Acórdão nº 02072/12.6BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Junho de 2021
... liquidação adicional de IVA de 2008, no valor de € 125.793,05, acrescidas dos correspondentes ... em Falta- Imposto sobre o Valor Acrescentado do RIT) ... H) Na sequência do aludido RIT, ... 327) ... Cada sujeito passivo líquido imposto, à taxa legal aplicável, sobre as suas ...