finanças matosinhos

1034 resultados para finanças matosinhos

  • Aviso n.º 9537/2015 - Diário da República n.º 166/2015, Série II de 2015-08-26
  • Portaria n.º 244/2020
    ... localizada a norte da Estação das Sete Bicas, no concelho de Matosinhos.A Metro do Porto, S. A., necessita de proceder à contratação da ...
  • Acórdão nº 01210/07.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Abril de 2014

    I) Ao TCA assiste o poder de alterar a decisão de facto fixada pelo tribunal “a quo” desde que ocorram os pressupostos vertidos no art. 712.º, n.º 1 do CPC, incumbindo-lhe, nessa medida, reapreciar as provas em que assentou a decisão impugnada objecto de controvérsia, bem como apreciar oficiosamente outros elementos probatórios que hajam servido de fundamento à decisão sobre aqueles pontos da...

    ...Em 27.06.2006, foi preferido despacho pelo Chefe de Serviço de Finanças de Matosinhos 2, no sentido de notificar o responsável subsidiário para ...
  • Aviso (extracto) n.º 21462/2007, de 05 de Novembro de 2007
    ...3 de Maio de 2007. - O Chefe do Serviço de Finançass de Matosinhos...
  • Despacho (extracto) n.º 25297/2007, de 05 de Novembro de 2007
    ...28 de Junho de 2007. - O Chefe do Serviço de Finanças de Matosinhos 2, Manuel Carlos da Assunçáo. MINISTÉRIO DA DEFESA ...
  • Portaria n.º 720/2015 - Diário da República n.º 188/2015, Série II de 2015-09-25
  • Portaria n.º 369/91, de 27 de Abril de 1991
    .../91 de 27 de Abril Considerando que a Assembleia Municipal de Matosinhos aprovou a nova estrutura orgânica do Município de acordo com o disposto ... o cargo de director do Departamento de Administração Geral e Finanças do quadro de pessoal próprio daquele Município; Considerando que as ...
  • Despacho n.º 8005/2020
    ... do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos.Nos termos do disposto nos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos das Unidades ... despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, e pela Área Metropolitana do Porto, para um mandato de três ...
  • Portaria n.º 701/2000(2ªSérie), de 27 de Abril de 2000
    Portaria n.º 701/2000 (2.' série). - A Câmara Municipal de Matosinhos solicitou a cedência de um terreno com a área de 660 m2, sito no lugar ...: Manda o Governo, pelo Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, o seguinte: 1.º Autorizar, nos termos do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 347/2016
    ... de Empregador Público entre a União das Freguesias de Matosinhos e de Leça da Palmeira e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da ...
  • Acórdão nº 00956/11.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Dezembro de 2020

    Na herança indivisa não há pluralidade de devedores, que só pode surgir com a partilha, sendo que só depois desta efetuada cada um dos herdeiros passa, em princípio, a responder pela quota-parte da dívida correspondente à proporção da quota que lhe tenha cabido na herança (art. 2098.º, n.º 1, do CC), com o limite das “forças da herança” (art. 2071.º do CC).* * Sumário elaborado pela relatora

    ... invocada pela impugnante, pelo que bem andou o Serviço de Finanças" ao notificar, em 31.08.2009, M., na qualidade de cabeça de casal na heran\xC3"... de Imposto Sucessório efectuadas pelo Serviço de Finanças de Matosinhos 2 não tiveram por base a partilha judicial, mas as vontades dos ...
  • Portaria n.º 472/2019
    ... à empreitada de reabilitação da Divisão Policial da PSP de Matosinhos.A Secretaria-Geral da Administração Interna, designada por SGAI, é a ... encargos dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Interna.Assim, e em conformidade com o disposto no ...
  • Despacho n.º 1979/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
    ... em 2004 à ANCIMA - Associaçáo para a Animaçáo da Cidade de Matosinhos (contribuinte n.o 504858742) para realizaçáo do projecto «Festas ao. ...28 de Dezembro de 2006. - Pelo Ministro de Estado e das Finanças, Joáo José Amaral Tomaz, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. - ...
  • Portaria n.º 69/2021
    ... n.º 69/2021Sumário: Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de ...
  • Acórdão nº 01776/11.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Setembro de 2014

    1. Não deve ser rejeitado o pedido de intimação para um comportamento, ainda quando a administração tributária conteste a situação fáctica em que assenta, quando for possível ao tribunal chegar a uma conclusão segura sobre a existência do direito invocado; 2. Não pode a administração tributária fazer depender a emissão de certidão de “não dívida”, destinada a documentar a situação tributária...

    ...ção tributária e a intimou a, através do serviço de finanças" de Matosinhos – 1, emitir no prazo de 30 dias a requerida certidão de \xE2\x80"...
  • Despacho n.º 8655/2019
    ... de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora, no concelho de Matosinhos.Considerando que de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do ...
  • Aviso n.º 556/2017
    ...çõesComissão de Trabalhadores da Câmara Municipal de Matosinhos - Eleição em 06 de dezembro de 2016 para o quadriénio 2016/2020Anabela ...
  • Acórdão nº 02788/16.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Julho de 2017

    I - No contencioso associado à execução fiscal, nos casos em que esteja em causa compensação, penhora ou venda de bens ou de direitos, o valor atendível para efeitos de custas ou outros previstos na lei corresponde ao valor dos bens ou direitos penhorados, vendidos ou objecto de compensação, se inferiores à dívida exequenda (artigo 97.º-A, n.º 1, alínea e) do CPPT). II - No processo judicial...

    ... contra a decisão proferida pelo Chefe Adjunto do Serviço de Finanças de Matosinhos 2, datado de 04.10.2016, que indeferiu o pedido de ...
  • Acórdão nº 10123/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Maio de 2004

    I)- Os articulados , requerimentos , respostas e as peças referentes a quaisquer actos , que devem ser praticados por escrito pelas partes , no processo , podem ser remetidos pelo correio , sob registo . II)- Neste último caso vale como data da prática do acto processual a da efectivação do respectivo registo postal . III)- Ora , tendo o presente recurso sido remetido pelo correio , em 15-09-2000

    ... de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS) de Matosínhos que declarou nulo o concurso . Assim , não só esta deliberação foi ... e superintendência , atribuídas aos Ministros da saúde e das Finanças - artº 3º , nº 1 , do citado diploma legal . d) Assim , aquela ...
  • Despacho n.º 7386/2019
    ...ção da Divisão Policial da Polícia de Segurança Pública de Matosinhos.A reorganização das infraestruturas alocadas às Forças de Segurança, ...
  • Acórdão nº 02462/20.0BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Janeiro de 2022

    I - O decurso do prazo de prescrição extingue o direito do Estado à cobrança do imposto. O instituto da prescrição, tal como o da caducidade, tem na sua base o interesse da certeza e segurança jurídicas, encontrando aquele igualmente fundamento na negligência do credor. O prazo de prescrição das obrigações tributárias em geral é actualmente de oito anos (cfr.artº.48, da L.G.Tributária), sendo...

    ...Serviço de Finanças de Matosinhos, em consequência do que não declarou prescrita a dívida ...
  • Portaria n.º 642/2018
    . Portaria n.º 642/2018A Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., pretende proceder à aquisição de seguro de acidentes de ...
  • Portaria n.º 642/2018
    . Portaria n.º 642/2018A Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., pretende proceder à aquisição de seguro de acidentes de ...
  • Acórdão nº 01592/11.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Março de 2021

    I – No recurso incidente sobre a matéria de facto, cabe ao Recorrente cumprir os ónus processuais decorrentes do n.º 1 do art.º 640.º do CPC, aplicável por força do disposto no art.º 281.º do CPPT. II – Tendo a Impugnante/Recorrente declarado no modelo 129 a data de conclusão das obras num prédio, opera-se a presunção estabelecida na alínea b) do n.º 1 do art.º 9.º do CIMI. III – Inexistindo nos...

    ... A Impugnante entregou, junto do serviço de finanças de Matosinhos 2, em 26.02.1998, uma declaração para inscrição de ...
  • Portaria n.º 476/2017
    . Portaria n.º 476/2017A Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. pretende proceder à aquisição de serviços de higiene e ...

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