turismo religioso em portugal

191 resultados para turismo religioso em portugal

  • Portaria n.º 66/2019
    ... Coordenação do Acordo de Parceria, CIC Portugal 2020, aprovou o Regulamento Específico do ... , nomeadamente hotelaria, restauração, turismo, comércio, agricultura, pescas e aquicultura, ... , o diálogo intercultural e inter-religioso, a inclusão de comunidades em situações de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
    ... e do turismo ... 3 — A verba destinada ao OPRAA para o ano ... financeiras em moeda com curso legal em Portugal" ou em moeda estrangeira ... requeridas pela execu\xC3" ... , económico, cultural, desportivo e religioso, que visem a salva- ... guarda das tradições, ...
  • Aviso n.º 15049/2017
    ... sistema de produção agrícola local e o turismo; iii) Apostar na captação de investimento ... sob jurisdição das Infraestruturas de Portugal, IP, S. A.; vii) Estrada nacional desclassificada ... Patrimonial Património Arquitetónico Religioso (ver documento original) NÍVEL A: Áreas de ...
  • Despacho n.º 1824/2022
    ... da Divisão de Ação Cultural, Museus e Turismo; b ) Eurico Jorge Crespo Saraiva Matias, no cargo ... ); “Microstation J” — In- tergraph Portugal, S. A. (outubro 2003); “Segurança, Higiene e ... formação sobre Património Cultural Religioso promovido pela Comissão Nacional de Arte Sacra ...
  • Despacho n.º 1824/2022
    ... tergraph Portugal, S. A. (outubro 2003); “Segurança, Higiene e ... Ação Cultural, Museus e Turismo (2020/2021) da Câmara Municipal de Leiria; ... formação sobre Património Cultural Religioso promovido pela Comissão Nacional de Arte ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 330/90 - Código da Publicidade
    ... de conteúdo sindical, político ou religioso. 3 - Só é permitida a utilização de línguas ... e à comissão de jogos do Instituto do Turismo de Portugal, I.P., nos termos previstos na ...
  • Portaria n.º 324-A/2023
    ... Portugal na União Europeia e em organizações ... cas e privadas, designadamente do turismo de saúde e de unidades destinadas ao alojamento ... ção intercultural, diálogo inter-religioso e valorização da diversidade; ... d) Dinamizar ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/A
    ... de 2019, abrangem as áreas do ambiente, turismo, cultura, inclusão social e juventude. 3 - A ... financeiras em moeda com curso legal em Portugal ou em moeda estrangeira requeridas pela ... , económico, cultural, desportivo e religioso, que visem a salvaguarda das tradições, usos e ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
    ... áfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países que não ... realização de celebrações de cariz religioso e de outros eventos de culto que implicassem uma ... microempresas que atuam no domínio do turismo, cuja dotação se cifra nos 60 000 000 (euro), ...
  • Parecer n.º 2/2023
    ... da União Europeia, com aplicação a Portugal (artigo 85.º) ... N.º 23 1 de fevereiro de ... Secretaria Regional Turismo e Cultura 2 572,7 -774,0 1 798,7 ... Secretaria ... e económico, cultural, desportivo e religioso, que visem a salvaguarda ... das tradições, ...
  • Despacho n.º 1222/2018
    ... ão do Parque Desportivo; b) Serviço de Turismo c) Serviço de Cultura; d) Serviço de ... divulgação do património imaterial em Portugal; l) Executar outras funções, procedimentos ou ... órica, autenticidade, valor social e ou religioso para a comunidade local; c) Emitir pareceres, ...
  • Aviso n.º 21182/2020
    ... e Obras Municipais; vi) Divisão de Turismo, Cultura, Património e Museus; vii) Divisão de ... , edifícios destinados ao culto religioso e edificações em infraestruturas em ... e articular a mesma com o Turismo de Portugal; h) Gerir as bases dados existentes sobre a ...
  • Despacho (extrato) n.º 441/2023
    ... 6 países (Portugal, Roménia, Noruega, Sicília, Espanha e Irlanda), ... na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril ... De julho de 1991 a novembro de ... “Diálogo Intercultural e Religioso”, “Portugueses Ciganos: Cidadania e ...
  • Aviso n.º 3234/2022
    ... Infraestruturas de Portugal" (I. P.); ... viii) […]; ... Artigo 9.º ... 2 \xE2\x80" ... a espaços naturais, culturais, de turismo, recreio e lazer ou à proteção ... de riscos, ... arquitetónico abrange o património religioso edificado, o património ... militar, o ...
  • Aviso n.º 3234/2022
    ... Infraestruturas de Portugal" (I. P.); ... viii) […]; ... Artigo 9.º ... 2 \xE2\x80" ... a espaços naturais, culturais, de turismo, recreio e lazer ou à proteção ... de riscos, ... arquitetónico abrange o património religioso edificado, o património ... militar, o ...
  • Aviso n.º 12598/2016
    ... ónio Cultural.; b) A Infraestruturas de Portugal, S. A.; c) O Instituto da Mobilidade e dos ortes Terrestres, I. P.; d) O Turismo de Portugal, I. P.; e) O Instituto da ... serviços públicos; b) Locais de culto religioso e cemitérios; c) Estátuas, monumentos ...
  • Deliberação (extrato) n.º 139/2022
    ... ção de públicos vocacionados para o turismo de natureza, conjugando as atividades náuticas ... , sob jurisdição das Infraestruturas de Portugal, S. A. — ER 258; vi ) Caminhos sob ... Não Igreja católica ... Religioso ... Grau 1 ... N.º 24 3 de ...
  • Deliberação (extrato) n.º 139/2022
    ... ção de públicos vocacionados para o turismo de natureza, conjugando as atividades náuticas ... , sob jurisdição das Infraestruturas de Portugal", S. A. — ER 258; ... vi) Caminhos sob jurisdiç\xC3" ... Não Igreja católica ... Religioso ... Grau 1 ... República, ... N_ID ...
  • Aviso n.º 7902/2022
    ... e) Equipamento religioso — 3 lugares /100m² a.c ... Empreendimentos ... turismo, dispensa apenas atribuída pelo Turismo de ...
  • Acórdão nº 15008/15.3T8LSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Fevereiro de 2018

    A criação do Fundo de Garantia de Viagens e Turismo pelos art.ºs 31 e ss. do DL 61/2011 de 6/5, não visou excluir a responsabilidade da seguradora quando esteja em causa o reembolso das quantias pagas para reservas de viagens de avião e dos alojamentos nos hotéis, planeamento e agendamento de itinerário em Israel de acordo com o plano de viagens elaborado pela 1.ª ré ( ponto 4), na circunstância...

    ... entregaram à 1.ª Ré para a realização de uma viagem de turismo que se não efectivou por culpa exclusiva da 1.ª Ré, dela apelaram os AA ... de há muito ansiavam, uma viagem com interesse histórico, religioso, o cancelamento da viagem deixou os Autores deprimidos, ansiosos, etc, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M
    ... religioso que visem, nomeadamente, a salvaguarda das ... objeto de cofinanciamento no âmbito do Portugal 2020; b) A celebração ou a renovação de ... cabo por organismos públicos na área do turismo, cultura, etnografia, agroalimentar, do ...
  • Parecer n.º 1/2022
    ... 2020, enquadrou -se nos programas do Portugal 2020, em particular nas vertentes FEDER (53,5 %) ... 716,3 147 887,4 9,3 3.4 Comércio e turismo 4 078,4 30 685,9 34 764,3 2,2 3.5 ... e económico, cultural, desportivo e religioso, que visem a salvaguarda das tradições, usos e ...
  • Parecer n.º 1/2022
    ... do Portugal 2020, em particular nas vertentes FEDER (53,5 %) ... 3.4 Comércio e turismo 4 078,4 30 685,9 34 764,3 2,2 ... 3.5 Outras ... e religioso, que visem a salvaguarda das tradições, usos e ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A
    ... de 2021, abrangem as áreas do ambiente, turismo, ciência, cultura, inclusão social, juventude, ... financeiras em moeda com curso legal em Portugal ou em moeda estrangeira requeridas pela ... , económico, cultural, desportivo e religioso, que visem a salvaguarda das tradições, usos e ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... - 0.8 Habitação coletiva - 0.7 Turismo/restauração - 0.7 Comércio/serviços - 0.7 ... Telecomunicações; d) CTT - Correios de Portugal, S. A.; e) EN - Eletricidade do Norte; f) ... religioso, desportivo ou recreativo; d) As operações de ...

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