turismo religioso em portugal
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Aviso n.º 29043/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... ADMINISTRATIVO INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL, I. P. € 747,62 ALDINA FIGUEIREDO LOUREIRO ... ÇÁO TAVARES SANCHEZ MOURA TÉCNICA DE TURISMO 2.ª CLASSE MUNICÍPIO DE PÓVOA VARZIM € ... 215,81 ALFREDO AUGUSTO SILVA ASSISTENTE RELIGIOSO ...
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Resolução N.º 7/1989/A de 4 de Julho
... , a exploração das potencialidades do Turismo e a continuação do apoio aos estratos ... Os hóspedes residentes em Portugal representam a quota dominante do mercado, mas ... ções populares tradicionais de cariz religioso ou de diversão ... 3.2 Fortalecimento das ...
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Em vigor
Lei n.º 110/2009 . Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
... Portugal se encontre vinculado; ... CÓDIGO DOS REGIMES ... actividade em estabelecimentos de turismo rural, turismo de habitação e agro- ... c) Os ... religioso da Igreja Católica, os membros dos institutos ...
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Portaria n.º 581/94, de 13 de Julho de 1994
... Nacional da Água, pela Electricidade de Portugal, S. A., pela Associação de Defesa do ... á funcionar nos termos do denominado 'turismo de habitação 3' ... ZTH 1 Incluem-se nesta ... Artigo 8.º Equipamento religioso Na envolvente imediata da Igreja Matriz, será ...
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Recriar a vida contratual e servir ao ser humano: comunicação e informação nos contratos de adesão
Sendo o facto jurídico aquele ao qual o Direito confere reconhecimento, não lhe sendo indiferente [contrariamente ao que ocorreria quanto (i) ao cair de uma pluma ou (ii) à utilização de uma gravata de certa cor, respectivamente factos não-jurídicos de natureza natural e social], os actos jurídicos possuem a particularidade de derivarem...
... 17 Dizemos isso porque em Portugal não é habitual a utilização desta ... sexo, a raça, a nacionalidade, o credo religioso, etc. – é inconstitucional. Mais recentemente, ... chegaram a pôr em causa o bom nome do turismo português, como asseverou o CONSELHO CONSULTIVO ... -
Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... da evolução económica e financeira em Portugal (ver documento original) Em 2001, a procura ... do Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo ... Por sua vez, no que se refere às Outras ... única e exclusivamente ao culto religioso ou de bens e serviços respeitantes à ...
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Resolução n.º 43/87, de 27 de Novembro de 1987
... , e apesar do seu manifesto interesse religioso e turístico, Fátima não dispõe actualmente de ... representantes da Direcção-Geral do Turismo, Direcção-Geral da Aeronáutica Civil, ... de Segurança Pública, Electricidade de Portugal, E. P., e Correios e Telecomunicações de ...
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Regulamento n.º 10/2007, de 22 de Janeiro de 2007
... ), inserido no Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas (DCTAE), por ... religioso, através das paróquias do concelho, igreja, ... do jornal Vida Ribatejana, o Guia de Portugal e a colecçáo de cartazes tauromáquicos e ...
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Resolução n.º 19/2006, de 03 de Fevereiro de 2006
... , submetidos a aprovação da Estradas de Portugal, E. P. E., nos termos da lei ... Foi emitido ... ário, educativo, cultural e desportivo, religioso, administrativo e defesa e segurança, à gestão ... rodoviário nacional e internacional de turismo ...
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Lei n.º 114/88, de 30 de Dezembro de 1988
... em última instância, junto do Banco de Portugal, até perfazer o acréscimo de endividamento ... ório, respectivamente para o Fundo de Turismo e para o Instituto de Apoio às Pequenas e ... por instituições de carácter religioso, quando destinados à directa e imediata ...
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Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março de 1985
... A adesão recente de Portugal aos actos de revisão da Convenção de Berna ... e de obras de carácter exclusivamente religioso durante os actos de culto ou as ... das Finanças e do Plano, do Comércio e Turismo e da Cultura ... 2 - Essa quantia será fixada ...
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Portaria n.º 574/79, de 31 de Outubro de 1979
... ção no que respeita à História de Portugal ... Consideramos mais correcto e intelegível a ... 3 - O turismo ... IV - Objectivos didácticos operacionais ... pluralismo ideológico, político e religioso ... Além disso, são também chamados, cada vez ...
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Acórdão nº 9170/2008-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Fevereiro de 2009
I - O legislador coloca o Instituto de Medicina Legal a um nível de referência, razão por que, em relação a perícias nele realizadas, não admite a intervenção de consultores técnicos; II- A lei prevê formas específicas de exercer o contraditório em relação ao resultado de uma perícia, nas quais não se inclui a possibilidade de acareação entre o perito e uma testemunha; III- Em caso de morte...
... em padrões adequados e com sucesso, num colégio de cariz religioso, tendo realizado uma licenciatura em Administração de Empresas, numa ... e pensava que vinha a Portugal de passagem, de férias, em turismo ... * 3. Quanto à ausência de antecedentes criminais ... -
Resolução n.º 16/93, de 17 de Março de 1993
... Cachoeiras; 3.4 - Património edificado religioso. - Igrejas e capelas: Igreja e Comissão de São ... actividades terciárias, industriais e turismo; b) Aglomerados urbanos do tipo B - aglomerados ... que constituem matéria-prima da Solvay Portugal e da CIMPOR possuem servidões definidas pela ...
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Portaria n.º 743/92, de 24 de Julho de 1992
... Ministros da Agricultura, do Comércio e Turismo e do Ambiente e Recursos Naturais, após ... face a aceitação de conceito religioso ... 14.º A sangria deve ser completa e ... emitido no dia do embarque com destino a Portugal ... 130.º - 1 - No caso de carne de aves ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 26/2002 . Estabelece o regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e das despesas públicas, bem como a estrutura das classificações orgânicas aplicáveis aos organismos que integram a administração central
... A participação de Portugal na união económica e monetária constitui, ... lato sensu, do culto religioso, de recreio e da formação profissional ... Em ... Freguesias; ... Regiões de turismo; ... Serviços autónomos da administração ...
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Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro de 2002
... A participação de Portugal na união económica e monetária constitui, ... , da museologia lato sensu, do culto religioso, de recreio e da formação profissional ... Em ... ; Municípios; Freguesias; Regiões de turismo; Serviços autónomos da administração local ...
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Resolução n.º 44/94, de 22 de Junho de 1994
... ao Instituto de Comunicações de Portugal, nos termos do Decreto-Lei n.° 283/89, de 23 de ... , cultural, recreativo, desportivo, religioso, administrativo, militar, segurança pública e rotecção civil, comércio, serviços e turismo; e) Zonas de interface e centros de coordenação ...
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Decreto Regulamentar n.º 34/80, de 02 de Agosto de 1980
... ências e encontros de peritos, nos quais Portugal se fez representar ou aderiu às respectivas ... ou pintura monumentais, de carácter religioso ou secular, grutas e abrigos, inscrições e, bem ... ; Agricultura e Pescas; Comércio e Turismo; Educação e Ciência; Assuntos Sociais; ...
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Decreto-Lei n.º 26/2002
... A participação de Portugal na união económica e ... monetária constitui, ... museologia lato sensu, do culto religioso, de recreio e ... da formação profissional ... Freguesias; ... Regiões de turismo; ... Serviços autónomos da administração ...
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Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... aos quais a Direcção-Geral do Turismo admite outros usos, sem prejuízo das ... religioso, procede-se, na ausência de regulamento ... 01.37 Salão Portugal/Travessa da Paz ... Freguesia n.° 02 - ...
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Acórdão nº 1795/05.0TBPMS-C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Março de 2007
I - Para que se decrete uma providência cautelar não especificada impõe-se a conjugação dos seguintes requisitos: - a probabilidade séria da existência do direito invocado; - que muito provavelmente esse direito – invocado – exista ou que venha a surgir em acção constitutiva já proposta ou a propor; - o fundado receio de que outrem, antes da acção ser proposta ou na sua pendência,...
... quilómetros do Santuário de Fátima, importante interposto de turismo religioso ... [6] Uma leitura atenta da cláusula3ª do contrato ...