turismo religioso em portugal
191 resultados para turismo religioso em portugal
-
Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/M, de 31 de Dezembro de 2012
...ócio-económico, cultural, desportivo e religioso, que visem a salvaguarda das tradições, usos e ...11 - Face à importância do turismo na economia regional e à necessidade de ... 51.000 Artigo 36.º do CISV (Regresso a Portugal...
-
Decreto-Lei n.º 224/2015 - Diário da República n.º 198/2015, Série I de 2015-10-09
... Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal e a Associação Portuguesa de Centros ... a alojamento, incluindo os afetos a turismo do espaço rural e de habitação;. d) [..]. 6 - ..., jogos, conferências, palestras, culto religioso e exposições, podendo ser, ou não, ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A de 3 de janeiro de 2018
... ambiente, juventude, inclusão social e turismo. 3 - A verba destinada ao OPRAA para o ... em moeda com curso legal em Portugal ou em moeda estrangeira requeridas pela ..., económico, cultural, desportivo e religioso, que visem a salvaguarda das tradições, ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2013/A, de 22 de Abril de 2013
... financeiras em moeda com curso legal em Portugal" ou em moeda estrangeira, requeridas pela execuç\xC3"... e) Educação e formação;. f) Turismo;. g) Agricultura e pecuária. 2- Fica o Governo ..., económico, cultural, desportivo e religioso, que visem a salvaguarda das tradições, usos e ...
-
Regulamento n.º 123/2018
... - 0,8; Habitação coletiva - 0,8; Turismo/restauração - 0,7; Comércio/serviços - 0,7; ... de petróleo, exercício de culto religioso, fruição cultural). 2 - Não obstante o ...Em Portugal, apesar de uma tradição reconhecida da ...
-
Acórdão nº 00194/16.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Junho de 2023
I- O cerne da divulgação atempada dos critérios de seleção radica na exigência da publicitação dos critérios e subcritérios, assim como da respetiva pontuação, em momento anterior ao conhecimento pelo júri dos candidatos e do seu currículo, para que os critérios utilizados na graduação dos candidatos não possam ser adaptados em função do perfil curricular dos candidatos, por forma a permitir...
... Coordenador da área disciplinar de Turismo e Lazer, subgrupo de Cultura, Geografia e Lazer, ..., Geografia da Europa I, Geografia de Portugal, sendo coordenador científico do CEGOT – ... Regional, com a tese “O Turismo Religioso – Desenvolvimento das Cidades Santuário”, ... -
Parecer n.º 1/2018
... - Governação, P 050 - Saúde, P 043 - Turismo", Cultura e Património e P 059 - Finanças e Gest\xC3"...âmbito do Orçamento Participativo Jovem Portugal" (OPP) [(art.º 3.º, n.º 4, al. c)] e a autoriza\xC3"... socioeconómico, cultural, desportivo e religioso que visassem a salvaguarda das tradições e ...
-
Parecer n.º 3/2018
... para o período 2014-2020, designado por Portugal 2020). Refira-se no entanto, que a execução ... QREN (período 2013-17), através do SI Turismo (257) (2,5 milhões de euros), do Qualificar + ... socioeconómico, cultural, desportivo e religioso que visassem a salvaguarda das tradições e ...
-
Portaria n.º 38/2015 - Diário da República n.º 33/2015, Série I de 2015-02-17
... onde se inclui um equipamento de culto religioso (com representação nas Cartas Militares com ... que de acordo com o parecer emito pelo Turismo de Portugal, deu entrada naquele organismo um ...
-
Regulamento n.º 472/2021
... do IGESPAR, IP, da Infraestruturas de Portugal, SA, do IMTT, do Turismo de Portugal, IP, do ... caráter cultural, social, desportivo e religioso): memória descritiva com indicação da área a ...
-
Parecer n.º 2/2016
... concedidos pela Direção Regional de Turismo", cujos relatórios foram rececionados na SRMTC, ... Madeira 2014-2020, no âmbito do Portugal 2020 (32,1%). Os fluxos comunitários decresceram ... socioeconómico, cultural, desportivo e religioso que visassem a salvaguarda das tradições e ...
-
Contrato-Programa N.º 282/2006 de 21 de Novembro
. D.R. DE TURISMO. Contrato-Programa n.º 282/2006 de 21 de ...Aumentar o marketing em Portugal Continental em relação ao potencial natural e ...ês do Espírito Santo in foco o Turismo Religioso. Junho - mês das Sanjoaninas. Julho - Mês do ...
-
Aviso n.º 8149/2023
...QUADRO 7. Missão do Gabinete de Turismo. *$%,1(7('(785,602. • 3UHVHUYDU D ...Missão da Infraestruturas de Portugal, S. A. ,1)5$(6758785$6'(32578*$/6$. • ...imóveis de interesse religioso, cultural, histórico e pontos de interesse ...
-
Decreto n.º 24/2008, de 07 de Agosto de 2008
... Tendo em consideraçáo a importância do turismo e do seu contributo para a consolidaçáo dos ... o intercâmbio turístico entre Portugal e a Jordânia, através da cooperaçáo entre ...úde e de lazer, para além do turismo religioso como meio de conhecimento cultural mútuo. Artigo ...
-
Aviso n.º 13198/2019
..., tal como definido na Carta Oficial de Portugal (CAOP) de 2017. 2 - O PDMM estabelece a ... remodelação de edifícios destinados a turismo rural, de acordo com a legislação específica ... pública e outras estruturas de cariz religioso, de que são exemplo as alminhas e os cruzeiros; ...
-
Acórdão nº 3190-16.7T8FNC-B.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Janeiro de 2017
-Viola o artigo 20.º, n.º 1 e 4.º da CRP que consagra o direito a um processo equitativo e à tutela jurisdicional efectiva, a aplicação do disposto no artigo 17.º G, n.º 4 do CIRE, interpretado no sentido de que, requerida a insolvência do devedor pelo administrador judicial provisório, se deve aplicar de imediato o disposto no artigo 28.º com as necessárias adaptações. (Sumário elaborado pelo...
... no corrente exercício da atividade da exportação de viagens e turismo. XXX.-A título comparativo a Recorrente, no 1.º trimestre (a chamada ...-Igualmente no segmento da especialidade da Recorrente, o turismo religioso na alta estação, ou seja de abril a setembro, e que representa cerca de ... -
Regulamento n.º 1129/2016
...ção de fins e atividades de carácter religioso"; d) O disposto na alínea anterior aplica-se tamb\xC3"... a atenção dos economistas em Portugal. Com efeito, quando se consulta a literatura ... apurada de utilização da pista de ciclo turismo e do táxi Way atende exclusivamente ao custo da ...
-
Acórdão nº 1045/12.3TBCLD-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Dezembro de 2014
I – A residência em Portugal de um menor, nacional de um Estado da União Europeia, na companhia da mãe (nacional de um Estado não membro), subsequentemente ao divórcio dos pais, tem suporte legal, por via do efeito directo do artigo 21º, nº 1 do Tratado sobre o funcionamento da União Europeia, sendo que a subsistente legitimidade dessa residência abrange a mãe do menor ao qual este se...
... que em tal acordo foram apenas autorizadas previamente viagens de turismo para o estrangeiro e férias anuais no Brasil pelo período máximo de ...ção em actividades regulares de cunho desportivo, cultural, religioso, de educação, actividades de tempos livres e assunção de despesas ... -
Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
I – No artigo 356º do C.P.P. preveem-se exceções à regra da proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência, consignada no artigo 355º do mesmo diploma, como emanação dos princípios da imediação e do contraditório. II – Nos casos de reenvio (também) sobre a matéria da culpa, embora coenvolvendo a renovação da prova sobre todo o objeto...
... todas as mais importantes instituições cívicas e de carácter religioso de Guimarães, cidade onde sempre viveu. 1295) Exerceu também cargos da ... Paralelamente, dedica-se a um projecto de turismo rural, juntamente com o cônjuge. Os arguidos E… e F… têm dois ... -
Acórdão nº 688/19.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Janeiro de 2020
I - Cabe ao requerente do pedido de proteção internacional, o ónus da prova dos factos que alega, em conformidade com o previsto no art 15º, nº 1 e 2 da Lei do Asilo, no art 116º, nº 1 do CPA e no art 342º, nº 1 do Código Civil. II – Se o motivo de perseguição, razão de ser para abandonar o país de origem, for julgado não provado – ser membro do IPOB –………̷
... com as razões da sua vinda para Portugal, o Autor descreveu, de modo credível, o seu ...veio a Portugal em turismo – cfr. fls. 19 e 22 do PA. D) - Foi também ...ção por motivos de raça, credo religioso ou pertença étnica, nem por pertença a ... -
Regulamento n.º 1098/2022
...de Portugal", tendo essas pronúncias sido objeto da devida an\xC3"...) Se justifique por interesses ligados ao turismo, à cultura, ao desporto ou outros devidamente. ... caráter cultural, social, desportivo e religioso). 1 — A ocupação do espaço com instalação ...
-
Edital n.º 723/2022
...) Se justifique por interesses ligados ao turismo, à cultura, ao desporto ou outros devidamente. ... caráter cultural, social, desportivo e religioso). 1 — A ocupação do espaço com instalação ...évio licenciamento da Infraestruturas de Portugal, I. P.;. c) A mensagem ou os seus suportes não ...
-
Acórdão nº 996/17.3 BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Setembro de 2017
I – Recai sobre o requerente de protecção internacional o ónus da prova dos factos que alega, pois as suas declarações devem ser confirmadas mediante prova documental ou outros meios de prova admitidos em direito - cfr. arts. 15º n.ºs 1, als. a) a d), e 2 e 18º n.º 4, corpo, da Lei 27/2008, de 30/6, na redacção da Lei 26/2014, de 5/5 -, sem prejuízo dos deveres de inquisitório que recaem...
... 2. A Requerente chegou a Portugal em 12.08.2015, proveniente de um voo com origem ... liberdade para praticar o seu culto religioso. 6. O cristianismo na China compreende os ... de Portugal em Pequim um visto de turismo para uma curta estadia. III. Do direito de asilo ... -
Resolução n.º 60/97, de 10 de Abril de 1997
...turismo é, para o Governo, uma actividade fundamental ... a dimensão e importância do turismo em Portugal, pois representa, em termos económicos, 8% do ... produtos de segunda linha, como turismo religioso, turismo cinegético, turismo de saúde e turismo ...
-
Acórdão nº 1775/19.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2020
i) Cabe ao requerente do pedido de asilo ou, subsidiariamente, de autorização de residência por razões humanitárias, o ónus da prova dos factos que alega. ii) Para tanto, exige-se um relato coerente, credível e suficientemente justificador do sentimento de impossibilidade de regressar ao país de origem por parte do requerente do pedido de asilo/protecção subsidiária, que os factos apurados,...
... França, tendo este país decidido que Portugal era o Estado responsável pela apreciação desse ... consta a emissão de um visto Schengen de turismo, emitido em seu favor, pelo Consulado de Portugal ... com a raça, nacionalidade, credo religioso, opinião política ou pertença étnica ou a ...