turismo religioso em portugal

119 resultados para turismo religioso em portugal

  • Classificação vLex
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/A

    ... de 2019, abrangem as áreas do ambiente, turismo, cultura, inclusão social e juventude. 3 - A ... financeiras em moeda com curso legal em Portugal ou em moeda estrangeira requeridas pela ..., económico, cultural, desportivo e religioso, que visem a salvaguarda das tradições, usos e ...

  • Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Setembro de 2015

    I – No artigo 356º do C.P.P. preveem-se exceções à regra da proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência, consignada no artigo 355º do mesmo diploma, como emanação dos princípios da imediação e do contraditório. II – Nos casos de reenvio (também) sobre a matéria da culpa, embora coenvolvendo a renovação da prova sobre todo o objeto censurado, não...

    ... base na tabela fornecida pelo Banco de Portugal, no montante de 23.239$00. 492) Foi depositado o ... instituições cívicas e de carácter religioso de Guimarães, cidade onde sempre viveu. 1295) ... Paralelamente, dedica-se a um projecto de turismo" rural, juntamente com o cônjuge. Os arguidos E\xE2\x80"...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2013, de 16 de Abril de 2013

    ... O XIX Governo Constitucional considera o turismo um setor prioritário para a estratégia de nvolvimento do país. O potencial de Portugal, um dos principais destinos turísticos do ..., assim como nos circuitos turísticos religiosos e culturais onde o Turismo Religioso assume um ...

  • Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro de 2009

    ... e em instrumentos internacionais a que Portugal se encontre vinculado;. 6494 b) Os trabalhadores ...em estabelecimentos de turismo rural, turismo de habitaçáo e agro -turismo;. ...ários, os membros do clero secular e religioso da Igreja Católica, os membros dos institutos ...

  • Portaria n.º 227/2015 - Diário da República n.º 149/2015, Série I de 2015-08-03

    ... estratégico dos perfis migratórios de Portugal. 2 - Ao departamento de relações ... e promovendo o diálogo inter -religioso;. b) Reforçar a articulação internacional e ... públicas e privadas, designadamente do turismo de saúde e de unidades destinadas ao alojamento ...

  • Acórdão nº 15008/15.3T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08 de Fevereiro de 2018

    A criação do Fundo de Garantia de Viagens e Turismo pelos art.ºs 31 e ss. do DL 61/2011 de 6/5, não visou excluir a responsabilidade da seguradora quando esteja em causa o reembolso das quantias pagas para reservas de viagens de avião e dos alojamentos nos hotéis, planeamento e agendamento de itinerário em Israel de acordo com o plano de viagens elaborado pela 1.ª ré ( ponto 4), na circunstância...

    ...turismo que se não efectivou por culpa exclusiva da 1.ª ..., uma viagem com interesse histórico, religioso, o cancelamento da viagem deixou os Autores ... pelas agências junto do Turismo de Portugal e por um seguro obrigatório contratado pelas ...

  • Aviso n.º 898/2008, de 10 de Janeiro de 2008

    ... em razão da matéria, excepto no caso de turismo em espaço rural que obedece à legislação ... Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I.P. são membros, po- dendo integrar, por sua ...2E Alcoutim . . . . . . Religioso . . . . . . . Ermida de Santo António . . . . . ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/M, de 31 de Dezembro de 2012

    ...ócio-económico, cultural, desportivo e religioso, que visem a salvaguarda das tradições, usos e ...11 - Face à importância do turismo na economia regional e à necessidade de ... 51.000 Artigo 36.º do CISV (Regresso a Portugal...

  • Em vigor Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho

    ... do cidadão estrangeiro ou apátrida em Portugal, sendo apensas cópias dos mesmos documentos aos ... dias seguintes, no sector da agricultura, turismo, hotelaria ou restauração, em embarcação da ... políticos, ideológicos, étnicos ou religiosos, ainda que com invocação de motivo diverso; b) ...

  • Decreto-Lei n.º 224/2015 - Diário da República n.º 198/2015, Série I de 2015-10-09

    ... Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal e a Associação Portuguesa de Centros ... a alojamento, incluindo os afetos a turismo do espaço rural e de habitação;. d) [..]. 6 - ..., jogos, conferências, palestras, culto religioso e exposições, podendo ser, ou não, ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2013/A, de 22 de Abril de 2013

    ... financeiras em moeda com curso legal em Portugal" ou em moeda estrangeira, requeridas pela execuç\xC3"... e) Educação e formação;. f) Turismo;. g) Agricultura e pecuária. 2- Fica o Governo ..., económico, cultural, desportivo e religioso, que visem a salvaguarda das tradições, usos e ...

  • Acórdão nº 1045/12.3TBCLD-A.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 02 de Dezembro de 2014

    I – A residência em Portugal de um menor, nacional de um Estado da União Europeia, na companhia da mãe (nacional de um Estado não membro), subsequentemente ao divórcio dos pais, tem suporte legal, por via do efeito directo do artigo 21º, nº 1 do Tratado sobre o funcionamento da União Europeia, sendo que a subsistente legitimidade dessa residência abrange a mãe do menor ao qual este se encontra...

    ...… (nascido em 28/11/2007, residente em Portugal[1]), tendo a regulação sido travada entre os ... apenas autorizadas previamente viagens de turismo para o estrangeiro e férias anuais no Brasil ... de cunho desportivo, cultural, religioso, de educação, actividades de tempos livres e ...

  • Portaria n.º 38/2015 - Diário da República n.º 33/2015, Série I de 2015-02-17

    ... onde se inclui um equipamento de culto religioso (com representação nas Cartas Militares com ... que de acordo com o parecer emito pelo Turismo de Portugal, deu entrada naquele organismo um ...

  • Decreto n.º 24/2008, de 07 de Agosto de 2008

    ... Tendo em consideraçáo a importância do turismo e do seu contributo para a consolidaçáo dos ... o intercâmbio turístico entre Portugal e a Jordânia, através da cooperaçáo entre ...úde e de lazer, para além do turismo religioso como meio de conhecimento cultural mútuo. Artigo ...

  • Contrato-Programa N.º 282/2006 de 21 de Novembro

    . D.R. DE TURISMO. Contrato-Programa n.º 282/2006 de 21 de ...Aumentar o marketing em Portugal Continental em relação ao potencial natural e ...ês do Espírito Santo in foco o Turismo Religioso. Junho - mês das Sanjoaninas. Julho - Mês do ...

  • Acórdão nº 688/19.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Janeiro de 2020

    I - Cabe ao requerente do pedido de proteção internacional, o ónus da prova dos factos que alega, em conformidade com o previsto no art 15º, nº 1 e 2 da Lei do Asilo, no art 116º, nº 1 do CPA e no art 342º, nº 1 do Código Civil. II – Se o motivo de perseguição, razão de ser para abandonar o país de origem, for julgado não provado – ser membro do IPOB –……………… e ser a pessoa que aparece...

    ... com as razões da sua vinda para Portugal, o Autor descreveu, de modo credível, o seu ...veio a Portugal em turismo – cfr. fls. 19 e 22 do PA. D) - Foi também ...ção por motivos de raça, credo religioso ou pertença étnica, nem por pertença a ...

  • Acórdão nº 996/17.3 BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Setembro de 2017

    I – Recai sobre o requerente de protecção internacional o ónus da prova dos factos que alega, pois as suas declarações devem ser confirmadas mediante prova documental ou outros meios de prova admitidos em direito - cfr. arts. 15º n.ºs 1, als. a) a d), e 2 e 18º n.º 4, corpo, da Lei 27/2008, de 30/6, na redacção da Lei 26/2014, de 5/5 -, sem prejuízo dos deveres de inquisitório que recaem sobre a...

    ... 2. A Requerente chegou a Portugal em 12.08.2015, proveniente de um voo com origem ... liberdade para praticar o seu culto religioso. 6. O cristianismo na China compreende os ... de Portugal em Pequim um visto de turismo para uma curta estadia. III. Do direito de asilo ...

  • Acórdão nº 1775/19.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2020

    i) Cabe ao requerente do pedido de asilo ou, subsidiariamente, de autorização de residência por razões humanitárias, o ónus da prova dos factos que alega. ii) Para tanto, exige-se um relato coerente, credível e suficientemente justificador do sentimento de impossibilidade de regressar ao país de origem por parte do requerente do pedido de asilo/protecção subsidiária, que os factos apurados,...

    ... França, tendo este país decidido que Portugal era o Estado responsável pela apreciação desse ... consta a emissão de um visto Schengen de turismo, emitido em seu favor, pelo Consulado de Portugal ... Zawiya, uma casta Berbere de eruditos religiosos que cobravam impostos para a França. No sul da ...

  • Resolução n.º 60/97, de 10 de Abril de 1997

    ...turismo é, para o Governo, uma actividade fundamental ... a dimensão e importância do turismo em Portugal, pois representa, em termos económicos, 8% do ... produtos de segunda linha, como turismo religioso, turismo cinegético, turismo de saúde e turismo ...

  • Acórdão nº 24471/16.4T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 11 de Abril de 2018

    I - O título constitutivo da propriedade horizontal tem de identificar o fim a que se destina cada fracção, especificando a al. c) do nº 2 do art. 1422º do C. Civil ser especialmente vedado a um condómino dar-lhe um uso diverso desse fim. II - O exercício da actividade de alojamento local numa fracção destinada a habitação viola o fim que lhe foi fixado no título de propriedade horizontal.

    ... do R nos períodos em que se encontra em Portugal; 5. tais factos foram alegados pelos RR na ..., de determinada etnia, credo religioso ou até orientação sexual; 27. no caso sub ... que o fenómeno da massificação do turismo nas cidades tem vindo a causar, ignora a ...

  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    ... relacionadas com a inserção de Portugal na União Europeia, da política activa de ... de dimensão relevante); d) Na área do turismo as medidas que se dirigem à implementação do ... turístico diversificado (turismo religioso, histórico-cultural, etc.). Considerando agora ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2017

    ... do Conselho de Ministros n.º 134/2017 O turismo é uma atividade estratégica para Portugal, ...ória; Património Cultural, Militar e Religioso; Património Mundial material e imaterial ao ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    ...Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá reforçar o seu papel como sujeito activo ...Turismo Agricultura Pescas Florestas Obras Públicas e ... de equipamentos associativos e religiosos"; - revisão do Regime Jurídico da Cooperação T\xC3"...

  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003

    ...Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá reforçar o seu papel como sujeito activo ... Indústria, Comércio e Serviços Turismo Energia Comunicações Electrónicas Serviços ... de equipamentos associativos e religiosos"; - revisão do Regime Jurídico da Cooperação T\xC3"...

  • Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008

    ...Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá continuar a reforçar o seu papel na ... a portais de cultura portu- guesa e turismo" cultural; ocorrerão intervenções de recupe- ra\xC3"... arquitectónico, cultural, ambiental e religioso. Na área da Agricultura, Desenvolvimento Rural ...