turismo religioso em portugal

115 resultados para turismo religioso em portugal

  • Classificação vLex
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2017

    ... do Conselho de Ministros n.º 134/2017 O turismo é uma atividade estratégica para Portugal, ...ória; Património Cultural, Militar e Religioso; Património Mundial material e imaterial ao ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    ...Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá reforçar o seu papel como sujeito activo ...Turismo Agricultura Pescas Florestas Obras Públicas e ... de equipamentos associativos e religiosos"; - revisão do Regime Jurídico da Cooperação T\xC3"...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2013, de 16 de Abril de 2013

    ... O XIX Governo Constitucional considera o turismo um setor prioritário para a estratégia de nvolvimento do país. O potencial de Portugal, um dos principais destinos turísticos do ..., assim como nos circuitos turísticos religiosos e culturais onde o Turismo Religioso assume um ...

  • Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996

    ...Indústria. Comércio. Turismo". Cooperativismo Defesa do consumidor. Qualificaç\xC3"... soluções encontradas poderão ter para Portugal, os Relatórios das Grandes Opções do Plano ... segunda linha (turismo rural, turismo religioso, turismo cinegético, turismo de saúde e turismo ...

  • Decreto-Lei n.º 51/2019

    ...ão que integram o Caminho de Santiago em Portugal. No entanto, as iniciativas desencadeadas têm ... do património cultural e ao Instituto do Turismo de Portugal, I. P. (Turismo de Portugal, I. P.), ...ção dos locais de culto e monumentos religiosos e horários de abertura; f) Localização e ...

  • Aviso n.º 7577/2017

    ... para exercício de funções no Posto de Turismo da Mealhada ou outro equipamento similar no ... cinco áreas regionais de turismo em Portugal Continental, que refletem as áreas abrangidas ...Património Cultural Civil e Religioso do Concelho de Mealhada. S.I., Câmara Municipal ...

  • Aviso n.º 8947/2018

    ... na Carta Administrativa Oficial de Portugal. Artigo 2.º Objetivos e estratégia 1 - O ... a espaços naturais, culturais, de turismo, recreio e lazer ou à proteção de riscos, ..., onde ocorrem atividades de caráter religioso ou cultural. Artigo 51.º Regime de ...

  • Aviso n.º 11937/2017

    ...ção com exceção dos empreendimentos de turismo no espaço rural e de turismo de habitação ... as seguintes tipologias: a) Património Religioso - abrange essencialmente locais sagrados, tais ..., designadamente da EP - Estradas de Portugal, S. A. 3 - No zonamento e no desenho urbano que ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2018

    ... e valorizando a presença de Portugal no mundo; c) Potenciar a cooperação e o ... o diálogo intercultural e inter-religioso, contribuindo para a aproximação entre povos e .../MEcon/MNE/MM Calendário: 2018-2022 2.2 - Turismo 2.2.1 - Rota de Magalhães Descrição: Primeira ...

  • Aviso n.º 3234/2017

    ... à Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP), tendo daí resultado determinadas ...turismo e que tenham sido considerados estruturantes, nos ... os edifícios de habitação, de culto religioso e todas as estruturas ligadas à produção ...

  • Regulamento n.º 484/2018

    ... Município de Seia que procura utilizar o turismo e a cultura como recursos para alcançar um ... uma parceria com a EDP (Eletricidade de Portugal) e constituiu uma equipa de colaboradores da ...ónio cultural natural, histórico, religioso e social presente no espaço do Aproveitamento ...

  • Decreto-Lei n.º 11/2017

    ... de enriquecimento das relações entre Portugal e os países onde ele se encontra e como elemento ... das regiões e para o desenvolvimento do turismo.Assume o Governo, por isso, uma responsabilidade ... identidades culturais.Enquanto Turismo Religioso, Fátima, constitui uma forte componente ...

  • Portaria n.º 227/2015 - Diário da República n.º 149/2015, Série I de 2015-08-03

    ... estratégico dos perfis migratórios de Portugal. 2 - Ao departamento de relações ... e promovendo o diálogo inter -religioso;. b) Reforçar a articulação internacional e ... públicas e privadas, designadamente do turismo de saúde e de unidades destinadas ao alojamento ...

  • Despacho n.º 9715/2016

    ..., gastronómico, arquitetónico, religioso e etnográfico, integrada com as entidades da ...ção Inteligente (ENEI), nomeadamente o turismo, setor em que Portugal possui já um extenso ...

  • Aviso n.º 14826/2017

    ... em vigor do POC c) Os empreendimentos de turismo no espaço rural e parques de campismo e ... sob jurisdição das Estradas de Portugal (EP) deve privilegiar-se, sempre que possível, o ... espaços de equipamentos de carácter religioso, ensino, saúde, assistência a crianças e ...

  • Portaria n.º 41/2018

    ...ção do Acordo de Parceria - CIC Portugal 2020 apreciar e aprovar a regulamentação ..., o diálogo intercultural e inter-religioso, a inclusão de comunidades marginalizadas, o ..., nomeadamente hotelaria, restauração, turismo, comércio, agricultura, pescas e aquicultura, ...

  • Aviso n.º 11118/2018

    ... Viária 1 - Infraestruturas de Portugal, S. A. (IP, S. A.), .. 2 - .. 3 - IP, S. A., .. 4 ... e agroalimentares; f) Desenvolver o turismo e as atividades socioeconómicas conexas; g) ..., onde ocorrem atividades de caráter religioso e cultural. 2 - Nestes espaços admitem-se as ...

  • Despacho n.º 9715/2016

    ..., gastronómico, arquitetónico, religioso e etnográfico, integrada com as entidades da ...ção Inteligente (ENEI), nomeadamente o turismo, setor em que Portugal possui já um extenso ...

  • Portaria n.º 66/2019

    ... Coordenação do Acordo de Parceria, CIC Portugal 2020, aprovou o Regulamento Específico do ..., nomeadamente hotelaria, restauração, turismo, comércio, agricultura, pescas e aquicultura, ..., o diálogo intercultural e inter-religioso, a inclusão de comunidades em situações de ...

  • Aviso n.º 4315/2018

    ... Município de Seia que procura utilizar o turismo e a cultura como recursos para alcançar um ... uma parceria com a EDP (Eletricidade de Portugal) e constituiu uma equipa de colaboradores da ...ónio cultural natural, histórico, religioso e social presente no espaço do Aproveitamento ...

  • Aviso n.º 12851/2019

    ... abrigado, exclusivamente destinadas ao turismo, desporto e lazer, dispondo em terra dos apoios ... Espaços de Equipamentos de carácter religioso, ensino e saúde e Espaços para Equipamentos, e ... Cabo da responsabilidade das Estradas de Portugal, E. P. E.; vii) Tem que ser apresentado um ...

  • Aviso n.º 10905/2016

    ... ou florestais; b) Os empreendimentos de turismo de habitação e de turismo no espaço rural, com ..., autorização ou parecer da Estradas de Portugal (EP), conforme a situação ao que se refira; 3 - ...; b) Testemunho simbólico ou religioso; c) Vivências ou eventos históricos associados; ...

  • Portaria n.º 238/2016

    ... Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020), de 25 de agosto, carecendo de ser adotadas ... diversificados de sistemas extensivos, ao turismo e à biotecnologia; viii) Desenvolvimento de ... de turismo cultural e turismo religioso; ii) Criação e promoção de novas rotas ...

  • Deliberação n.º 527/2018

    ... e agroalimentares; f) Desenvolver o turismo e as atividades socioeconómicas conexas; g) ... ainda sobre jurisdição das Estradas de Portugal, aplica-se o estipulado na legislação geral e ..., onde ocorrem atividades de carácter religioso ou cultural. Artigo 48.º Caracterização e ...

  • Aviso n.º 15049/2017

    ... sistema de produção agrícola local e o turismo; iii) Apostar na captação de investimento ... sob jurisdição das Infraestruturas de Portugal, IP, S. A.; vii) Estrada nacional desclassificada ... Patrimonial Património Arquitetónico Religioso (ver documento original) NÍVEL A: Áreas de ...