transporte de animais vivos
1133 resultados para transporte de animais vivos
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... (n.º de nados vivos) face aos de mortalidade (n.º de óbitos) ... ... desde o apoio no transporte para os mais jovens, bem como na rede ... para animais", representando um envelope financeiro de 6,3 milh\xC3" ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... vivos) face aos de mortalidade (n.º de óbitos) ... às populações, desde o apoio no transporte para os mais jovens, bem como na rede ... fabricação de alimentos compostos para animais", representando um envelope financeiro de 6,3 milh\xC3" ...
-
Regulamento n.º 1112/2022
... transporte", inumação, exumação e trasladação nos cemit\xC3" ... perpétuas é efetuada por ato entre vivos ou “mortis ... causa”, a requerimento dos ... b) Entrar acompanhado de quaisquer animais; ... c) Danificar arbustos ou árvores; ... d) ...
-
Regulamento n.º 1348/2023
... CAPÍTULO IV Transporte Artigo 9.º O transporte de cadáver, ossadas ou ... Artigo 46.º Transmissão por ato entre vivos 1 — As transmissões por atos entre vivos das ... ; b ) Entrar acompanhado de quaisquer animais", salvo os devidamente autorizados e cuja pre- sen\xC3" ...
-
Aviso n.º 1964/2021
... ); b) Autorização para transmissão entre vivos do concessionário de jazigos particulares - 50 % ... animais A entrega de animais está sujeita ao pagamento, ... Artigo 125.º Transporte de animais O transporte de animais está sujeito ...
-
Regulamento n.º 333/2018
... ção do conceito de trasladação ao transporte de cadáver já inumado ou de ossadas para local ... A transmissão entre vivos deve ser previamente autorizada pela Junta de ... local; b) Entrar acompanhado de quaisquer animais, com exceção dos indivíduos de deficiência ...
-
Aviso n.º 18969/2022
... e) Elaborar o plano de transporte escolar, assim como promover a respetiva ... técnica do Centro de Recolha Oficial de animais (CRO); ... b) Assegurar a coordenação técnica ... vivos para avaliação de doenças infetocontagiosas ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2023
... das interações entre as pessoas, animais, plantas e ambiente, ... incluindo a ameaça da ... -se o aumento da proporção de nados-vivos filhos de mulheres estrangeiras ... Porém, ... de transporte ... Entre 2010 e 2019, a taxa bruta de ...
-
Regulamento n.º 9/2023
... seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação ou ... Transmissão por ato entre vivos ... 1 — As transmissões por atos entre vivos ... b) Entrar acompanhado de quaisquer animais, exceto de cães de assistência, nos termos do ...
-
Portaria n.º 218/2015 - Diário da República n.º 142/2015, Série I de 2015-07-23
... 3711 Animais - - - - - - -3712 Plantas - - - - - - -372 De ... transporte - - - - - - -4335 Equipamento administrativo - ... vivos), no âmbito da atividade agrícola, quer ...
-
Regulamento n.º 452/2022
... c) Constituição de centros vivos de cultura ambiental; ... d) Interligação do ... por parte dos acompanhantes dos animais que ... devem proceder à limpeza, remoção e ... a circulação de carros de mão de transporte (porta-cargas) e trans- ... portadas para o ...
-
Regulamento n.º 51/2017
... transporte de cadáver inumado em jazigo ou de ossadas para ... Artigo 37.º Transmissão por ato entre vivos" 1 - A transmissão por ato entre vivos da concess\xC3" ... local; b) Entrar acompanhado de quaisquer animais, com exceção dos indivíduos de deficiência ...
-
Regulamento n.º 90/2021
... transporte de cadáver inumado em jazigo ou de ossadas para ... Artigo 41.º Transmissão por ato entre vivos" 1 - A transmissão por ato entre vivos da concess\xC3" ... local; b) Entrar acompanhado de quaisquer animais, com exceção dos indivíduos de deficiência ...
-
Regulamento (extrato) n.º 466/2020
... o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação ou ... Artigo 43.º Transmissão por ato entre vivos 1 - As transmissões por atos entre vivos das ... local; b) Entrar acompanhado de quaisquer animais, com exceção dos indivíduos de deficiência ...
-
Regulamento n.º 198/2023
... transporte, inumação, exumação, trasladação e ... Transmissão por ato entre vivos ... 1 — As transmissões por ato entre vivos ... b) Entrar acompanhado de quaisquer animais, com exceção dos indivíduos com alguma defi- ...
-
Aviso n.º 2622/2024
... ência ou Bioacumulação nos Organismos Vivos e Sedimentos Anexo 3. Requerimento de ... e equipamentos destinados à recolha, transporte, tratamento, ainda que geridos por outrem, e ... , estrume, cabelos, peles, vísceras de animais e, ainda, pratos, copos e embalagens de papel; l ...
-
Em vigor
Lei n.º 5/2006 . Regime jurídico das armas e suas munições
... Artigo 41.º Uso, porte e transporte ... Artigo 42.º Uso de armas de fogo ... Artigo ... seres vivos; ... ac) «Arma radioativa ou suscetível de ... ou outros produtos veterinários sobre animais; ... am) «Bastão elétrico» a arma elétrica ...
-
Regulamento n.º 63/2021
... ógico (associado às relações entre seres vivos, que se destaca nas espécies arbóreas nativas) ... os tecidos vegetais; d) Prender animais às árvores; e) Danificar quimicamente, ... ários de emergência e os veículos de transporte de deficientes, salvo se em qualquer desses ...
-
Aviso n.º 10538/2023
... o regime jurídico da remoção, transporte, inumação, exumação, trasladação e ... Transmissão por ato entre vivos ... 1 — A transmissão poderá ser admitida nos ... b) Entrar acompanhado de quaisquer animais exceto «cães-guia»; ... c) Transitar fora dos ...
-
Aviso n.º 787/2022
... ção esteja prevista na tabela, com o transporte para o local de utilização, ou com o ... Concursos e exposições de animais — Licenciamento (não inclui animais susce- ... Na sequência de transmissão por ato entre vivos das concessões: 9.6.4.1. De jazigos ...
-
Aviso n.º 787/2022
... transporte para o local de utilização, ou com o ... 6.1.1. Concursos e exposições de animais — Licenciamento (não inclui animais susce- ... Na sequência de transmissão por ato entre vivos das concessões: ... 9.6.4.1. De jazigos ...
-
Regulamento n.º 497/2018
... o regime jurídico da remoção, transporte, inumação, exumação, trasladação e ... Artigo 47.º Transmissão por ato entre vivos 1 - As transmissões por atos entre vivos das ... local; b) Entrar acompanhado de quaisquer animais, com exceção dos cães guias; c) Transitar fora ...
-
Despacho n.º 5132/2017
... ção da poluição e da proteção do transporte" marítimo e dos portos; c) Assegurar a coordenaç\xC3" ... de gestão e conservação dos recursos vivos marinhos a aplicar à escala local, regional, ... animais marinhos; e) Assegurar o controlo da legalidade ...
-
Regulamento n.º 478/2017
... o óbito e o seu subsequente transporte", a fim de se proceder à sua inumação; e) Inuma\xC3" ... A transmissão entre vivos deve ser previamente autorizada pela Junta de ... local; b) Entrar acompanhado de quaisquer animais, com exceção dos indivíduos de deficiência ...
-
Regulamento n.º 1133/2020
... o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se proceder à sua inumação ou ... a transmissão de concessões entre vivos. Artigo 21.º Demarcação e taxas de concessão ... local; b) Entrar acompanhado de quaisquer animais, com exceção dos indivíduos portadores de ...