tipos de madeira
4859 resultados para tipos de madeira
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Aviso n.º 9112/2016
...N) - Executar trabalhos em diversos tipos de madeira e montá-los e, caso necessário, efetuar os acabamentos no ...
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Regulamento n.º 989/2022
...horários de deposição e recolha e tipos de recolha utilizados com indicação das respetivas áreas. ...sofás, colchões e alcatifas;. g) Madeira, nomeadamente paletes, placas de madeira, pranchas, pavimentos, ...
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Edital n.º 727/2022
...de deposição e recolha e tipos de recolha utilizados com indicação das respetivas áreas geográficas;. ...sofás, colchões e alcatifas;. g) Madeira, nomeadamente paletes, placas de madeira, pranchas, pavimentos, ...
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Relatório n.º 8/2019
... dos Açores" "Relatório de Atividades da Secção Regional da Madeira" Nota de apresentação Constitui um dever de todas as entidades públicas ... de controlo prévio por espécie (ver documento original) Os outros tipos de contrato, cujos processos aumentaram muito significativamente (cerca de ...
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Aviso n.º 7902/2022
... SUBSECÇÃO I Regras Aplicáveis a T odas as Atuações Artigo 21.º Tipos de usos admitidos 1 — São permitidos usos compatíveis com a ...2 — As caixilharias podem ser dos seguintes tipos: a ) Tipo I: Madeira, com desenho tradicional, entendendo-se como tal o desenho existente em ...
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Regulamento n.º 614/2016
...ção, investigação e prestação de serviços da Universidade da Madeira Preâmbulo De acordo com o n.º 1 do artigo 8.º do Regime Jurídico das ...O presente regulamento visa regrar a constituição dos diversos tipos de projetos a desenvolver pela Universidade da Madeira, através dos seus ...
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Parecer n.º 2/2023
...TRIBUNAL DE CONTAS. Secção Regional da Madeira". Parecer n.º 2/2023. Sumário: Relatório e Parecer sobre a Conta da Regi\xC3"...Financeiros (–61 %). QUADRO II.4. Evolução e tipos de receita. (milhares de euros). Designação 2020. % na. Rec.tot. 2021. % ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/M
...25. Diário da República, 1.ª série. REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA. Assembleia Legislativa. Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/M. ...de vários tipos de riscos, em particular os riscos de incêndio florestal/rural. N.º 13 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2021/M
...ário: Cria a Rede de Monumentos Naturais da Região Autónoma da Madeira". Cria a Rede de Monumentos Naturais da Região Autónoma da Madeira A Regi\xC3"... leva a que vários locais do território apresentem diferentes tipos rochosos, minerais, fósseis, estruturas vulcânicas e sedimentares e ...
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Regulamento n.º 26/2019
... aos utilizadores, em especial horários de deposição e recolha e tipos de recolha utilizados, com indicação das respetivas áreas geográficas; ... troncos não podem exceder 30 cm de diâmetro; b) Os troncos de madeira não tratada não podem exceder 50 cm de comprimento; c) Os resíduos ...
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Aviso (extrato) n.º 8004/2022
...todos os tipos de peças de mobiliário, portas, janelas, caixilhos e outras estruturas m madeira ou. produtos afins, utilizando ferramentas manuais e ou ...
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Aviso (extrato) n.º 8004/2022
...todos os tipos de peças de mobiliário, portas, janelas, caixilhos e outras estruturas m madeira ou. produtos afins, utilizando ferramentas manuais e ou ...
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Regulamento n.º 135/2018
...; u) Ecocentro: área vigiada dedicada à receção de diferentes tipos de resíduos em contentores de grande capacidade (15 e 20 m3) para ... que têm ao seu dispor salas de ensaio, auditório e oficinas (madeira, pintura, têxtil e metais), com especial enfoque nas disciplinas de artes ...
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Regulamento n.º 246/2019
... todos os esforços com vista a trabalhar com os mais diversos tipos de público, sem prejuízo das necessidades especiais, físicas, ... na construção os seguintes materiais: Alvenaria; Pedra; Madeira nos soalhos, rodapés, janelas e portas; Vidro em portas e janelas; ...
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Edital n.º 529/2019
... de betão, deverão ser consideradas 75 % das áreas medidas; outros tipos de material que não sejam enquadráveis no contexto do exposto deverá ... junta seca ou com argamassa de argila, estruturas acessórias em madeira e com elementos arquitetónicos distintivos como balcões e alpendres - ...
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Acórdão nº ACTC00001061 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Junho de 1987
I - Embora ja decorrido, quer o periodo de execução, quer o periodo da reexecução do Orçamento da Região Autonoma da Madeira para 1985, o certo e que, atentos os efeitos "ex tunc" consequentes a uma eventual declaração de inconstitucionalidade da norma da Resolução que o aprovou, sempre sera util conhecer do trecho do pedido que lhe respeita. II - No dominio da primitiva redacção da Constituição...
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Lei n.º 58/2020
..., religiosos, culturais, educacionais ou fraternais ou outros tipos de obras de beneficência, procede ou promove a recolha e a distribuição ... de sociedades ou sucursais de trust off-shore na Zona Franca da Madeira; d) Decreto-Lei n.º 149/94 , de 25 de maio, que regulamenta o registo ...
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Decreto-Lei n.º 243/2009, de 17 de Setembro de 2009
...madeira e de madeira usados para calçar ou suportar carga não constituí da por ... carga, taipais de paletes, utilizados para o transporte de todos os tipos de objectos, excepto madeira em bruto de espessura igual ou inferior a 6 ...
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Aviso (extrato) n.º 6948/2021
... afins, principalmente sobre superfícies de estuque, reboco, madeira e metal, para proteger e decorar, utilizando pincéis de vários formatos, ... segurança e higiene executar, montar e assentar, no local, todos os tipos peças de mobiliário, portas, janelas, caixilhos e outras estruturas em ...
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Regulamento n.º 78/2018
... não constitua lançamento de balões com mecha acesa e de quaisquer tipos de foguetes, que se realize na área de circunscrição territorial do ... ser amovíveis e construídos, preferencialmente, em módulos de madeira. 3 - Os estrados devem garantir a acessibilidade de pessoas com mobilidade ...
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Aviso n.º 8129/2000(2ªSérie), de 11 de Maio de 2000
... desta directriz é o tratamento contabilístico dos vários tipos de empreendimentos conjuntos (joint ventures), independentemente da forma ... petróleo bruto, gás natural, florestas (para aproveitamento da madeira), minérios e outros direitos minerais; b) Acordos de licenciamento ...
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Em vigor
Lei n.º 173/99 . Lei de Bases Gerais da Caça
...Artigo 15.º Prioridades e limitações dos diversos tipos de zonas de caça. Artigo 16.º Criação das zonas de caça. Artigo 17.º ...A presente lei aplica-se à Região Autónoma da Madeira...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2010/M, de 09 de Dezembro de 2010
...çóes eléctricas de serviço particular na Regiáo Autónoma da Madeira. É este o caminho que o presente diploma pretende consignar. Estando as ... 5498 o seu titular autorizado a executar os trabalhos relativos aos tipos de instalaçóes nela explicitados. 2 - A licença é intransmissível, a ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
... n.º 109/XIV opta-se por tratar e valorar indistintamente aqueles tipos de condutas como uma única modalidade de ação: a antecipação da morte ... de substâncias letais» (assim, LUCÍLIA NUNES, LUÍS DUARTE MADEIRA e SANDRA HORTA E SILVA, Suicídio ajudado e eutanásia [Morte provocada a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2009/M, de 06 de Maio de 2009
...12/2009/M. Adapta à Regiáo Autónoma da Madeira o Decreto -Lei n. 39/2008, de 7 de Março, que estabelece o regime ... empreendimentos turísticos podem ser integrados num dos seguintes tipos:. a) Estabelecimentos hoteleiros;. b) Quintas da Madeira;. c) Aldeamentos ...