tipos de madeira
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2010/M, de 09 de Dezembro de 2010
... çóes eléctricas de serviço particular na Regiáo Autónoma da Madeira. É este o caminho que o presente diploma pretende consignar ... Estando ... 5498 o seu titular autorizado a executar os trabalhos relativos aos tipos de instalaçóes nela explicitados ... 2 - A licença é ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2009/M, de 06 de Maio de 2009
... 12/2009/M ... Adapta à Regiáo Autónoma da Madeira o Decreto -Lei n. 39/2008, de 7 de Março, que estabelece o regime ... empreendimentos turísticos podem ser integrados num dos seguintes tipos: ... a) Estabelecimentos hoteleiros; ... b) Quintas da Madeira; ... c) ...
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Decreto-Lei n.º 178/2006, de 05 de Setembro de 2006
... , um mecanismo uniforme de registo e acesso a dados sobre todos os tipos de resíduos, substituindo os anteriores sistemas e mapas de registo. Para ... iv) Resíduos de cortiça; ... v) Resíduos de madeira, com excepçáo daqueles que possam conter compostos orgânicos ...
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Retificação n.º 3/2021 de 21 de abril de 2021
... , correio, bagagem, peixe congelado, manobras com quaisquer tipos de máquinas, incluindo as de sucção, pórticos, gruas de bordo ... ção de correio e bagagem, quando solicitado; h) Arrumação de madeira de estiva e paletes; i) Abertura e fecho de porões ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2018 de 31 de julho de 2018
... , correio, bagagem, peixe congelado, manobras com quaisquer tipos de máquinas, incluindo as de sucção, pórticos, gruas de bordo ... madeira de estiva e paletes; i) Abertura e fecho de porões com ...
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Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... do Ministério da Economia para a Empresa de Electricidade da Madeira, E. P. e para a Empresa de Electricidade dos Açores, E. P., as verbas ... bem como a sociedades ou entidades cuja forma e objecto preencham os tipos de instituições de crédito e sociedades financeiras previstos na ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/M, de 20 de Agosto de 2008
... 38/2008/M Aprova o Plano Regional da Água da Região Autónoma da Madeira A água é um recurso natural endógeno de grande im- portância ... Madeira, os recursos hídricos subterrâneos correspondem a três tipos de aquíferos: os aquíferos suspensos, situados em altitude e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... -27, em vigor a partir de 2006-06-27 Artigo 1094.º Tipos de contratos 1 - O contrato de arrendamento urbano para habitação ... metade do valor das árvores ou arbustos, ou metade da lenha ou madeira que produzirem, como mais lhe convier. Artigo 1369.º ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 39/2008 - Regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos
... empreendimentos turísticos podem ser integrados num dos seguintes tipos: a) Estabelecimentos hoteleiros; b) Aldeamentos turísticos; c) ... decreto-lei é aplicável às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ...
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Decreto n.º 5/2023
... canto inferior do alefriz da quilha nas embarcações de casco de madeira ou de ... construção mista; ou ... (c) A interseção de uma ampla ... dispositivos ou aparelhos, seus tipos ou disposições, têm uma eficácia pelo menos igual à que é ...
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Decreto-Lei n.º 28/84, de 20 de Janeiro de 1984
... a desejada harmonia do sistema jurídico, despenalizaram-se certos tipos de infracções, que normalmente revestiam a natureza de contravenções, ... 4 - Nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, as entidades a quem pertencerá a competência a que se ...
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Acordo Empresa n.º 4/2017 de 10 de maio de 2017
... , correio, bagagem , peixe congelado, manobras com quaisquer tipos de máquinas, incluindo as de sucção, pórticos, gruas de bordo ... ção de correio e bagagem, quando solicitado; h) Arrumação de madeira de estiva e paletes; i) Abertura e fecho d e porões ...
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Decreto-Lei n.º 73/2009
... de bens alimentares, fibras e madeira ... Atendendo não só à sua escassez como recursos naturais ... finitos ... objectivos do presente regime nos vários tipos de terras ... Artigo 3.º ... Definições ... Para efeitos do presente ...
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Lei n.º 53/2007, de 31 de Agosto de 2007
... d) Os comandantes regionais dos Açores e da Madeira; ... e) Os comandantes metropolitanos de Lisboa e Porto e da Unidade ... 5 - Sáo regulados por despacho do ministro da tutela: ... a) Os tipos de ...
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Acórdão nº 81/15.2GCSSB-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Dezembro de 2018
I - Os poderes atribuídos por lei ao Ministério Público na fase de inquérito e a estrutura acusatória do processo penal português impedem a ordem de devolução do processo ao Ministério Público, para que este proceda à realização de uma diligência probatória que o Exmº JIC considera como “absolutamente crucial para a descoberta da verdade”. II - A autonomia do Ministério Público, a...
... 8. Face aos tipos incriminadores indiciados, afigurava-se como imprescindível a ... sentido é, invariavelmente, o preço pago pelas árvores ou pela madeira: se o alegado proprietário do terreno vende as árvores ou madeira por um ... -
Decreto-Lei n.º 16/95, de 24 de Janeiro de 1995
... qualquer processo manual, mecânico ou químico; b) Os caracteres, tipos, matrizes tipográficas de qualquer espécie, chapas estereotípicas de rtão, metais ou ligas metálicas e gravuras de madeira ou de qualquer outro material destinado à impressão tipográfica de ...
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Despacho N.º SN/1978 de 7 de Abril
... Despacho Nº SN/1978 de 7 de Abril ... A comercialização de madeira de criptoméria foi objecto de regulamentação, pela portaria n.º 4/78 ... O grande consumo regional de alguns tipos de madeira, nomeadamente a designada de «forro» e sua aplicação cada ...
- Portaria n.º 1509/2007, de 26 de Novembro de 2007
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... ção dos índices de preços referentes a cada um dos diferentes tipos de contratos; ... d) Divulgar informação relativa ao funcionamento dos ... b) Os apoios associados às Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, designadamente o diferencial de custo decorrente da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
... Caracterizam-se, desde logo, no n.º 1 do artigo 77.º, dois tipos distintos de conferências procedimentais: conferências para o exercício ... dos Açores da Ordem dos Advogados, do Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados, da Câmara dos Solicitadores, do Conselho dos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 3/2021 de 19 de janeiro de 2021
... tipos de máquinas, incluindo as de sucção, pórticos, gruas de bordo ... e bagagem, quando solicitado; i) Arrumação e lingagem de madeira de estiva e paletes; j) Operação com quaisquer tipos de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2017
... Portugal Continental, Arquipélago dos Açores e Arquipélago da Madeira (ver documento original) 2 - Breve Perfil sobre a Energia Eólica Offshore ... oceânicos e eólicos para a realização de testes em diversos tipos de condições atmosféricas; ... Existência de portos e estaleiros ao ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... de Desenvolvimento Económico e Social da Região Autónoma da Madeira 2030 - PDES Madeira 2030. Aprova o Plano de Desenvolvimento Económico e ... ção de cursos profissionais e que procura responder a três tipos de objetivos: (i) diversificação dos percursos educativos orientados ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... diferentes tipos de contratos; ... d) Divulgar informação relativa ao funcionamento dos ... b) Os apoios associados às Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, designadamente ... o diferencial de custo decorrente da ...
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Portaria N.º 33/1980 de 1 de Abril
... factores de produção das unidades industriais de serração de madeira de criptoméria, torna-se inevitável a correcção dós preços em vigor ... só vez, de quantidades iguais ou superiores a 2m3, de um ou vários tipos de madeira ... 4.º - Os preços de venda ao público, nos ...