tipos contrato individual trabalho

3566 resultados para tipos contrato individual trabalho

  • Parecer n.º 6/2019
    ... ção temporária da prestação de trabalho, inserida numa ação coletiva e concertada dos ... em que adere à greve, numa gestão individual desta forma de luta, deve-se concluir que estamos ... o trabalhador aderente, a suspensão do contrato de trabalho, «incluindo o direito à ... , aplicam-se os regimes correspondentes aos tipos contratuais celebrados com recurso às ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ... da tipologia do seu vínculo ou contrato, seja de forma direta ou através de uma empresa ... mediante o qual alguém, seja pessoa individual ou coletiva, por espírito de liberalidade, ... vigiada dedicada à receção de diferentes tipos de resíduos em contentores de grande capacidade ... , materiais e metodologias de trabalho a adotar. Subsecção IV Incorporação de ...
  • Edital n.º 1378/2020
    ... a garantia da manutenção dos postos de trabalho", e, bem assim, para reforço da capacidade de rea\xC3" ... às empresas e aos empresários em nome individual locais irá contribuir para a valorização do ... as empresas que não representem um dos tipos de sociedade previstos no n.º 2 do artigo 1.º ... apoio está dispensada da redução do contrato a escrito, entendendo-se que o mesmo resulta da ...
  • Lei n.º 99/2019
    ... - 36 contributos de pessoas a título individual e 71 de diversas entidades (associações de ... e procura de habitação, no mercado de trabalho, na pressão sobre os sistemas sociais e nos ... Os novos imigrantes poderão ser de vários tipos: quadros atraídos pela qualidade de vida e ... ção do pessoal ao serviço, por tipo de contrato, sexos e grupos etários, por concelho (INE; ...
  • Acórdão n.º 510/2016
    ... pela Autoridade para as Condições do Trabalho ("ACT") por ter diminuído a retribuição dos ... casos, cumuladamente em sede de vários tipos de processos, administrativos e judiciais) dos ... periclitante para o trabalhador quando o contrato de trabalho está em vigor e em execução, ... de limitações à autonomia privada individual. O contrato de trabalho é integrado por uma ...
  • Aviso n.º 23156/2022
    ... para o preenchimento de um posto de trabalho da ... carreira e categoria de assistente onal em regime de contrato de trabalho em ... funções públicas ... individual", contendo a indicação das aptidões e/ou compet\xC3" ... adaptar a linguagem aos diversos tipos de interlocutores, ser assertivo na exposição e ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2018 de 10 de julho de 2018
    ... ao seu serviço um trabalhador cujo contrato tenh a sido rescindido anteriorm ente por ... qualquer cláu sula do contrato individual de trabalho que estipule períodos ... Cláusula 34.ª Tipos de faltas 1 - As faltas podem ser justificadas ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 272/2021
    ... contidas no artigo 334.º do Código do Trabalho e no artigo 481.º, n.º 2, proémio, do Código ... ou de grupo Por crédito emergente de contrato de trabalho, ou da sua violação ou cessação, ... ária, assim como empresas em nome individual, cooperativas, estabelecimentos individuais de ... IV, 2011, p. 221; Pedro Maia, "Tipos de Sociedades Comerciais", Estudos de Direito das ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2021 de 8 de junho de 2021
    ... Facultar ao trabalhador o seu processo individual sempre que aquele o solicite; j) Não opor ... ções gerais de admissão 1 - O contrato de trabalho constará de documento escrito ... Cláusula 52.ª Tipos de faltas 1 - As faltas podem ser justificadas ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 27/2019 de 12 de junho de 2019
    ... Facultar ao trabalhador o seu processo individual sempre que aquele o solicite; j) Não opor ... ções gerais de admissão 1 - O contrato de trabalho c onstará de documento escrito ... Cláusula 52.ª Tipos de faltas 1 - As faltas podem ser justificadas ...
  • Aviso n.º 4271/2019
    ... - grau de complexidade I - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... /2014 de 29 de agosto, ou seja: identificar tipos, características e utilização dos diferentes ... encontram disponíveis no seu processo individual.Os candidatos portadores de deficiência deverão ...
  • Regulamento n.º 210/2021
    ... de acesso à atividade de transporte individual de passageiros. Uma das principais alterações ... Capítulo II Tipos de Serviço e Locais de Estacionamento Acesso à ... à hora ou ao quilómetro e a contrato. 2 - Na contratação à hora, o serviço será ... lhes for fixado dentro do horário de trabalho dos respetivos motoristas. 2 - O horário de ...
  • Aviso n.º 1507/2019
    ... 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), veio implementar ... Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP, ... ção dos trabalhadores às modalidades e tipos de horários mais adequados, respeitando-se os ... de ponto eletrónico mediante cartão individual. 2 - Nos locais de trabalho onde não esteja ...
  • Aviso n.º 13551/2016
    ... disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada em anexo ... e preenchimento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de trabalho e especificações, indicando tipos de materiais, máquinas e outros equipamentos ... , de natureza teórica, de realização individual, com consulta da legislação em suporte de papel ...
  • Lei n.º 23-A/2022
    ... trabalhadores masculinos e femininos por trabalho" ... igual ou de valor igual; ... mm) [Anterior al\xC3" ... desempenho individual; ... f) É neutra do ponto de vista do género ... da União Europeia quando os montantes, os tipos e a distribuição de capital considera- ... ... um contrato de apoio financeiro intragrupo celebrado ao ...
  • Portaria n.º 70/2022
    ... República, 1.ª série EDUCAÇÃO E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria n.º ... Estes cursos passam a ser agora de dois tipos: Cursos ... N.º 23 2 de fevereiro de 2022 ... que tal se encontre previsto no plano individual de atividades. Por fim, é criada a Comissão ... um período de férias, definido no contrato de formação; f ) Usufruir regularmente dos ...
  • Aviso n.º 23812-A/2022
    ... de competências para os postos de trabalho a ocupar; ... b) Os critérios de aplicação dos ... todos/as os/as candidatos/as, de forma individual, com ou sem consulta ... 5 — A duração total ... ço militar nos diferentes regimes de contrato e no ... regime de voluntariado ... Junto ... , interpretar e avaliar diferentes tipos ...
  • Portaria n.º 70/2022
    ... EDUCAÇÃO E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria ... Estes cursos passam a ser agora de dois tipos: Cursos ... N.º 23 2 de fevereiro de 2022 Pág ... que tal se encontre previsto no plano individual ... de atividades ... Por fim, é criada a ... um período de férias, definido no contrato de formação; ... f) Usufruir regularmente dos ...
  • Acordo Empresa n.º 4/2017 de 10 de maio de 2017
    ... acordo, por convenção coletiva de trabalho ou por convenção coletiva - obriga, por um ... portuários admitidos em regime de contrato de trabalho sem termo, com período ... à empresa por contrato individual" de trabalho, segundo a natureza da respetiva rela\xC3" ... , peixe congelado, manobras com quaisquer tipos de máquinas, incluindo as de sucção, ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 6/2021 de 8 de fevereiro de 2021
    ... das partes po derá fazer cessar o contrato de trabalho, independentemente da ... que, por declaração individual enviada ao empregador, autorizem o seu ... ; c) Tomar os devidos cuidados noutros tipos de fraturas; d) Estancar hemorragias, ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2022 de 30 de março de 2022
    ... CAPÍTULO I Âmbito e vigência do contrato Cláusula 1.ª Âmbito do contrato 1 - O ... semanal constantes do contra to individual. 4 - No ato de pagamento da retribuição a ... Cláusula 33.ª Tipos de faltas 1 - As faltas podem ser justificadas ...
  • Aviso n.º 20477/2023
    ... disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas ... (doravante LTFP), ... da Freguesia de Belém, na modalidade de contrato de trabalho em funções ... públicas por tempo ... das áreas a tratar, determinando quais os tipos de equi- ... pamento a utilizar; Efetua a limpeza ... individual e coletiva, prevenindo acidentes de trabalho ...
  • Aviso n.º 6329/2018
    ... para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... outros processos; repara e conserva vários tipos de máquinas, motores e outros conjuntos ... se encontrem arquivados no processo individual, no caso de candidatos que exerçam funções na ...
  • Anúncio n.º 5/2024
    ... concursal comum para um posto de trabalho da carreira de técnico supe- rior, categoria de ... de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... maior dinamismo socio- cultural, tanto individual como coletivo; 1.6 — Investigar, integrado/a ou ... 3.3 — Identificar os diferentes tipos de documentos e o circuito da documentação. 3.4 ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 22/2020 de 5 de novembro de 2020
    ... das partes poderá fazer c essar o contrato de trabalho, independentemente da invocação ... que, por declaração individual enviada ao empregador, autorizem o seu ... ; c) Tomar os devidos cuidados noutros tipos de fraturas; d) Estancar hemorragias, ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT