eugénia cunha
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2018
... sob proposta do Ministro das Finanças e da Ministra da Justiça, Eugénia Maria Guedes Pinto Antunes da Cunha para o cargo de vogal do conselho ...
-
Despacho (extrato) n.º 2422/2019
... consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Eugénia" Margarida Carvalho Amado Cunha na Escola Artística do Conservatório de M\xC3"...
-
Despacho n.º 9652/2022
...Sumário: Procede à primeira renovação do mandato de Eugénia Maria Guedes Pinto Antunes da. Cunha no cargo de vogal do conselho ...
-
Despacho (extracto) n.º 26890/2007, de 23 de Novembro de 2007
... Setembro de 2007, proferido no uso de competência subdelegada, Eugénia Margarida Carvalho Amado Cunha, auxiliar de acçáo educativa do quadro de ...
-
Aviso n.º 18702/2007, de 01 de Outubro de 2007
...António Ferreira Pinto. António Filipe da Cunha Guimaráes. António Fontes de Melo Amaro. Aurora Moreira da Rocha. ...Esmeralda Maria Pereira Castelo Cunha. Eugénia Paula Gomes Pereira Rodrigues. Eunice Maria Oliveira Pinto Alves. Fábio ...
-
Anúncio n.º 100/2021
... Alexandra Eusébio Morgado Batista Cláudia Alice Simão Pereira Cunha Cláudia Crispim Santos Cláudia Cristina Oliveira Sousa Cláudia Eugénia ...
-
Despacho (extracto) 16276/2006, de 09 de Agosto de 2006
... de um ano, os mestres Aníbal Rui de Carvalho Antunes das Neves, Eugénia Maria Cunha Soares Lopes Correia, Filomena Rosinda de Oliveira Martins, ...
-
Aviso n.º 2403/2007, de 09 de Fevereiro de 2007
... Bouça Moreira Amaral, Ana Maria Jesus Santos Catarino, Maria Eugénia Pereira Rodrigues, Glória Cunha Ferreira Magoito, Patrícia Maria Silva ...
-
Aviso n.º 4649/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Pina Fernandes Sanches Ferreira, filho de Mário Carlos Albarram da Cunha S. Ferreira e de Maria Eugénia da Silva Pina F. S. Ferreira, nascido em ...
-
Acórdão nº 3727/20.7T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Janeiro de 2023
I - O direito à informação do sócio de uma sociedade por quotas implica que este possa requerer à sociedade documentos relevantes para a tomada de decisões em sede de Assembleia Geral, bem como se possa fazer assistir por perito na análise de documentos –artºs. 21º, nº. 1, c), 214º, nºs. 1 e 4, e 263º, nº. 1, todos do CSC. II - A violação do direito à informação por parte da sociedade,...
... de 4/10/2018 em que foi relatora a Exmª Srª Desembargadora Drª Eugénia Cunha, e do STJ de 17/10/2017, www.dgsi.pt). Conforme Acórdão desta ... -
Aviso (extrato) n.º 9532/2018
....ª posição remuneratória, nível remuneratório 4;Maria Belém da Cunha Machado, Assistente Operacional - na 4.ª posição remuneratória, nível ... - na 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4;Maria Eugénia Cunha Pinto, Assistente Operacional - na 4.ª posição remuneratória, ...
-
Despacho n.º 1423/2019
... desta Relação, que preside à comissão.Juíza Desembargadora Eugénia Cunha.Juíza Desembargadora Maria da Purificação Carvalho.Juiz ...
-
Acórdão nº 1849/17.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Abril de 2018
1- As nulidades da sentença são vícios intrínsecos da formação desta peça processual, taxativamente consagrados no nº1, do art. 615º, do CPC, sendo vícios formais do silogismo judiciário relativos à harmonia formal entre premissas e conclusão, não podendo ser confundidas com hipotéticos erros de julgamento, de facto ou de direito; 2- Não cumpre os ónus da impugnação da decisão da matéria de facto,
...Eugénia Cunha) (José Flores) (Sandra Melo) 1. Cfr., entre muitos, Ac. do STJ de ... -
Despacho n.º 8772/2019
...Desembargadora Eugénia Cunha foi movimentada para outro Tribunal, torna-se necessário proceder ...
-
Edital n.º 744/2020
... 2020, do Senhor Pró-Reitor José João Abrantes.Vogais:Doutora Eugénia Cunha, Professora Catedrática da Faculdade de Ciências e Tecnologia, ...
-
Aviso (extrato) n.º 8178/2021
... Pereira, Assistente Operacional, a 1 de abril de 2019;Maria Eugénia Cunha Pinto, Assistente Operacional, a 1 de julho de 2020;Maria Lúcia ...
-
Despacho n.º 10179/2022
... “O que nos torna humanos”, proferida pela Professora Doutora Eugénia Cunha, na. Universidade dos Açores a 2 de dezembro de 2009;. Workshop ...
-
Anúncio (extrato) n.º 10/2018
... Alexandra Eusébio Morgado Batista Cláudia Alice Simão Pereira Cunha Cláudia Eugénia Jorge Ferreira Cláudia Margarida Bispo Fernandes ...
-
Deliberação (extrato) n.º 612/2017
...Cunha Rodrigues21 - Cristina Isabel dos Santos Coelho Ferreira Neves22 - Arlindo José Colaço Crua23 - Eugénia Maria de Moura Marinho da Cunha24 - Luís Miguel Jardim Baptista Ramos ...
-
Deliberação (extrato) n.º 481/2017
...Cunha Rodrigues21 - Cristina Isabel dos Santos Coelho Ferreira Neves22 - Arlindo José Colaço Crua23 - Eugénia Maria de Moura Marinho da Cunha24 - Luís Miguel Jardim Baptista Ramos ...
-
Acórdão nº 1034/14.3TJVNF-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2019
Sumário (da relatora): 1- Os honorários ao agente de execução e as despesas por ele efetuadas, pagos pelo exequente, pagamento, esse, que é condição de prosseguimento da execução, saem precípuos pelo produto dos bens penhorados e, caso não seja possível obter tal pagamento precípuo, o exequente pode reclamar o seu reembolso ao executado na execução (arts. 721º, n.º 1, e 541º, do C. P. Civil, e...
... (Assinado eletronicamente pelos Senhores Juízes Desembargadores) Eugénia Cunha José Flores Sandra Melo 1. Relatora: Eugénia Cunha; 1º Adjunto: ... -
Acórdão nº 6461/13.0TBBRG-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Março de 2019
Sumário (da relatora): 1- A venda executiva por negociação particular é, em regra, uma situação de recurso a que se recorre uma vez frustrada a venda mediante propostas em carta fechada, com vista a, numa segunda oportunidade, se obter o pagamento do crédito pelo produto da venda do bem penhorado. 2- É possível realizar a venda por negociação particular por preço inferior ao valor indicado no nº
... (Assinado digitalmente pelos Senhores Juízes Desembargadores Eugénia Cunha (relatora), José Flores e Sandra Melo) 1 - Relatora: Eugénia Cunha ... -
Acórdão nº 2001/15.5T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Maio de 2018
Sumário (elaborado pelo relator): 1- São requisitos cumulativos do instituto do enriquecimento sem causa: a) que haja um enriquecimento patrimonial de alguém (vantagem patrimonial em qualquer das suas modalidades); b) que esse enriquecimento careça de causa justificativa à luz do ordenamento jurídico, seja por essa causa nunca ter existido, seja porque, entretanto, deixou de existir; e c) que ele
... José Alberto Moreira Dias António José Saúde Barroca Penha Eugénia... Dias António José Saúde Barroca Penha Eugénia Maria Marinho da Cunha... -
Deliberação (extrato) n.º 958/2016
... Manuel Matos de Azevedo Correia Chaves;25.º José Júlio da Cunha Amorim Pinto;26.º Jorge Manuel Duarte Bispo;27.º Pedro Miguel Bengala ...;55.º Armando da Rocha Azevedo;56.º Eduardo Petersen Silva;57.º Eugénia Maria de Moura Marinho da Cunha;58.º Ana Paula Pereira Coutinho Grandvaux ...
-
Edital n.º 1010/2023
...do Rio de Janeiro;. Doutora Eugénia Maria Cunha, Professora Catedrática, Faculdade de Ciências e ...