Tempo de descanso
5690 resultados para Tempo de descanso
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2022
... CAPÍTULO II ... Organização do Tempo de Trabalho ... Cláusula 3.ª ... Período normal de trabalho ... 1 — O ... diário será interrompido por uni intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma ... nem superior a duas horas, não podendo os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 51/2022
... CAPÍTULO II ... Organização do Tempo de Trabalho ... Cláusula 3.ª ... Período normal de trabalho ... 1 — O ... diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem ... superior a duas horas, não podendo os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 47/2022
... CAPÍTULO II ... Organização do Tempo de Trabalho ... Cláusula 3.ª ... Período normal de trabalho ... 1 — O ... diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem ... superior a duas horas, não podendo os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2017
... CAPÍTULO II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de trabalho 1 - O período ... diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, não podendo os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-K/2022
... CAPÍTULO II ... Organização do Tempo de Trabalho ... Cláusula 3.ª ... Período normal de trabalho ... 1 — O ... diário será interrompido por uni intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma ... nem superior a duas horas, não podendo os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-K/2022
... CAPÍTULO II ... Organização do Tempo de Trabalho ... Cláusula 3.ª ... Período normal de trabalho ... 1 — O ... diário será interrompido por uni intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma ... nem superior a duas horas, não podendo os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 122/2018
... em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo" indeterminado, determinado ou determinável, integrados nas carreiras de t\xC3" ... Cláusula 4.ª Intervalo de Descanso e Descanso Semanal 1 - Sem prejuízo do disposto na lei, o período normal ...
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Portaria n.º 544/2018
... ém pela total entrega ao serviço, com manifesto prejuízo para o tempo destinado à família e ao descanso.Desempenhou as suas funções com ...
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Despacho n.º 5821/2023
... por forma a conformar a duração e organização do tempo de trabalho no IPCA com o regime legal ... vigente e aplicável aos ... legalmente prevista ... Artigo 7.º ... Semana de trabalho e descanso semanal ... 1 — A semana de trabalho é, em regra, de 5 dias ... 2 — ...
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Aviso n.º 988/2018
... regulamento, não podendo ausentar-se, salvo nos termos e pelo tempo autorizados pelo Presidente da Junta, sob pena de marcação de falta, de ... às 16h, de segunda-feira a sexta-feira.Artigo 6.ºDias de descanso semanalConsidera-se para todos os efeitos, o domingo como dia de descanso ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 23/2019
... serviços, entende que a matéria da organização e duração do tempo de trabalho é merecedora de concreto ajustamento à realidade e ... Cláusula 6.ª Intervalo de descanso e descanso semanal 1 - Sem prejuízo do disposto noutras disposições ...
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Despacho n.º 8949/2016
... ário, reparte-se por dois períodos, separado por um intervalo de descanso, nos seguintes termos: a) Período da manhã - das 9 horas às 12 horas e ... 2 - ... 3 - ... 4 - ... 5 - ... 6 - São deduzidas no cômputo do tempo mensal, as férias, feriados, tolerâncias de ponto e outros tipos de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 38/2022
... CAPÍTULO II ... Organização do Tempo de Trabalho ... Cláusula 3.ª ... Período normal de trabalho ... 1 — O ... diário será interrompido por uni intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem ... superior a duas horas, não podendo os ...
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Despacho n.º 10882/2016
... de junho de 2016Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo" de Trabalho no IPPCapítulo IObjeto, Âmbito e Princípios GeraisArtigo 1.\xC2" ... de trabalho é interrompido obrigatoriamente por um intervalo de descanso de duração não inferior a 1 hora nem superior a 2, com exceção de ...
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Deliberação n.º 811/2018
... o período normal de trabalho é interrompido por um intervalo de descanso para almoço, de duração não inferior a uma hora nem superior a duas. 5 ... funções em dois ou mais locais no mesmo dia, tem direito ao tempo estritamente necessário para deslocação, o qual se considera tempo de ...
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Regulamento n.º 430/2018
... ção, conteúdos formativos e número de horas ministradas; b) Um descanso compensatório, correspondente a 25 % das horas de formação ministradas em horário laboral. Este tempo terá que ser gozado em meios-dias ou dias inteiros e mediante ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 41/2019
... CAPÍTULO II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de trabalho 1 - O período ... diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, não podendo os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 102/2018
... Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de trabalho 1 - O período ... diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, não podendo os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2018
... Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de trabalho 1 - O período ... diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, não podendo os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2017
... Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de trabalho 1 - O período ... diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, não podendo os ...
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Regulamento n.º 1014/2022
... Sumário: Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho na Universi- ... dade de Trás-os-Montes e Alto Douro ... de trabalho diário, bem como dos intervalos de descanso ... 2 — O horário de trabalho delimita o período normal de trabalho ...
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Deliberação n.º 1074/2017
... o período normal de trabalho é interrompido por um intervalo de descanso para almoço, de duração não inferior a uma hora nem superior a duas. 5 ... funções em dois ou mais locais, no mesmo dia tem direito ao tempo estritamente necessário para deslocação, o qual se considera, tempo de ...
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Deliberação n.º 472-A/2020
... o período normal de trabalho é interrompido por um intervalo de descanso para almoço, de duração não inferior a uma hora nem superior a duas. 5 ... funções em dois ou mais locais, no mesmo dia tem direito ao tempo estritamente necessário para deslocação, o qual se considera, tempo de ...
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Aviso n.º 2599/2017
... os regimes de prestação de trabalho, duração e organização do tempo de trabalho dos seus Trabalhadores. 2 - O presente regulamento aplica-se a ... de trabalho é interrompido obrigatoriamente por um intervalo de descanso não inferior a uma (1) hora e não superior a duas (2) horas. 5 - O ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 130/2018
... Capítulo II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de trabalho e descanso semanal ...