Tempo de descanso
5690 resultados para Tempo de descanso
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Despacho n.º 10006/2021
... e de atendimento 1 - O período de funcionamento é o intervalo de tempo diário durante o qual as unidades e serviços do IPT exercem a sua ... descanso de duração não inferior a uma hora nem superior a duas, de modo a que o ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 88/2017
... CAPÍTULO III Duração e Organização do tempo de trabalho Cláusula 5.ª Período normal de trabalho 1 - O período ... Cláusula 6.ª Intervalo de descanso e descanso semanal 1 - Sem prejuízo do disposto na lei, o período normal ...
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Aviso n.º 10096/2021
... Isto diminui o tempo de descanso do organismo humano na ausência de alergénios e pode agravar ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 29/2019
... CAPÍTULO II Duração e Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de trabalho e sua organização ... diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, não podendo os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 38/2019
... CAPÍTULO II Duração e Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de trabalho e sua organização ... diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, não podendo os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 62/2019
... CAPÍTULO II Duração e Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de trabalho e sua organização ... diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, não podendo os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 28/2019
... CAPÍTULO II Duração e Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de trabalho e sua organização ... diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, não podendo os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 57/2018
... público, nomeadamente nas matérias de duração e organização do tempo de trabalho e na segurança, higiene e saúde no trabalho; Considerando as ... descanso, de duração não inferior a uma hora em superior a duas, sem prejuízo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 67/2018
... público, nomeadamente nas matérias de duração e organização do tempo de trabalho e na segurança, higiene e saúde no trabalho; Considerando as ... descanso, de duração não inferior a uma hora em superior a duas, sem prejuízo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2018
... público, nomeadamente nas matérias de duração e organização do tempo de trabalho e na segurança, higiene e saúde no trabalho; Considerando as ... descanso, de duração não inferior a uma hora em superior a duas, sem prejuízo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 36/2021
... em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ou por tempo determinado ou determinável, filiados no ... deve tomar sempre em conta esse facto.Cláusula 4.ªIntervalo de descanso e descanso semanal1 - Sem prejuízo do disposto noutras disposições ...
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Despacho n.º 8015/2018
... diário é interrompido, obrigatoriamente, por um intervalo de descanso, de duração não inferior a uma hora nem superior a duas horas, de modo ... , devendo nele constar todos os elementos necessários à contagem do tempo de serviço prestado e dele deve ser dado conhecimento ao Núcleo de ...
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Aviso n.º 9756/2016
... o período normal de trabalho é interrompido por um intervalo de descanso para almoço, de duração não inferior a uma hora nem superior a duas ... 9 - É permitido o transporte de tempo de trabalho, traduzido na possibilidade de, diariamente, se acumular e ...
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Regulamento n.º 856/2022
... de descanso; ... e) Dias de descanso semanal obrigatório e complementar ... Artigo ... 2 — Por período de atendimento entende-se o intervalo de tempo diário durante o qual os ... órgãos ou serviços estão abertos para ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 23/2021
... CAPÍTULO II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de trabalho 1 - O período ... diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, não podendo os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2021
... CAPÍTULO II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de trabalho 1 - O período ... diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, não podendo os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 53/2022
... a 376.º da LTFP ... CAPÍTULO II ... Duração e Organização do tempo de trabalho ... Cláusula 3.ª ... Período de atendimento ... 1 — Os ... Cláusula 5.ª ... Intervalo de descanso e descanso semanal ... 1 — Salvo se estabelecido o contrário no ...
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Despacho n.º 10991/2016
... descanso de duração não inferior a uma hora nem superior a duas, de modo a que o ... ário por turnos; f) Isenção de horário de trabalho; g) Horário a tempo parcial. 4 - A modalidade de horário de trabalho normalmente praticada no ...
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Anúncio n.º 275/2021
... 1 — Entende-se por período de funcionamento o período de tempo diário durante o qual o ... HDS, E. P.E exerce a sua atividade de ... ríodo normal de trabalho, bem como os intervalos de descanso, delimitando a período de trabalho ... diário e semanal ... 3 — O ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 66/2018
... Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de trabalho 1 - O período ... diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, não podendo os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 95/2018
... CAPÍTULO II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de trabalho 1 - O período ... diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, não podendo os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2019
... Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de trabalho 1 - O período ... diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, não podendo os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 98/2018
... Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de trabalho 1 - O período ... diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, não podendo os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2022
... CAPÍTULO II Organização do Tempo de T rabalho Cláusula 3.ª Período normal de trabalho 1 — O período ... diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, não podendo os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 100/2018
... Capítulo II Organização do Tempo de Trabalho Cláusula 3.ª Período normal de trabalho 1 - O período ... diário será interrompido por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, não podendo os ...