taxa social unica
19620 resultados para taxa social unica
-
Edital n.º 827/2020
... do Fundo Municipal de Emergência Social Preâmbulo O Município de Leiria tem vindo a ... dedutíveis - contribuições no âmbito da taxa social única e IRS relativas aos rendimentos por ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... podem ainda optar entre considerar a taxa do dia em que se verificou a exigibilidade do ... única', um vale em relação ao qual todos os elementos ... , efectuadas pelo sistema de segurança social, incluindo as instituições particulares de ...
-
Regulamento n.º 697/2018
... a prossecução de estudos e a redução da taxa de abandono escolar. Pretende-se ainda, através ... maior e mais equilibrado desenvolvimento social, económico e cultural; c) Premiar os alunos que ... 2 - A Bolsa de Mérito é paga numa única" prestação no valor de 1000,00 (euro). Artigo 7.\xC2" ...
-
Aviso n.º 1640/2024
... em vista o desenvolvimento económico e social do ... Município de Pinhel, os Serviços ... Selo, Caixa Geral de Aposentações, ADSE e Taxa Social Única; ... 8) Elaborar um plano ...
-
Aviso n.º 9296/2018
... ção e do Ministério da Solidariedade Social; outrossim, o apoio a prestar em matéria de ... do imposto sobre o rendimento e da taxa social única; b) O valor da renda de casa ou de ...
-
Regulamento n.º 504/2017
... a prossecução de estudos e a redução da taxa de abandono escolar e, ainda introduzir a ... maior e mais equilibrado desenvolvimento social, económico e cultural. c) Premiar todos os ... imposto sobre o rendimento e a taxa social única; b) O valor da renda de casa ou da prestação de ...
-
Edital n.º 729/2019
... Preâmbulo A nova realidade económica e social do país obriga a que as instituições com ... , do imposto sobre o rendimento e da taxa social única; b) O valor da renda da casa ou ...
-
Aviso n.º 14256/2018
... Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a Associação Nacional de Municípios ... do imposto sobre o rendimento e da taxa social única;b) O valor da renda de casa ou de ...
-
Regulamento n.º 888/2021
... Preâmbulo A nova realidade económica e social do país obriga a que as instituições com ... , do imposto sobre o rendimento e da taxa social única; b) O valor da renda da casa ou ...
-
Regulamento n.º 60/2022
... social ... com vista à melhoria das condições de vida ... mente do imposto sobre o rendimento e da taxa social única; ... b) O valor da renda de casa ou ...
-
Regulamento n.º 60/2022
... social com vista à melhoria das condições de vida ... - mente do imposto sobre o rendimento e da taxa social única; b ) O valor da renda de casa ou de ...
-
Regulamento n.º 688/2018
... ção desta medida origina na boa resposta social que se dá às famílias. Revela-se, então, ... -se-á à mensalidade do mês seguinte uma taxa adicional de 30 %. Artigo 11.º Alimentação 1 - ... sobre o rendimento e da taxa social única; b) O valor da renda de casa ou da prestação ...
-
Decreto-Lei n.º 27/2016
... do valor da Taxa Social Única para ambos os setores, bem ... como ...
-
Regulamento n.º 952/2022
... tendo em conta a evolução económica e social da sociedade, procurando aprimorar o documento ... taxa social única), acrescido das despesas anuais de ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 27/2016 . Cria duas linhas de crédito garantidas, dirigidas aos produtores de leite de vaca cru e aos produtores de suínos
... a isenção do pagamento de 50 % do valor da Taxa Social Única para ambos ... os setores, bem como ...
-
Acórdão nº 0410/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Abril de 2014
É de admitir revista de acórdão sobre intimação para prestação de informações em que houve decisões contraditórias das instâncias e o acórdão recorrido segue em sentido oposto ao de parecer da CADA.
... que fundamentam a decisão de reduzir a taxa social única para as empresas em troca de um ... -
Regulamento n.º 862/2021
... foi obtida na única reunião da sua sessão realizada em 29 de ... taxa social única), acrescido das despesas anuais de ...
-
Aviso n.º 13640/2022
... Taxa Social Única e seguros ... Anexa-se a nota ...
-
Despacho n.º 4701/2024
... Taxa Social Única e seguros. Anexa-se a nota ...
-
Acórdão nº 678/21.1TELSB-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Junho de 2022
I. Tendo o processo sido apresentado ao JIC nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 5 do artigo 49.º da Lei n.º 83/17 de 18 de agosto – ou seja, para apreciação do requerimento de autorização de realização de uma operação pontual compreendida no âmbito da medida de suspensão temporária de operações bancárias anteriormente aplicada ao suspeito – não podia o juiz a quo apreciar...
... pontual de despesas de contabilidade e taxa de social única, sendo certo que se apurou que ... -
Acórdão nº 678/21.1TELSB-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2022-06-21
I. Tendo o processo sido apresentado ao JIC nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 5 do artigo 49.º da Lei n.º 83/17 de 18 de agosto – ou seja, para apreciação do requerimento de autorização de realização de uma operação pontual compreendida no âmbito da medida de suspensão temporária de operações bancárias anteriormente aplicada ao suspeito – não podia o juiz a quo apreciar e decidir,...
... pontual de despesas de contabilidade e taxa de social única, sendo certo que se apurou que ... -
Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro de 1999
... estas medidas, e porque a sua função é única e exclusivamente a de reintegrar a legalidade ... particulares pode ou não ser cobrada a taxa pela realização, manutenção e reforço das ... social ou representação em território nacional ... 8 ...
-
Lei n.º 32/2016
... de 7 de maio», visando uma maior justiça social. Artigo 2.º Alteração à Lei n.º 81/2014, de ... e pode ser baseado na avaliação de uma única habitação representativa do mesmo edifício ou ... Artigo 21.º-A Taxa de esforço máxima A taxa de esforço máxima ...
-
Acórdão nº 1619/13.5BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 2022-11-10
I - É à entidade patronal que cabe o ónus (cf. artigos 342º, do C. Civil, 100, n° 1 do CPPT e 74º, nº 1 da LGT) de provar que os montantes por si pagos a título de Prémios ou ajudas de custo TIR revestem a natureza de ajuda de custo, não consubstanciando rendimentos que proporcionam ao trabalhador um acréscimo de capacidade contributiva e, como tal, susceptíveis de tributação pois que nos termos...
... e Vale do Tejo do Instituto da Segurança Social, I.P., datado de 22/03/2013, que determinou o ... que não foram objecto de incidência de taxa social única devidamente identificados nos mapas ... -
Acórdão nº 470/15.2T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Março de 2016
1 - Não se consideram retribuição as importâncias devidas a título de subsídio de refeição, salvo quando, essas importâncias, na parte em que exceda os respetivos montantes normais, tenham sido previstas no contrato ou se devam considerar pelos usos como elemento integrante da retribuição do trabalhador. 2 – Cabe ao A., em ação que tenha na sua base a qualificação daquela prestação como...
Acordam na secção social do Tribunal da Relação de Guimarães: B., ... dependente, e a contribuição social (Taxa Social Única), no regime geral dos trabalhadores ...