calculo taxa social unica

... consideram, as contribuições como imposto, taxa e até como prémios de seguro, para o nosso ... O cálculo do montante das contribuições dos trabalhadores ... @@2.1. A Taxa Social Única (TSU) ... Em 1986, o Decreto-lei n.º ...

... ções de vulnerabilidade e emergência social e perigo físico ou moral para as pessoas, ... o n.º 2 do artigo 22.º corresponda a uma taxa de esforço igual ou inferior a 15 % do ... e pode ser baseado na avaliação de uma única habitação representativa do mesmo edifício, ... ção dos elementos necessários para cálculo do valor da renda e o prazo para o respetivo ...

... X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as ... ós a entrada em vigor da presente lei, o cálculo do seu valor deve resultar da soma dos valores ... P., calculadas à taxa" normal com base no valor atualizado da remuneraç\xC3" ... Artigo 97.º Taxa social única No ano de 2017, o Governo inicia o processo de ...

... X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as ... ável ou tenha servido de base ao cálculo dos gastos em 2019. 2 - Excluem-se do disposto no ... ão Autónoma da Madeira passa a aplicar-se a taxa de juro correspondente ao custo all-in dos ... resulta da aplicação de uma percentagem única aos preços de venda ao público de todos os ...

... X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as ... ao nível 6 da Tabela Remuneratória Única. 2 - É revogado o n.º 3 do artigo 18.º do ... ável ou tenha servido de base ao cálculo dos valores pagos em 2017. 3 - Em situações ... P., calculadas à taxa" normal com base no valor atualizado da remuneraç\xC3" ...

... Artigo 68.º-A Taxa adicional de solidariedade ... Artigo 69.º ... social, altera o Código do Imposto sobre o Rendimento ... alínea b) do n.º 3 do artigo 2.º, o cálculo do rendimento é feito do modo seguinte: ... a) ... resultarem de serviços prestados a uma única entidade, exceto tratando-se de prestações de ...

... da administração central e da segurança social; b) Mapa 2, relativo à classificação funcional ... ável ou tenha servido de base ao cálculo dos gastos em 2020. 2 - Excluem-se do disposto no ... referidos no n.º 2, deve ser utilizada a taxa de desconto a que se refere o n.º 3 do artigo ... um código numérico de utilização única e temporária; b) Prever a possibilidade de o ...

... podem ainda optar entre considerar a taxa do dia em que se verificou a exigibilidade do ... ções comunitárias em vigor para o cálculo do valor aduaneiro. Artigo 18.º 1 - ... 2 - ... única', um vale em relação ao qual todos os elementos ... , efectuadas pelo sistema de segurança social, incluindo as instituições particulares de ...

... de 7 de maio», visando uma maior justiça social. Artigo 2.º Alteração à Lei n.º 81/2014, de ... para os arrendatários, quer quanto ao cálculo do valor de rendas, quer quanto às garantias de ... e pode ser baseado na avaliação de uma única habitação representativa do mesmo edifício ou ... Artigo 21.º-A Taxa de esforço máxima A taxa de esforço máxima ...

... b) Mapa IX, com o orçamento da segurança social; c) Mapa X, com as verbas a distribuir pelos ... ências dos municípios que apresentem uma taxa de crescimento, relativamente ao ano anterior, ... Artigo 17.º Cálculo das variáveis dos municípios criados em 1998 e ... , cada um dos cônjuges pode apresentar uma única declaração dos seus próprios rendimentos e dos ...

... do Sistema Previdencial de Segurança Social ... A Assembleia da República decreta, nos ... número anterior determina a aplicaçáo da taxa contributiva mais elevada ... Regulamentaçáo ... entidades empregadoras é obrigatória, única e definitiva ... Enquadramento ... 1 - O ... deter-mina, para efeitos de acesso ou de cálculo das prestaçóes de segurança social, a ...

... de 10 de Maio ... O sistema de segurança social português conheceu nos últimos anos a ... através da alteraçáo das regras de cálculo das pensóes por velhice e invalidez. Desde logo, ... produto da remuneraçáo de referência pela taxa global de formaçáo da pensáo e pelo factor de ... ário determinam a atribuiçáo de uma única pensáo, náo dando, consequentemente, origem à ...

... ção que regule o regime de protecção social na parentalidade. 5 - A revogação dos artigos ... no n.º 2 do artigo 207.º 2 - No cálculo da média referida no número anterior, os dias ... funções ou, não havendo tal aumento, à taxa de inflação. 3 - A prestação de pré-reforma ... ções são sancionadas com uma coima única ...

... 9.º Remuneração convencional do capital social ... Artigo 10.º Regime da interioridade ... Artigo 30.º Métodos de cálculo das depreciações e amortizações ... Artigo ... taxa legal aplicável à entidade não seja inferior a ... a que se refere o n.º 2 é feita uma única vez, sendo dispensada a sua renovação ...

... ão comerciais associadas à participação social, independentemente da designação, natureza ou ... de utilidade pública que desempenhem única e, exclusiva ou predominantemente, fins de ... anterior, pode optar-se entre considerar a taxa do dia em que se efectuar a liquidação ou a do ... 2 - No caso de erros materiais ou de cálculo do imposto liquidado e entregue, a correcção, ...

... por quem a lei, os estatutos ou o pacto social designarem. 2 - Sendo demandada pessoa coletiva ... de litisconsórcio necessário, há uma única ação com pluralidade de sujeitos; no ... no 1.º dia, a multa é fixada em 10 % da taxa de justiça correspondente ao processo ou ato, ... cálculo ou de escrita, revelados no contexto da peça ...

... , em áreas tão diversas quanto a ação social, a gestão de equipamento rural e urbano ou o ... Geral de Taxas (TGT)»; «Anexo I - A - Taxa Pela Realização de Infraestruturas ... de lapsos gramaticais, ortográficos, de cálculo ou de natureza análoga ou para correção de ... devidas, é, para todos os efeitos, prova única admissível do cumprimento dessas obrigações, ...

... na defesa dos seus direitos de caráter social; h) Assumir, nos casos previstos na lei, a defesa ... período de três anos, renovável por uma única vez, salvaguardando-se, sempre que possível, ... ao público mediante o pagamento de uma taxa", a realização de certa despesa ou a apresentaç\xC3" ... ões; j) À dedução ao rendimento, para cálculo do imposto sobre o rendimento de pessoas ...

... associados, às fundações de interesse social, e ainda às sociedades, quando a analogia das ... Artigo 249.º (Erro de cálculo ou de escrita) O simples erro de cálculo ou ... ... ... (Taxa de juro) ... ... ... ... faculdade referida no número anterior uma única vez, com referência a cada contrato. 3 - O ...

... à cedência média devida; c) A taxa pela realização, manutenção e reforço de ... CMP, ou quando se trate de habitação social. SECÇÃO 3 Encargos urbanísticos Artigo 6.º ... Os dois métodos de cálculo conduzem a valores próximos. Considerando apenas ... ções: A sua fixação em 100 % é a única forma de uma equidade plena em todas as ...

... sustentável e de responsabi- lidade social das empresas, assente na simplificação e na ... 1 — A entidade coordenadora é a única entidade inter- locutora do industrial em todos ... no respetivo comprovativo do pagamento da taxa prevista no artigo 79.º, emitido pelo «Balcão ... , o qual inclui as regras para o seu cálculo e atualização, com base na aplicação de ...

... máximo de dez anos, a redução para 25% da taxa de IRC e o aumento para o dobro do crédito de ... municípios e instituições de segurança social Estão isentos de IRC, excepto no que respeita a ... obter os elementos necessários ao cálculo global do imposto que seria devido ... aplicável; c) Nos impostos de obrigação única, na data em que o facto tributário ocorreu. d) ...

... distribuiçáo de água que sejam origem única de água para consumo humano; b) A gestáo dos ... A promoçáo da solidariedade económica e social, do correcto ordenamento do território e do ... serviços; c) As regras de determinaçáo da taxa de remuneraçáo dos capitais próprios, bem como ... a entidade delegante ratificar o seu cálculo ... 2 - Para efeitos da actualizaçáo prevista ...

... Capítulo XIII Tarifa social de eletricidade ... Secção I Âmbito subjetivo ... eficácia e coerência de atuação, numa única entidade, ... assim se salvaguardando o ... dos resultados obtidos, designadamente a taxa de ... realização dos projetos, sugestões de ... 8 - Para efeitos de cálculo do balanço de autoconsumo ou repartição pelos ...

... eficácia e coerência de atuação, numa única entidade, assim se salvaguardando o ... cas fraudulentas, constitui um fenómeno social grave, não só em virtude dos riscos que gera ... dos resultados obtidos, designadamente a taxa de realização dos projetos, sugestões de ... 8 — Para efeitos de cálculo do balanço de autoconsumo ou repartição pelos ...