tabela salarial restauração 2011
89 resultados para tabela salarial restauração 2011
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Portaria n.º 47/2023
... residência, de acordo com a tabela X constante das instruções do anexo J ... ... atividades hoteleiras e similares, restauração e bebidas, ... incluindo aquelas que se ... salarial) - Portaria n.º 112/2020, de 9 de maio; ... • ... de 2011, ou 6 anos para os apurados nos anos de 2010 e ...
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Portaria n.º 303/2021
... residência, de acordo com a tabela X constante das instruções do anexo J ... ... atividades hoteleiras e similares, restauração e bebidas - anos 2015 e 2016 ... Vendas de ... salarial) - Portaria n.º 112/2020, de 9 de maio; ... • ... de 2011, ou 6 anos para os apurados nos anos de 2010 e ...
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Lei n.º 24-D/2022
... expectável uma variação salarial global e o aumento da RMMG ... 2 — Os ... ção da Assembleia da República n.º 86/2011, de 11 de abril ... Artigo 43.º ... ção da taxa a aplicar de acordo com a tabela prevista no n.º 1 do artigo 68.º, todos os ... de restauração e bebidas e de atividades hoteleiras e similares, ...
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Portaria n.º 57/2017
... entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato ... e Emprego (BTE), n.º 3, de 22 de janeiro de 2011, e n.º 29, de 29 de julho de 2016, abrangem no ... ção do contrato coletivo atualiza a tabela salarial e que importa ter em conta os seus ...
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Relatório n.º 5/2023
... redução do seu poder negocial e nível salarial, bem como pela limitação ou privação da sua ... I - ALOJAMENTO, RESTAURAÇÃO E SIMILARES ... K - ACTIVIDADES FINANCEIRAS E DE ... ções com a ADSE, relativamente à sua tabela de preços e regras, pelo menos ... entre 2014 ... PRC 10/2009 2011 Conforlimpa 254 203,18 -254 203,18 ... PRC ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... estratégica Madeira 2030 TABELAS: Tabela" 1. Matriz de relação entre a Arquitetura Estrat\xC3" ... Rendimento salarial médio mensal líquido da população empregada ... Região (transportes, alojamento, restauração e bebidas, serviços de animação turística e ... crescimento efetivo negativo (-5,1 %) entre 2011 e 2019; ... Saldo natural negativo a influenciar a ...
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Portaria n.º 376/2017
... Quanto ao impacto salarial da extensão, a atualização das remunerações ... ão e a data de produção de efeitos da tabela salarial e cláusulas de natureza pecuniária ... Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo - SITESE deduziu oposição, alegando a ... ção no BTE, n.º 15, de 22 de abril de 2011, e n.º 24 de 29 de junho de 2012.Em matéria de ...
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Aviso n.º 583/2019
... a redação dada pela Portaria n.º 145-A/2011, torna-se público que, por deliberações de ... corresponde o valor de 580,00(euro), da Tabela Remuneratória Única, para as Ref.as B e C é a ... o valor de 683,13(euro), da Tabela Salarial Única e Ref.ª D é a 2.ª, nível 15, da ... de Comércio, Serviços e Restauração; Regime Financeiro das Autarquias Locais e das ...
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Despacho n.º 47/2023
... períodos de tributação anteriores a 2011); ... Anexo C da declaração Modelo 22 e ... (5) = [(3) x (4)] ... MASSA SALARIAL ... TOTAL DO QUADRO ... DISTRITO / ... DERRAMA ... hoteleiras e similares, restauração e bebidas ... 01 02 PERÍODO ... N.º DE ... seguinte tabela": ... 140 Fundos de pensões e equiparáveis (art.\xC2" ...
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Despacho n.º 10911/2021
... períodos de tributação anteriores a 2011); ... Anexo C da declaração Modelo 22 e ... (5) = [(3) x (4)] ... MASSA SALARIAL ... TOTAL DO QUADRO ... DISTRITO / ... DERRAMA ... hoteleiras e similares, restauração e bebidas ... 01 02 PERÍODO ... N.º DE ... seguinte tabela": ... 140 Fundos de pensões e equiparáveis (art.\xC2" ...
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Portaria n.º 39-B/2024
... do incentivo fiscal à valorização salarial; d ) Pela Lei n.º 21/2023, de 25 de maio, que ... do país da residência, de acordo com a tabela X constante das instruções do anexo J ... atividades hoteleiras e similares, restauração e bebidas - anos 2015 e 2016 402 Vendas de ... , ou 4 para os prejuízos apurados no ano de 2011, ou 6 anos para os apurados nos anos de 2010 e ...
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Aviso n.º 5636/2019
... a redação dada pela Portaria n.º 145-A/2011, torna-se público que, por deliberações de ... corresponde o valor de 683,13(euro), da Tabela Salarial Única e para a Ref.ª B é a 2.ª, ... de comércio, serviços e restauração;Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro - Orçamento ...
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Parecer n.º 2/2018
... , de 29 /01); - Redução do IVA na restauração - sujeição da prestação de serviços de ... , 35/2007, de 13/08, 3-B/2010, de 28/04, 61/2011, de 07/12, 2/2012, de 06/01, e 20/2015, de 09/03 ... PIB para aquele horizonte temporal e uma tabela com a projeção da receita e despesa totais com ... Política salarial pública - continuação da reversão gradual dos ...
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Acórdão nº 1302/16.0T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Abril de 2018
... cargos públicos o que decorreu até 01.09.2011, altura em que voltou a reintegrar o seu cargo o ... da igualdade de tratamento em matéria salarial; b) Na Resposta à matéria de facto que ... écnica dos cursos profissionais de Restauração e Turismo, que nada têm a ver com a vertente ... lhes conferisse o direito a progredir na tabela remuneratória respectiva; dd) A qualidade de ...
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Despacho n.º 271/2024
... aos períodos de tributação anteriores a 2011); Anexo C da declaração Modelo 22 e respetivas ... , a taxa referida no primeiro escalão da tabela prevista no n.º 1 não é aplicável, ... mais de 75% da respetiva massa salarial. • As áreas beneficiárias foram ... atividades hoteleiras e similares, restauração e bebidas, são indicados no campo 3. • ...
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Lei n.º 42/2016
... artigo 3.º do anexo à Portaria n.º 320-C/2011, de 30 de dezembro, alterada pelas Portarias n.º ... no âmbito de atividades de restauração e bebidas e de atividades hoteleiras e similares, ... o limite superior do 2.º escalão da tabela do n.º 1 do artigo 68.º do Código do IRS, nos ... ções pagas pelo Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca O Governo, no prazo de ...
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Parecer n.º 2/2019
... do Estado/CGA por Fundo de pensões - 2011-2017 Quadro II. 12 - Variação do valor da ... do financiamento do Fundo de Garantia Salarial ... Aplicação de fundos pelo IGFSS, em ... da redução da taxa de IVA da restauração (de 23% para 13% a partir de 1 de julho de 2016) ... ao IMI, foi revogada a verba 28 da Tabela Geral do Imposto do Selo(75) (correspondente a 1% ...
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Regulamento n.º 475/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento e Tabela Geral de Taxas ... Regulamento e Tabela Geral de ... ém considerado, é o Decreto-Lei n.º 48/2011, ... de 1 de abril, e legislação subsequente e ... ómicas do comércio, serviços e restauração) ... 2 — Em tudo quanto for omisso neste ... em consideração o índice da escala salarial; ... d) cadf: custos administrativos fixos na ...
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Parecer n.º 2/2022
... 2011-2020 ... Gráfico II.1 — Dívida em % PIB e em ... e financiamento do Fundo de Garantia Salarial; (Cfr. ponto 3.3.4) ... iO atual sistema de ... Rodoviária ... alojamento, ... restauração ... 2018 2019 2020 ... No mesmo período ... LOE 2016, agravando em 50% as taxas da Tabela Geral do IS nos casos de concessão de crédito ...
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Parecer n.º 2/2022
... 2011-2020 ... Gráfico II.1 — Dívida em % PIB e em ... e financiamento do Fundo de Garantia Salarial; (Cfr. ponto 3.3.4) ... iO atual sistema de ... Rodoviária ... alojamento, ... restauração ... 2018 2019 2020 ... No mesmo período ... LOE 2016, agravando em 50% as taxas da Tabela Geral do IS nos casos de concessão de crédito ...
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Aviso n.º 5342/2022
... Sumário: Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia de Porto ... também considerado é o Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de ... abril, e legislação subsequente e ... ómicas do comércio, serviços e restauração) ... 2 — Em tudo quanto for omisso neste ... em consideração o índice da escala salarial; ... d) Cadf: custos administrativos fixos na ...
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Aviso n.º 13578/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças ... Aprova o Regulamento e ... em consideração o índice da escala salarial; ... ct: Custo total necessário para a ... i) Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, conhecido por «Licenciamento ... ómicas do comércio, serviços e restauração) ... 2 — Em tudo quanto for omisso neste ...
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Parecer n.º 5/2022
... reforma atribuídas em cada ano — CGA — 2011-2021 ... Gráfico 47 — Índice de dependência ... Salarial. (Cfr. ponto C.3) ... Juízo sobre a Conta Geral ... IVAucher – devolução IVA restauração, alojamento e cultura 200 38 ... Investimento ... constarem da tabela de classificação económica do OE 2021, como ...
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Portaria n.º 196/2011, de 17 de Maio de 2011
... A conveno actualiza a tabela salarial e outras presta- es patrimoniais ...
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Acórdão nº 10948/14.0T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Novembro de 2017
I- As decisões proferidas numa ação pendente podem ser de forma, se incidirem sobre aspetos processuais, ou decisões de mérito, se apreciam, no todo ou em algum dos seus elementos, a procedência ou improcedência da ação, distinção essa que se reflete no respetivo valor de caso julgado, adquirindo em regra as decisões de forma apenas valor de caso julgado formal, enquanto as de mérito,...
... a alteração horária em setembro de 2011; Teve ele Autor um único dia de descanso semanal ... descansos compensatórios um crédito salarial do trabalhador, este tem de lhe ser pago ... - São João # No dia 5 de outubro- Restauração # No dia 01 de novembro- Todos os Santos # No dia ... 87, designada por “Tabela de Descansos Rotativos 2014”. Para tal tinha de ...